<\/p>\n\n\n\n
Evento re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, estudos t\u00e9cnicos e o papel dos estados na transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n A cidade de Palmas (TO) ser\u00e1 palco da 48\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Comsefaz, que acontece no dia 10 de abril, no audit\u00f3rio do Hotel Girassol Plaza. O encontro reunir\u00e1 representantes das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de t\u00e9cnicos, autoridades do Governo Federal e convidados.<\/p>\n\n\n\n A pauta da reuni\u00e3o inclui temas centrais para o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio nacional, com destaque para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo, o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, conv\u00eanios e ajustes Sinief, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas t\u00e9cnicas do Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o segue no dia 11 de abril, com a realiza\u00e7\u00e3o da 196\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que tradicionalmente sucede os encontros do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, os Estados v\u00eam exercendo papel decisivo na constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio. Em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Comsefaz formalizou, em novembro de 2024, um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n\n\n\n O objetivo da estrutura \u00e9 garantir a autonomia dos entes subnacionais na gest\u00e3o do IBS.<\/p>\n\n\n\n A primeira etapa da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma foi consolidada com a san\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024, transformado na Lei Complementar 214\/2025, que trata do funcionamento do IBS, da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n Agora, os entes aguardam a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 108\/2024, que institui o Comit\u00ea Gestor do IBS. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o plano de trabalho para tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado em mar\u00e7o. O Comsefaz acompanhar\u00e1 de perto o andamento da proposta e participar\u00e1 das audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Outros temas em destaque<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o em Palmas, tamb\u00e9m ser\u00e3o abordadas as perspectivas para o Projeto de Lei 1087\/2025, que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, e os avan\u00e7os de estudos t\u00e9cnicos sobre benef\u00edcios fiscais do ICMS, realizados com apoio de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e especialistas.<\/p>\n\n\n\n Os encantos do Tocantins: um tesouro no cora\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tocantins \u00e9 mais do que um estado. \u00c9 um convite \u00e0 descoberta. Um territ\u00f3rio onde a natureza exibe sua for\u00e7a e beleza em paisagens que emocionam, em \u00e1guas que encantam, e em um povo que acolhe com sorriso aberto.<\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o do Brasil, o Tocantins guarda belezas \u00fanicas como o Jalap\u00e3o, com suas dunas douradas, fervedouros m\u00e1gicos e cachoeiras cristalinas. Um santu\u00e1rio natural onde a simplicidade da vida se encontra com a grandiosidade da cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Palmas, a capital mais jovem do pa\u00eds, pulsa com modernidade sem perder o charme interiorano. \u00c0s margens do majestoso rio Tocantins, ela \u00e9 ponto de partida para aventuras, neg\u00f3cios e sonhos. Sua orla, suas pra\u00e7as e seu povo revelam um ritmo de vida tranquilo e vibrante ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n As tradi\u00e7\u00f5es culturais tamb\u00e9m t\u00eam espa\u00e7o de destaque. Festas religiosas, cantorias de roda, culin\u00e1ria de sabores marcantes \u2014 como o peixe na brasa e o arroz com pequi \u2014 contam hist\u00f3rias de resist\u00eancia, f\u00e9 e alegria. \u00c9 um estado que honra suas ra\u00edzes ind\u00edgenas e sertanejas, construindo uma identidade forte e plural.<\/p>\n\n\n\n Tocantins \u00e9 vasto, diverso e surpreendente. Seja nos parques estaduais preservados, nas serras e chapadas, ou na simplicidade dos pequenos povoados, h\u00e1 sempre algo novo a ser descoberto. E quem conhece, leva um pouco desse encanto no cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Evento re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, estudos t\u00e9cnicos e o papel dos estados na transi\u00e7\u00e3o para o novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[37,65,113,132],"class_list":["post-12896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comsefaz","tag-forum-de-secretarios","tag-reforma-tributaria","tag-sistema-tributario"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t