O que \u00e9 o pacto federativo e como ele influencia a vida do cidad\u00e3o brasileiro?<\/p>\n\n\n\n
Essas quest\u00f5es est\u00e3o no foco do #comsefazexplica desta quarta-feira (12). O convidado desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 o secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembra que as mudan\u00e7as do arranjo federativo nas \u00faltimas d\u00e9cadas contribu\u00edram com o fortalecimento da autonomia dos Estados e Munic\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por exemplo, trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es, fortalecendo a autonomia dos Estados e Munic\u00edpios. <\/strong>Essas mudan\u00e7as foram importantes para adaptar o sistema \u00e0s necessidades e desafios contempor\u00e2neos, promovendo uma maior descentraliza\u00e7\u00e3o e dando mais voz aos governos regionais e locais\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, o presidente do Comsefaz destacou as dificuldades e desafios que Estados e Munic\u00edpios ainda enfrentam para consolidar esse modelo:<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dos principais problemas \u00e9 a quest\u00e3o da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre as tr\u00eas esferas. Muitos estados t\u00eam dificuldades financeiras devido \u00e0 maneira como a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos hoje \u00e9 dividida. Al\u00e9m disso, a complexidade e a sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre os entes federativos podem causar conflitos e inefici\u00eancias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ou\u00e7a a entrevista na \u00edntegra e fique por dentro dos principais temas relacionados \u00e0s Fazendas estaduais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n