Dando continuidade \u00e0 sua miss\u00e3o de estreitar la\u00e7os e fortalecer a unidade entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, secret\u00e1rio Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira (MS), visitou as secretarias de Fazenda das capitais das regi\u00f5es Sul e Sudeste. O objetivo foi dialogar com os gestores estaduais sobre os desafios e oportunidades trazidos pela reforma tribut\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, Fl\u00e1vio C\u00e9sar passou por Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), onde foi calorosamente recebido pela secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, e pelos secret\u00e1rios de Fazenda do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Juliano Pasqual e Luiz Claudio Gomes, respectivamente. Durante os encontros, o presidente do Comit\u00ea refor\u00e7ou seu compromisso com uma gest\u00e3o participativa e colaborativa.<\/p>\n\n\n\n
“Nossa miss\u00e3o \u00e9 construir pontes entre os Estados, promovendo o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o para enfrentar juntos os desafios da reforma tribut\u00e1ria. A visita \u00e0s secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais refor\u00e7a nosso compromisso com uma gest\u00e3o integrada e participativa, sempre buscando o fortalecimento da federa\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um sistema fiscal mais eficiente e justo para todos<\/em>“, afirmou o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os esfor\u00e7os conjuntos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foram um dos principais temas das agendas do presidente do Comsefaz nesta ter\u00e7a-feira (18), em Porto Alegre. Fl\u00e1vio C\u00e9sar esteve na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, onde se reuniu com a secret\u00e1ria Pricilla Santana e com o vice-governador Gabriel Souza.<\/p>\n\n\n\n No momento em que os Estados brasileiros intensificam suas estrat\u00e9gias para se adaptarem \u00e0s novas regras da reforma tribut\u00e1ria nacional, a articula\u00e7\u00e3o entre gestores p\u00fablicos e o Comsefaz tende a se fortalecer nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria Pricilla Santana, acompanhada do secret\u00e1rio adjunto, Itanielson Cruz, e do subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou a reforma como uma alternativa essencial para transformar o modelo tribut\u00e1rio vigente. Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas em temas fiscais federativos, como o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n\n\n\n “S\u00e3o temas de interesse geral. No caso do Propag, ele \u00e9 fundamental para Estados que buscam reverter o crescimento de seu passivo, como o Rio Grande do Sul, e tamb\u00e9m para aqueles que passar\u00e3o a receber recursos via Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa”<\/em>, afirmou Pricilla Santana, mencionando o fundo criado para compensar os Estados menos endividados.<\/p>\n\n\n\n Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na quarta-feira (19), o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar e o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, foram recebidos pelo governador Cl\u00e1udio Castro, no Pal\u00e1cio Laranjeiras. O encontro institucional teve como pauta central a Reforma Tribut\u00e1ria, com destaque para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e as regulamenta\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n\n\n\n “Foi um encontro muito positivo, ficamos satisfeitos. Nosso protagonismo foi reconhecido e queremos continuar contribuindo com solu\u00e7\u00f5es para temas importantes dos Estados e do pa\u00eds<\/em>“, destacou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.<\/p>\n\n\n\n Minas Gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Belo Horizonte, Fl\u00e1vio C\u00e9sar foi recebido pelo secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, e pelo subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar reafirmou a import\u00e2ncia da parceria de Minas Gerais nas prioridades do Comsefaz para o per\u00edodo de 2025-2027, incluindo a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e a condu\u00e7\u00e3o de pautas estrat\u00e9gicas para os Estados.<\/p>\n\n\n\n Compromisso com o Futuro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A intensa agenda de visitas do presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar demonstra o compromisso do Comsefaz em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo entre os Estados, garantindo uma implementa\u00e7\u00e3o eficiente da reforma tribut\u00e1ria e defendendo os interesses estaduais no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Com uma gest\u00e3o proativa e participativa, o Comsefaz busca consolidar a unidade entre os Estados e assegurar que a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio ocorra de maneira equilibrada, trazendo benef\u00edcios para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom das secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dando continuidade \u00e0 sua miss\u00e3o de estreitar la\u00e7os e fortalecer a unidade entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, secret\u00e1rio Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira (MS), visitou as secretarias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12689,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[37,85,113],"class_list":["post-12688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pl","category-noticias","tag-comsefaz","tag-pacto-federativo","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t