A obra foi lan\u00e7ada pelo Comsefaz em parceria com a editora Contracorrente. Haddad recebeu o livro das m\u00e3os dos autores, os pesquisadores Pedro Humberto de Carvalho Jr, Cl\u00e1udia M. De Cesare e Alexandre Cialdini.<\/p>\n\n\n\n
Ministro conheceu a sede do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou a import\u00e2ncia para os Estados em receber o ministro da Fazenda na sede do Comit\u00ea:<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero dizer em nome de todo o Colegiado, que estamos extremamente felizes e honrados com sua presen\u00e7a aqui, ministro. E quero tamb\u00e9m agradecer a parceria que temos estabelecido com o Minist\u00e9rio da Fazenda nas pessoas dos secret\u00e1rios da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e do secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, que v\u00eam trabalhando intensamente em todas as pautas que regem nosso Colegiado em benef\u00edcio dos estados e do pa\u00eds. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estreitar cada vez mais a rela\u00e7\u00e3o para que a institui\u00e7\u00e3o Comsefaz e o Minist\u00e9rio da Fazenda possam caminhar juntos em prol daquilo que vai melhorar cada vez mais nossa atua\u00e7\u00e3o em tudo que tange o aspecto fiscal e tribut\u00e1rio dos estados e do Brasil\u201d<\/em>, declarou o presidente.<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar ressaltou ainda o comprometimento dos secret\u00e1rios de Fazenda das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o e do corpo t\u00e9cnico que auxilia os gestores no trabalho di\u00e1rio em defesa das pautas de interesse dos Estados:<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse Colegiado est\u00e1 extremamente comprometido com os temas relevantes que impactam os 26 estados, o Distrito Federal e, sobretudo, as quest\u00f5es que impactam o Brasil. Temos trabalhado nos \u00faltimos dois anos incansavelmente com todos os secret\u00e1rios e o corpo t\u00e9cnico no processo da reforma tribut\u00e1ria. E hoje \u00e9 um dia muito importante, o dia em que recebemos o ministro para discutir temas que nos afligem<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a abertura pelo presidente do Comsefaz, um secret\u00e1rio de Fazenda de cada regi\u00e3o do pa\u00eds tamb\u00e9m saudou a presen\u00e7a do ministro na sede do Comit\u00ea: Norberto Ortigara (Sul), Rog\u00e9rio Gallo (Centro-oeste), Samuel Kinoshita (Sudeste), Fabrizio Gomes (Nordeste) e Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva (Norte).<\/p>\n\n\n\n Hospitalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a recep\u00e7\u00e3o do Comsefaz e destacou a parceria do governo federal com os estados. Ele colocou a equipe da pasta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Fazendas estaduais e se disp\u00f4s a estreitar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cQueria agradecer a hospitalidade de ser recebido com palavras t\u00e3o entusiasmantes sobre as possibilidades que se avizinham para o pa\u00eds, precisamos corrigir essas enormes distor\u00e7\u00f5es que tornam a vida da gente um inferno. Porque tudo que a gente quer \u00e9 salvaguardar as contas p\u00fablicas, fazer com que os servi\u00e7os prestados tenham sua forma de financiamento, ganhem efici\u00eancia e melhorem a qualidade. Esse \u00e9 o sonho de qualquer Fazend\u00e1rio: ter a casa arrumada e o Estado funcionando bem para poder desenvolver nossas regi\u00f5es. <\/em>Estamos irmanados em rela\u00e7\u00e3o a isso. Se n\u00e3o fosse o empenho de todos voc\u00eas n\u00e3o ter\u00edamos tido \u00eaxito na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o no Senado, Haddad destacou que o governo federal procurou dialogar com todos os Poderes e esferas da Rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n \u201cPenso que tivemos a sabedoria de respeitar o tempo e o ac\u00famulo do Congresso, sem querer mandar a PEC pronta ou disputar autoria. (A reforma tribut\u00e1ria) \u00e9 para o pa\u00eds, para todos n\u00f3s. Criamos uma secretaria Extraordin\u00e1ria para desonerar a Receita Federal de um trabalho imposs\u00edvel porque o dia a dia da Receita consome 120% do dia do \u00f3rg\u00e3o. Esse