<\/p>\n\n\n\n
Pesquisadores, secret\u00e1rios de Fazenda e auditores se reuniram, em 4 de fevereiro, para a apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cAn\u00e1lise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira\u201d, elaborada pelo Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n
O evento marcou a conclus\u00e3o do estudo, que pretende desmistificar conceitos enraizados na percep\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, trazendo dados concretos sobre essa receita p\u00fablica e seus impactos na economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
O diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, abriu a apresenta\u00e7\u00e3o explicando que um dos principais motivadores da pesquisa \u00e9 a forma tendenciosa com que os tributos s\u00e3o tratados no debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas as fal\u00e1cias que desfilam no debate p\u00fablico e, preocupantemente, est\u00e3o passando do plano da informa\u00e7\u00e3o equ\u00edvoca assimilada para o campo dos valores dos cidad\u00e3os. O estudo promovido pelo Comsefaz busca justamente trazer os dados concretos para este debate<\/em>\u201d, destacou Horta.<\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que, frequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 envolta em mitos e distor\u00e7\u00f5es que favorecem \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e a exaust\u00e3o do debate. Como exemplo, citou a recorrente pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), que compara arrecada\u00e7\u00e3o sobre o PIB com o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) sem considerar a vari\u00e1vel populacional, o que conduz a distor\u00e7\u00f5es conclusivas.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto abordado foi a sugest\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica do termo “carga tribut\u00e1ria” por “solidariedade fiscal”, para corrigir a refer\u00eancia no debate de uma categoria (lingu\u00edstica) t\u00e3o importante para o interesse p\u00fablico. Enquanto “carga” \u00e9 uma refer\u00eancia pejorativa, “solidariedade fiscal” enfatiza a ideia de participa\u00e7\u00e3o equitativa no financiamento do Estado, de acordo com a capacidade econ\u00f4mica de cada setor da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia do evento, o pesquisador Pedro Humberto Carvalho iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o formal dos resultados do estudo, destacando sua import\u00e2ncia para os Estados e para o aprimoramento do debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Brasil n\u00e3o tem uma das maiores arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista Pedro Humberto Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), trouxe uma an\u00e1lise detalhada sobre a carga tribut\u00e1ria brasileira em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi uma pesquisa extremamente gratificante, pois pudemos explorar diversas nuances e indicadores tanto da arrecada\u00e7\u00e3o quanto do gasto p\u00fablico por fun\u00e7\u00e3o. Analisamos tamb\u00e9m esses dados em n\u00edvel per capita em diferentes pa\u00edse<\/em>s\u201d, destacou Carvalho.<\/p>\n\n\n\n O estudo comparou a receita tribut\u00e1ria brasileira no contexto internacional, considerando o PIB per capita para garantir uma an\u00e1lise mais precisa e sem vieses.<\/p>\n\n\n\n Carvalho ressaltou que, ao contr\u00e1rio do que muitos afirmam, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sob nenhuma perspectiva.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil ocupa a 30\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 124 pa\u00edses em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como percentual do PIB. Se considerarmos o PIB real, que inclui o setor informal, essa posi\u00e7\u00e3o cai para 34\u00aa, com arrecada\u00e7\u00e3o de 24% do PIB<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o estudo, quando analisada a arrecada\u00e7\u00e3o per capita em d\u00f3lares ajustados pelo poder de compra (PPP), o Brasil ocupa a 53\u00aa posi\u00e7\u00e3o, bem distante dos pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n\n\n\n \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria per capita no Brasil \u00e9 de aproximadamente 4.726 d\u00f3lares internacionais, enquanto na OCDE de alta renda esse valor \u00e9 superior a 16 mil d\u00f3lares<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Imposto de renda e tributa\u00e7\u00e3o sobre capital<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pesquisa apontou ineficaz a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda pessoa f\u00edsica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cEnquanto na Europa esse imposto corresponde a cerca de 8% do PIB, no Brasil ele representa apenas 3%<\/em>\u201d, explicou Carvalho.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto relevante \u00e9 que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos al\u00edquota zero sobre dividendos, o que nos coloca ao lado de para\u00edsos fiscais. O Chile, por exemplo, tributa dividendos a uma al\u00edquota de 35%, mesma taxa praticada pela Su\u00ed\u00e7a<\/em>\u201d, comparou o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n Crescimento econ\u00f4mico e arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O estudo analisa a rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, crescimento econ\u00f4mico e desenvolvimento social no Brasil, comparando o pa\u00eds com outras na\u00e7\u00f5es ao redor do mundo. A pesquisa revelou que o Brasil est\u00e1 no n\u00edvel de pa\u00edses de renda m\u00e9dia e renda m\u00e9dia baixa, como B\u00f3snia, Mold\u00e1via, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, China e Ucr\u00e2nia. Enquanto isso, na\u00e7\u00f5es de alta renda, como Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Canad\u00e1, It\u00e1lia e Noruega, est\u00e3o muito distantes da realidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n A base de dados utilizada abrange 124 pa\u00edses, dentro de um total de 225 na\u00e7\u00f5es no mundo, fornecendo um panorama abrangente. Os n\u00fameros mostram que o Brasil est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de pa\u00edses de renda m\u00e9dia baixa, como Barbados, Tail\u00e2ndia