{"id":12726,"date":"2025-02-25T17:31:00","date_gmt":"2025-02-25T20:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=12726"},"modified":"2025-02-26T18:33:56","modified_gmt":"2025-02-26T21:33:56","slug":"politica-fiscal-verde-comsefaz-participa-de-seminario-promovido-pelo-bid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/politica-fiscal-verde-comsefaz-participa-de-seminario-promovido-pelo-bid\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Fiscal Verde: Comsefaz participa de semin\u00e1rio promovido pelo BID"},"content":{"rendered":"\n

O Comsefaz participou, dia 24 de fevereiro, do semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Fiscal Verde – Acompanhamento do gasto p\u00fablico atrav\u00e9s de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios e gest\u00e3o de riscos fiscais ambientais associados \u00e0 mudan\u00e7a do clima\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O evento foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios de Fazenda Amar\u00edsio Freiras (AC), Ren\u00e9 Oliveira (PA), Em\u00edlio de Oliveira J\u00fanior (PI) e Sarah Andreozzi (SE) prestigiaram o semin\u00e1rio. A vice-presidente do Gefin C\u00e9lia Carvalho representou a secretaria de Fazenda de Minas Gerais. O secret\u00e1rio-adjunto de Fazenda do Par\u00e1, Eli S\u00f3sinho, tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a. C\u00e9lia e Eli coordenam o Grupo de Trabalho sobre tributa\u00e7\u00e3o ambiental criado pelo Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio serviu para os atores envolvidos compartilharem experi\u00eancias recentes do Banco em iniciativas de assist\u00eancia t\u00e9cnica ao Governo Federal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, foram apresentados os resultados e metodologias envolvidas em dois projetos em particular: classifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico em clima, biodiversidade e gest\u00e3o de riscos de desastres, em desenvolvimento com a Secretaria de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento; e metodologia para fortalecimento da proje\u00e7\u00e3o de riscos fiscais ambientais, decorrentes da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e da descarboniza\u00e7\u00e3o, em desenvolvimento com a Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcreditamos que estes projetos podem ser muito relevantes para os Estados e Munic\u00edpios brasileiros, especialmente devido \u00e0 governan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do pa\u00eds e responsabilidades de arrecada\u00e7\u00e3o e gasto dos entes subnacionais\u201d, <\/em>informou o BID.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1: pol\u00edticas p\u00fablicas e COPA 30<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na mesa de encerramento do semin\u00e1rio, o secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior, falou sobre pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea ambiental e explicou como est\u00e3o os preparativos de Bel\u00e9m para receber a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025 (COP 30), que acontece em novembro, na capital paranense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO BID \u00e9 um grande parceiro e um grande financiador de diversas pol\u00edticas dos Estados. Desde o fisco, a reestrutura\u00e7\u00e3o institucional… e agora est\u00e1 voltado cada vez mais para a parte ambiental. A import\u00e2ncia desse semin\u00e1rio \u00e9 mostrar aos Estados que o Governo Federal est\u00e1 empenhado em criar marcadores para que a sociedade saiba onde est\u00e1 sendo aplicado o dinheiro nas quest\u00f5es ambientais. Falei sobre pol\u00edticas que devem ser depois marcadas para ver se elas est\u00e3o ainda sendo cumpridas e se atingem seus objetivos\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COP 30, o secret\u00e1rio Ren\u00e9 Oliveira refor\u00e7ou o que tem dito em suas \u00faltimas explana\u00e7\u00f5es sobre o megaevento. Na vis\u00e3o dele, o grande desafio \u00e9 tornar a floresta em p\u00e9 mais atrativa do que morta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTive a oportunidade de falar da COP, em Bel\u00e9m, para dizer da import\u00e2ncia de ser realizada na Amaz\u00f4nia, at\u00e9 para que o mundo saiba o que \u00e9 a Amaz\u00f4nia. Temos que manter a floresta em p\u00e9, mas \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que existe tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, que precisa ter um retorno. Os Estados (da regi\u00e3o amaz\u00f4nica) t\u00eam riquezas enormes, que devem ser exploradas com responsabilidade. Nosso grande desafio \u00e9 tornar a floresta em p\u00e9 mais atrativa do que morta<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Piau\u00ed: investimento em energia limpa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na \u00e1rea ambiental, o Piau\u00ed tem defendido o uso de energias renov\u00e1veis como forma tamb\u00e9m de preservar o meio ambiente. Para o secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Em\u00edlio de Oliveira J\u00fanior, o semin\u00e1rio \u00e9 um espa\u00e7o importante para trazer \u00e0 pauta ambiental \u00e0 realidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse cen\u00e1rio \u00e9 muito relevante, pois estamos presenciando a integra\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais na \u00e1rea cont\u00e1bil e fiscal, aquilo que antes era tratado como algo externo. Hoje h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com o meio ambiente. E n\u00f3s sabemos que um meio ambiente n\u00e3o bem cuidado traz riscos fiscais para a gest\u00e3o p\u00fablica. E isso \u00e9 importante tamb\u00e9m para as vidas das pessoas. O Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do nosso governador, tem trabalhado muito na defesa das energias renov\u00e1veis, que preserva a quest\u00e3o do meio ambiente. Somos um dos Estados do Brasil que mais produz energia, energia e\u00f3lica e solar. E o governador est\u00e1 muito focado tamb\u00e9m em implementar a energia a partir do hidrog\u00eanio verde<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Acre: monitoramento e combate \u00e0 queimada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amar\u00edsio Freitas, o momento requer cuidado e preocupa\u00e7\u00e3o, sobretudo ap\u00f3s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas registradas no Brasil e em outros pa\u00edses do mundo. Ele destacou ainda que investimento na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente n\u00e3o \u00e9 gasto:  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Acre tem feito um trabalho importante de monitoramento e de combate ao desmatamento, uma pol\u00edtica mais fortalecida. E mesmo assim a gente n\u00e3o consegue identificar essa despesa que a gente tem com esse tema hoje t\u00e3o em voga no nosso dia a dia.<\/em> \u00c9 importante porque precisamos reconhecer que isso tem sido tratado como um gasto com o meio ambiente, enquanto o Estado do Acre, h\u00e1 muito tempo, o enxerga como um investimento. Agora tem que fazer investimentos de m\u00e9dio e longo prazo para que n\u00e3o possam s\u00f3 mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m evit\u00e1-las.  Para que n\u00e3o seja um recurso que sirva apenas para ajudar assistencialmente. A gente tem que fazer investimentos de forma estruturante, para se possa corrigir, evitar e minimizar no sentido das perdas, n\u00e3o s\u00f3 materiais, mas tamb\u00e9m at\u00e9 humanas, como aconteceu no Rio Grande do Sul com as enchentes e  na Amaz\u00f4nia com as queimadas\u201d<\/em>, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Comsefaz participou, dia 24 de fevereiro, do semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Fiscal Verde – Acompanhamento do gasto p\u00fablico atrav\u00e9s de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios e gest\u00e3o de riscos fiscais ambientais associados \u00e0 mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-12726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-02-26-as-18.28.42_71751b2f-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12730,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12726\/revisions\/12730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}