{"id":13364,"date":"2025-05-28T18:41:00","date_gmt":"2025-05-28T21:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13364"},"modified":"2025-05-29T08:27:06","modified_gmt":"2025-05-29T11:27:06","slug":"solidariedade-fiscal-livro-do-comsefaz-sugere-novo-olhar-sobre-arrecadacao-tributaria-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/solidariedade-fiscal-livro-do-comsefaz-sugere-novo-olhar-sobre-arrecadacao-tributaria-do-brasil\/","title":{"rendered":"Solidariedade fiscal: Livro do Comsefaz sugere novo olhar sobre arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O Comsefaz lan\u00e7ou nesta quarta-feira (28), na sede do Comit\u00ea, em Bras\u00edlia, o livro \u201cSolidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Muito prestigiado, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios das Fazendas estaduais, t\u00e9cnicos da \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria, autoridades, pol\u00edticos e representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades de classe. O sagu\u00e3o de entrada da sede do Comsefaz ficou lotado.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a primeira pessoa a receber o livro. A entrega feita pelos autores ocorreu ap\u00f3s a abertura da 43\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz, que contou com uma sauda\u00e7\u00e3o inicial do ministro. Tamb\u00e9m receberam a obra os secret\u00e1rios das Fazendas estaduais, t\u00e9cnicos e autoridades convidadas.<\/p>\n\n\n\n

Editado pela Contracorrente, a pesquisa que deu origem ao livro foi conduzida pelos pesquisadores Pedro Humberto Bruno de Carvalho J\u00fanior, Claudia M De Cesare e Alexandre Cialdini.<\/p>\n\n\n\n

In\u00e9dito, o estudo compara o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o gasto p\u00fablico no Brasil com os de 126 pa\u00edses. O resultado desmonta o mito de que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira est\u00e1 entre uma das mais elevadas do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, o livro Solidariedade Fiscal nasceu da necessidade se aprofundar o conhecimento sobre a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm livro escrito por autores de muito conhecimento t\u00e9cnico, que traz dados e elementos robustos. O Comsefaz vai trabalhar agora para que esse material rico de informa\u00e7\u00f5es seja difundindo pelos estados e o pa\u00eds. Hoje (quarta-feira) tamb\u00e9m foi um dia hist\u00f3rico para o nosso Comit\u00ea porque, pela primeira vez, recebemos um ministro da Fazenda em nossa casa. O ministro Haddad veio muito aberto para uma visita de cortesia, com o objetivo de estreitar rela\u00e7\u00e3o do Comsefaz com o Minist\u00e9rio da Fazenda e tivemos a oportunidade de entregar a ele o primeiro exemplar do livro, que ser\u00e1 uma pe\u00e7a fundamental para melhorar ainda mais o conhecimento dos secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos das Fazendas estaduais<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Ministro Fernando Haddad recebeu o livro das m\u00e3os dos autores e do presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entendimento dos pesquisadores, o livro sugere um novo olhar sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Uma das novidades da obra \u00e9 a sugest\u00e3o de mudan\u00e7a na terminologia \u201ccarga tribut\u00e1ria\u201d, express\u00e3o considerada pejorativa pelos pesquisadores. Para Cl\u00e1udia De Cesare, a proposta de mudan\u00e7a na nomenclatura traz um conceito diferente importante quando o foco do debate \u00e9 o financiamento:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo inv\u00e9s de falarmos em carga tribut\u00e1ria, devemos optar por solidariedade fiscal. No termo \u2018solidariedade fiscal\u2019 fica impl\u00edcita a quest\u00e3o da responsabilidade coletiva pelo gasto p\u00fablico e tamb\u00e9m fica impl\u00edcita a necessidade de ter solidariedade, ou seja, que nosso sistema tribut\u00e1rio seja embasado na capacidade contributiva\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o economista e pesquisador Pedro Humberto Bruno de Carvalho J\u00fanior destaca o fato de o livro desconstruir velhos chav\u00f5es, a exemplo do que aponta o Brasil como \u201co pa\u00eds de maior carga tribut\u00e1ria do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO livro desmistifica v\u00e1rias fal\u00e1cias que persistem na sociedade brasileira, como a que diz que nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta e que devemos reduz\u00ed-la para propiciar um maior desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao contr\u00e1rio, nossa pesquisa e os indicadores que desenvolvemos mostram que essa afirma\u00e7\u00e3o sobre a elevada arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 equivocada. O estudo revela que nossa arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria per capta \u00e9 baixa e que h\u00e1 evid\u00eancias de que diversos pa\u00edses conseguiram um maior desenvolvimento econ\u00f4mico e social aliando uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o social com uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria robusta\u201d<\/em>, disse.  <\/p>\n\n\n\n

