O papel dos benef\u00edcios fiscais para o desenvolvimento do pa\u00eds \u00e9 o tema do Comsefaz Explica desta semana. O secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, fala sobre o conceito e os objetivos da concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es de impostos ou tributos para estimular determinados setores da economia, regi\u00f5es ou atividades.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz Explica \u00e9 o programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Embora os objetivos estejam alinhados com a promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento regional e foco na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para regi\u00f5es menos desenvolvidas, Gomes tamb\u00e9m explica que a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 importante para que a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios saibam se as isen\u00e7\u00f5es est\u00e3o cumprindo o papel que lhes compete:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA revis\u00e3o acontece por alguns motivos principais: primeiro, \u00e9 preciso avaliar se esses benef\u00edcios est\u00e3o realmente funcionando, se est\u00e3o trazendo o resultado esperado; segundo, o governo precisa equilibrar as contas, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio analisar o impacto desses benef\u00edcios na arrecada\u00e7\u00e3o; terceiro, busca-se uma maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria, para que todos os setores contribuam de forma mais equilibrada; e por \u00faltimo, simplificar o sistema tribut\u00e1rio, eliminando regras que podem gerar confus\u00e3o ou distor\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, esclarece.<\/p>\n\n\n\n Ou\u00e7a agora o Comsefaz Explica com o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes. Esse e os outros programas da s\u00e9rie j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Comsefaz ou na conta do Comit\u00ea no Spotify<\/p>\n\n\n\n