Uma das novidades criadas no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o cashback, um sistema de devolu\u00e7\u00e3o ao contribuinte de parte do imposto pago sobre servi\u00e7os essenciais e produtos.<\/p>\n\n\n\n
O retorno desses recursos, no entanto, vai obedecer a crit\u00e9rios determinados na nova legisla\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a fam\u00edlias com renda per capta de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A lista de servi\u00e7os essenciais nos quais o contribuinte ter\u00e1 direito a cashback inclui conta de \u00e1gua, de energia el\u00e9trica, g\u00e1s de cozinha, servi\u00e7o de telefonia, de internet, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Para entender como vai funcionar, o Comsefaz Explica<\/strong> desta semana convidou o secret\u00e1rio de Fazenda do Paran\u00e1, Norberto Ortigara. Ele detalhou o programa e destacou alguns pontos da legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o aprovada prev\u00ea regras. Haver\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o de 100% da CBS, imposto de compet\u00eancia federal sobre itens essenciais, a exemplo da conta de \u00e1gua, de energia el\u00e9trica, o g\u00e1s de cozinha, o servi\u00e7o de telefonia, de internet. Pelo menos 20% do IBS, de compet\u00eancia de Estados e munic\u00edpios, tamb\u00e9m ser\u00e1 devolvido sobre os mesmos itens j\u00e1 mencionados. Para os demais produtos e servi\u00e7os, o ressarcimento ser\u00e1 de 20% da CBS e tamb\u00e9m do IBS. Mas a lei estabelece a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Havendo espa\u00e7o fiscal, Estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia pela lei para ampliar o percentual de devolu\u00e7\u00e3o, conforme suas pol\u00edticas fiscais<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ou\u00e7a o Comsefaz Explica com o secret\u00e1rio de Fazenda do Paran\u00e1 Norberto Ortigara e fique por dentro de mais um tema relevante no debate tribut\u00e1rio e fiscal brasileiro. Voc\u00ea pode ouvir esse e os demais programas no site e tamb\u00e9m na conta do Comsefaz no Spotify.<\/p>\n\n\n\n