e Peru, contrariando o discurso de que o pa\u00eds estaria pr\u00f3ximo dos pa\u00edses da OCDE. O gr\u00e1fico analisado pelo estudo evidencia que ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para que o Brasil se aproxime dessas economias desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento humano<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto central da pesquisa \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e desenvolvimento humano. O levantamento hist\u00f3rico entre 2000 e 2019 mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o tem impacto significativo na melhoria do IDH, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia dos tributos para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pesquisa revelou que h\u00e1 uma forte rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e desigualdade social: quanto maior a arrecada\u00e7\u00e3o, menor a desigualdade em um pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o refor\u00e7a a ideia de que pol\u00edticas tribut\u00e1rias eficientes podem ser utilizadas como instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n Comsefaz como fonte confi\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia, Lu\u00eds Fernando, parabenizou a pesquisa e enfatizou a necessidade de combater mitos sobre o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Segundo ele, a falta de informa\u00e7\u00e3o qualificada contribui para a perpetua\u00e7\u00e3o de equ\u00edvocos, como a ideia de que o Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 fundamental que sejamos uma fonte confi\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o embasada para qualificar o debate p\u00fablico. Precisamos desconstruir esses mitos<\/em>“, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A servidora da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e vice-presidente do Gefin, C\u00e9lia Carvalho, destacou que a pesquisa chama a aten\u00e7\u00e3o por desafiar conceitos estabelecidos e abrir espa\u00e7o para novas perspectivas, pois prop\u00f5e uma revis\u00e3o de teorias que, por muito tempo, foram consideradas regras inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n “Essa pesquisa, conduzida pelo Comsefaz, \u00e9 inovadora na minha opini\u00e3o, pois vem para quebrar alguns paradigmas. O interessante nisso tudo \u00e9 que, ao romper com paradigmas, abrimos espa\u00e7o para novas perspectivas, lan\u00e7ando um novo olhar sobre algo que, por muito tempo, foi considerado uma regra inquestion\u00e1vel. Isso representa uma grande abertura para a inova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nada mais fascinante do que isso no momento atual, em que vivemos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o crescimento da intelig\u00eancia artificial. Precisamos nos adaptar, e esse \u00e9 justamente o papel da pesquisa: questionar se a teoria vigente ainda \u00e9 adequada ou se precisa ser reformulada”<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n A auditora da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Silvia Leal, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da pesquisa e afirmou que estudos assim ajudam a desmistificar inverdades sobre o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste estudo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca da realidade da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. Importante para desmitificar a cren\u00e7a equivocada de que a tributa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo. Apenas para citar um aspecto, como \u00e9 sabido, e temos estudado a fundo no M\u00e1ster em Hacienda P\u00fablica, a OCDE realiza um grande esfor\u00e7o na formula\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e diretrizes internacionais para a tributa\u00e7\u00e3o, com foco na promo\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais mais justos, destacando-se o projeto BEPS (Eros\u00e3o da Base Tribut\u00e1ria e Transfer\u00eancia de Lucros), que visa combater a elis\u00e3o fiscal internacional, e na padroniza\u00e7\u00e3o de Acordos para Evitar a Dupla Tributa\u00e7\u00e3o. E o Brasil, por sua vez, est\u00e1 na contram\u00e3o, pois \u00e9 um dos poucos pa\u00edses no mundo que n\u00e3o tributam a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, o que configura caracter\u00edstica associada a \u2018para\u00edsos fiscais<\/em>\u2019\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Lenda urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o auditor fiscal de Minas Gerais e membro do GT66, Luiz Antonio Zanon, a pesquisa \u201cAn\u00e1lise comparativa internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira\u201d \u00e9 uma iniciativa inovadora e necess\u00e1ria al\u00e9m de essencial \u00e0 compreens\u00e3o da quest\u00e3o tribut\u00e1ria atual.<\/p>\n\n\n\n \u201c(A pesquisa) \u00c9 de import\u00e2ncia extrema para que se elimine as chamadas \u201clendas urbanas\u201d sobre a quest\u00e3o dos tributos no brasil. Hoje o tributo \u00e9 tido como o vil\u00e3o e o freio ao crescimento do pa\u00eds, o que n\u00e3o \u00e9 verdade e pode ser plenamente observado a partir dos resultados da pesquisa. De posse de tais informa\u00e7\u00f5es os Programas de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal poder\u00e3o melhor trabalhar e expor a realidade e a essencialidade do tributo na vida em sociedade, pois \u00e9 o grande viabilizador das pol\u00edticas p\u00fablicas em todas as esferas de governo no pa\u00eds\u201d, <\/em>disse.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa e o futuro livro buscam oferecer uma base mais s\u00f3lida para as discuss\u00f5es no Congresso Nacional e em outros f\u00f3runs de debate p\u00fablico sobre o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A obra, que est\u00e1 em fase de impress\u00e3o pela editora Contracorrente, tem previs\u00e3o de lan\u00e7amento para o final de fevereiro ou in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisadores, secret\u00e1rios de Fazenda e auditores se reuniram, em 4 de fevereiro, para a apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cAn\u00e1lise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira\u201d, elaborada pelo Comsefaz. 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