<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, teve uma ter\u00e7a-feira (25) de intensas atividades em Bras\u00edlia, cumprindo uma agenda voltada ao fortalecimento da governan\u00e7a fiscal e da coopera\u00e7\u00e3o institucional. Entre os compromissos do dia, destacam-se a assinatura de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o FNDE e o TCE-CE, uma reuni\u00e3o com o Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), um encontro com Carolina Brasil, cofundadora do Mulheres no Tribut\u00e1rio, e a apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o presidente tamb\u00e9m realizou despachos administrativos na sede do Comsefaz, alinhando diretrizes internas e conduzindo tratativas institucionais.<\/p>\n\n\n\n
Assinatura de Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com FNDE e TCE-CE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro compromisso do dia foi a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre Comsefaz, FNDE e TCE-CE, em evento realizado na sede do Comit\u00ea. O acordo tem como foco o desenvolvimento de projetos de educa\u00e7\u00e3o fiscal, visando fortalecer a consci\u00eancia cidad\u00e3 e aprimorar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Durante a cerim\u00f4nia, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou a relev\u00e2ncia da parceria para ampliar o alcance das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n “Fortalecer a cultura da educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 fundamental para uma sociedade mais consciente e participativa na gest\u00e3o dos tributos. Esta iniciativa refor\u00e7a nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos<\/em>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Estiveram presentes no evento a presidente do FNDE Fernanda Pacobayba, e representantes do GT-66, que ressaltaram a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre estados e \u00f3rg\u00e3os de controle na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o com o Conpeg<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, Fl\u00e1vio C\u00e9sar participou de uma reuni\u00e3o com representantes do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para discutir temas jur\u00eddicos que impactam a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos Estados. O encontro abordou a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es fiscais, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) com reflexos nas finan\u00e7as estaduais e estrat\u00e9gias para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre as secretarias de Fazenda e as procuradorias-gerais dos estados.<\/p>\n\n\n\n “Precisamos atuar de forma coordenada para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica das pol\u00edticas tribut\u00e1rias e defender os interesses fiscais dos estados. A troca de informa\u00e7\u00f5es entre os secret\u00e1rios de Fazenda e os procuradores-gerais \u00e9 essencial para construir solu\u00e7\u00f5es eficazes e evitar perdas para os entes federativos<\/em>“, pontuou o presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o com representantes do Mulheres no Tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda em Bras\u00edlia, Fl\u00e1vio C\u00e9sar se reuniu com representantes do projeto Mulheres do Brasil, incluindo a cofundadora e membro da Presid\u00eancia, Carolina Brasil. Durante o encontro, foram discutidas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina nos debates sobre pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria, como tamb\u00e9m a necessidade de iniciativas para fortalecer a representatividade de mulheres no setor.<\/p>\n\n\n\n “A diversidade no debate tribut\u00e1rio enriquece as discuss\u00f5es e contribui para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais equilibradas e eficazes. O Mulheres no Tribut\u00e1rio desempenha um papel fundamental nesse cen\u00e1rio, e queremos apoiar iniciativas que promovam maior inclus\u00e3o no setor<\/em>“, destacou Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n Carolina Brasil enfatizou a import\u00e2ncia do envolvimento das institui\u00e7\u00f5es na pauta e defendeu medidas concretas para ampliar a presen\u00e7a feminina no cen\u00e1rio fiscal e tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Apresenta\u00e7\u00e3o do Update n\u00ba 1 do Boletim Fiscal dos Estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Encerrando a agenda externa, o presidente do Comsefaz participou da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, em uma live transmitida pelo canal oficial do Comit\u00ea no YouTube. O evento, realizado em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento (CICEF), trouxe uma an\u00e1lise detalhada da conjuntura macroecon\u00f4mica e das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n\n\n\n A abertura foi conduzida por Fl\u00e1vio C\u00e9sar, seguido pela exposi\u00e7\u00e3o dos dados feita pelo diretor-presidente do CICEF, Dr. Carlos Pinkusfeld Bastos. O relat\u00f3rio destacou o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual ao final de 2024, a modera\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e os impactos de vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas como infla\u00e7\u00e3o, taxa Selic e cr\u00e9dito sobre os estados.<\/p>\n\n\n\n “Nosso compromisso \u00e9 garantir transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre as finan\u00e7as estaduais. O Boletim Fiscal \u00e9 uma ferramenta essencial para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e aprimorar a gest\u00e3o fiscal no pa\u00eds<\/em>“, afirmou Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n Carlos Pinkusfeld Bastos tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia do estudo.<\/p>\n\n\n\n “O Boletim Fiscal cumpre um papel fundamental ao fornecer diagn\u00f3sticos precisos sobre as contas estaduais. Essas informa\u00e7\u00f5es ajudam a embasar pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e respons\u00e1veis<\/em>“, destacou o economista.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o completa do Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros estr\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site do Comsefaz e do CICEF.<\/p>\n\n\n\n Despachos Administrativos na Sede do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das agendas externas, o presidente do Comsefaz tamb\u00e9m conduziu despachos administrativos na sede do Comit\u00ea, revisando pautas institucionais, alinhando diretrizes estrat\u00e9gicas e tratando de temas internos essenciais para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O momento foi dedicado ao acompanhamento de projetos em andamento e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Comsefaz na defesa dos interesses fiscais dos estados.<\/p>\n\n\n\n “A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica do Comsefaz precisa estar sempre alinhada com nossos objetivos estrat\u00e9gicos. Os despachos administrativos s\u00e3o fundamentais para garantir que as iniciativas do Comit\u00ea avancem com efici\u00eancia e que possamos atender com qualidade \u00e0s demandas dos estados<\/em>“, destacou Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n Com uma agenda intensa e produtiva, o presidente do Comsefaz refor\u00e7ou o compromisso da entidade com o aprimoramento da gest\u00e3o fiscal, a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e a defesa dos interesses dos estados brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, teve uma ter\u00e7a-feira (25) de intensas atividades em Bras\u00edlia, cumprindo uma agenda voltada ao fortalecimento da governan\u00e7a fiscal e da coopera\u00e7\u00e3o institucional. 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