corpo no Minist\u00e9rio foi criado para dar suporte para os parlamentares ganharem confian\u00e7a e para manter a interlocu\u00e7\u00e3o com todos voc\u00eas. Tem sido assim desde que cheguei no Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d<\/em>, afirmou. <\/p>\n\n\n\n O ministro citou v\u00e1rias pautas de interesse dos estados encaminhadas pela Fazenda nos \u00faltimos dois anos. Ele lembrou da compensa\u00e7\u00e3o das perdas provocadas pelas leis complementares 192 e 194, ambas de 2022, e do Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados (Propag):<\/p>\n\n\n\n – Tenho tido muitas oportunidades de dialogar com os governadores, tanto na indeniza\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, no Propag, v\u00e1rias coisas de vulto. O Propag \u00e9 um programa de 1,4 trilh\u00e3o de reais. Mexemos no que pod\u00edamos sem impactar o super\u00e1vit prim\u00e1rio e n\u00e3o foi diferente na reforma tribut\u00e1ria. Eu atuei pessoalmente no STF em causas dos estados que n\u00e3o tinham nada a ver com a Uni\u00e3o. Fiz isso porque acho que temos que somar for\u00e7as para garantir as receitas necess\u00e1rias para manter o Estado funcionando. Voc\u00eas v\u00e3o ter da Fazenda uma equipe parceira 24 horas, n\u00e3o vamos medir esfor\u00e7os para isso\u201d<\/em>, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n Comit\u00ea Gestor do IBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda no escopo da reforma tribut\u00e1ria, o ministro da Fazenda falou sobre o Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS, instalado dia 16 de maio, no prazo limite determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 com a nomea\u00e7\u00e3o dos representantes indicados pelos Estados. Para o pleno funcionamento do CG, falta definir a representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Um impasse entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que divergem sobre os crit\u00e9rios de escolha dos membros indicados, levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Haddad disse que o governo federal n\u00e3o tem lado nessa disputa, mas tem feito de tudo para mediar e ajudar a resolver a quest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cNesse caso das diverg\u00eancias das entidades municipais, n\u00e3o temos lado. O nosso lado \u00e9 o Brasil, \u00e9 fazer esse pa\u00eds andar. Porque n\u00e3o queremos atrasar a reforma tribut\u00e1ria com essa discuss\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de atraso. Estamos acompanhando de forma respeitosa, entendendo que eles t\u00eam quest\u00f5es a serem dirimidas. E queremos apaziguar. Fizemos uma reuni\u00e3o no meu gabinete com a presen\u00e7a das duas entidades e com o senador Eduardo Braga ao meu lado. Procuramos agir preventivamente sempre. Estamos 100% ao lado de voc\u00eas. Se voc\u00eas n\u00e3o funcionarem bem, n\u00f3s n\u00e3o funcionaremos bem\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o ministro da Fazenda se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novos encontros e refor\u00e7ou a parceria do governo federal com os Estados:<\/p>\n\n\n\n \u201cFico feliz e triste por ter sido o primeiro a vir ao Comsefaz. Mas quero dizer, presidente Fl\u00e1vio, que a casa est\u00e1 aberta, aqui \u00e9 muito perto do Minist\u00e9rio da Fazenda. A sede do Comsefaz est\u00e1 muito bonita. Fico muito feliz de ver que o clima entre a gente esteja dessa forma, com confian\u00e7a m\u00fatua. Vou tentar superar as dificuldades moment\u00e2neas. Com todo respeito que tenho a todo mundo, e tenho mesmo, n\u00e3o fico torcendo por um lado ou outro porque n\u00e3o sei quem vai ser o prefeito ou o governador daqui a quatro anos. Isso \u00e9 ser republicano, torcer pelo pa\u00eds. Eu vou fazer o que tiver ao meu alcance para ajudar o pa\u00eds a avan\u00e7ar\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeiro ministro da Fazenda do Brasil a visitar a sede do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, Fernando Haddad abriu, nesta quarta-feira (28), a 43\u00aa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/ComsefazMaio25_-127-1-1024x683.jpg\")
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