O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, assinou, nesta ter\u00e7a-feira (25), um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 para estimular a implementa\u00e7\u00e3o de disciplinas de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas da rede b\u00e1sica de ensino no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo formaliza a coopera\u00e7\u00e3o entre os parceiros para a concep\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o conjunta de a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para a cidadania, educa\u00e7\u00e3o fiscal e controle social das contas p\u00fablicas voltadas para as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es far\u00e3o reuni\u00f5es t\u00e9cnicas mensais at\u00e9 definir os detalhes do projeto.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade de assinatura do documento contou com as presen\u00e7as do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, da secret\u00e1ria executiva do Tesouro da secretaria de Fazenda do Cear\u00e1, Roberta de Alencar Pita, o diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, e o coordenador-geral do GT66, Cicero Roberto de Melo; o coordenador da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Jos\u00e9 Humberto Corr\u00eaa de Miranda; al\u00e9m do secret\u00e1rio executivo adjunto do GT66, Vin\u00edcius de Queiroz Castanheira.<\/p>\n\n\n\n
Marco<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou a passagem de Fernanda Pacobahyba pelo Comit\u00ea no per\u00edodo em que comandou a secretaria de Fazenda do Cear\u00e1. E classificou como \u201cmarco\u201d o compromisso firmado pelas institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cFernanda, voc\u00ea \u00e9 a matriarca desse protocolo que chega num momento extremamente importante para o pa\u00eds<\/em>. Essa parceria nasceu em 2024, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada no Rio de Janeiro, e logo as secret\u00e1rias e secret\u00e1rios compraram a ideia e aprovaram a parceria. Vamos levar ao cidad\u00e3o esse projeto do campo da \u00e1rea fazend\u00e1ria e traduzir, de forma did\u00e1tica, para que possamos inserir a popula\u00e7\u00e3o nesse contexto atual do Brasil. Um movimento importante principalmente agora com a reforma tribut\u00e1ria e a instala\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-comit\u00ea gestor. Quero agradecer a oportunidade de parceria e dizer que, como presidente do Comsefaz, me comprometo a acompanhar tudo de perto para avan\u00e7ar e, assim, alcan\u00e7armos os resultados esperados\u201d,<\/em> destacou o presidente.<\/p>\n\n\n\n Entre as compet\u00eancias do Comsefaz para viabilizar a parceria est\u00e3o a facilita\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre as secretarias de Fazenda estaduais e municipais com as institui\u00e7\u00f5es de ensino, garantindo suporte institucional para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es; a contribui\u00e7\u00e3o com dados e estudos sobre o sistema tribut\u00e1rio e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, a serem utilizados nas atividades pedag\u00f3gicas; e a coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes pedag\u00f3gicas e dos materiais did\u00e1ticos, assegurando que os conte\u00fados estejam em conson\u00e2ncia com as metas da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n Educar para conscientizar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo Governo Federal, a presidenta do FNDE destaca a necessidade de investimentos na educa\u00e7\u00e3o para conscientizar a sociedade sobre temas do dia-a-dia:<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa iniciativa j\u00e1 existe no Cear\u00e1 h\u00e1 alguns anos, em parceria com o Tribunal de Contas. Entendemos que era preciso casar controle social com educa\u00e7\u00e3o fiscal. A Lei Complementar 194\/2022 foi muito angustiante. Na minha vis\u00e3o, foi o maior golpe dado nas rela\u00e7\u00f5es federativas do pa\u00eds, de forma a\u00e7odada. E falhamos na comunica\u00e7\u00e3o. A sociedade, infelizmente, ainda v\u00ea o tributo como inimigo e n\u00e3o conseguimos convencer a popula\u00e7\u00e3o que o que faz\u00edamos ali era a defesa da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade. Por isso \u00e9 muito importante trazer o tema da educa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Pacobahyba lembrou que o Governo Federal lan\u00e7ou recentemente um programa de est\u00edmulo \u00e0 abertura de vagas em escolas de tempo integral no pa\u00eds. E que essa parceria com o Comsefaz e o TCE-CE surge em um momento especial.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo Cear\u00e1, o TCE fornece material impresso e viabiliza a capacita\u00e7\u00e3o dos professores. Queremos adotar a disciplina de educa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o apenas no Cear\u00e1, mas nas escolas de todo o pa\u00eds. Para isso, j\u00e1 contratamos dois consultores para ampliarmos o alcance nacional do projeto\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O coordenador-geral do GT-66, C\u00edcero Roberto de Melo, definiu a parceria entre as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es como \u201cum passo gigantesco depois de quase 30 anos discutindo educa\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil\u201d<\/em>. Segundo ele, embora o trabalho seja lento, investir na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho:<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00f3 transformamos a sociedade por meio de educa\u00e7\u00e3o. Um termo de compromisso desta natureza nos coloca em outro patamar. N\u00e3o existe sociedade contempor\u00e2nea se o cidad\u00e3o n\u00e3o for letrado do ponto de vista fiscal. A pol\u00edtica de cidadania fiscal \u00e9 um patrim\u00f4nio brasileiro\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, assinou, nesta ter\u00e7a-feira (25), um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o Tribunal de Contas do Estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pl"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/IMG-20250326-WA0003.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12843"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12846,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12843\/revisions\/12846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}