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Manh\u00e3 de aut\u00f3grafos contou com presen\u00e7a dos autores e de v\u00e1rias autoridades<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Pesquisa utilizou diferentes indicadores <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fal\u00e1cias a que o pesquisador Pedro Humberto se refere, a professora Cl\u00e1udia De Cesare destacou que uma das estrat\u00e9gias mais importantes adotadas pelos autores no livro foi trabalhar com diferentes indicadores:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo inv\u00e9s de trabalhar com um \u00fanico indicador, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em PIB, trabalhamos com diferentes indicadores e deixamos muito claras as limita\u00e7\u00f5es de cada um desses indicadores, em termos comparativos. N\u00e3o utilizamos s\u00f3 a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em PIB, mas a arrecada\u00e7\u00e3o em PIB real, que inclui a contribui\u00e7\u00e3o do setor informal. Verificamos tamb\u00e9m comparativamente nossa arrecada\u00e7\u00e3o per capta em d\u00f3lares internacionais, uma moeda fict\u00edcia, mas que reflete o poder de qualidade de compra. Verificamos o quanto da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adv\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es sociais e, a partir da\u00ed, v\u00e1rias das fal\u00e1cias passaram as ser desmistificadas a partir do momento que fizemos compara\u00e7\u00f5es nas mesmas bases entre os pa\u00edses\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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Deputado federal Luiz Carlos Haully (PODE-PR) prestigiou lan\u00e7amento na sede do Comsefaz<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas experientes pesquisadores da \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria brasileira foi outro ponto alto da pesquisa, na avalia\u00e7\u00e3o do economista Alexandre Cialdini, para quem n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para o pa\u00eds na constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a interfederativa sem solidariedade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa ess\u00eancia e o cerne foram apresentados atrav\u00e9s dessa pesquisa robusta onde envolvemos 126 pa\u00edses, numa trajet\u00f3ria temporal de 23 anos de an\u00e1lises. Constru\u00edmos v\u00e1rios modelos, com v\u00e1rias metodologias econom\u00e9tricas para chegarmos \u00e0s conclus\u00f5es e tamb\u00e9m a algumas interroga\u00e7\u00f5es. Por exemplo: \u2018Qual o caminho, agora com a reforma tribut\u00e1ria, o Brasil deve perseguir?\u2019. A reforma traz a unidade do imposto de consumo que une os servi\u00e7os e a mercadoria. Hoje n\u00e3o temos mais essa divis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o entre mercadorias e servi\u00e7os, mas a reforma faz essa converg\u00eancia e nos mostra a import\u00e2ncia de explorarmos outros flancos tribut\u00e1rios, de outras \u00e1reas que precisamos orientar a gest\u00e3o federativa\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

O economista cearense citou o trabalho do economista franc\u00eas Thomas Piketty, autor do livro \u201cO Capital no S\u00e9culo XXI\u201d<\/em> para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA riqueza da pesquisa \u00e9 que conseguimos fazer algumas disrup\u00e7\u00f5es e \u00e9 preciso atentar que tivemos um olhar muito grande para o trabalho do economista Thomas Piketty. Recentemente, 22 pesquisadores, sendo dois ganhadores do Pr\u00eamio Nobel de Economia, se uniram para ratificar a ess\u00eancia do trabalho do Piketty, ou seja, o produto da reforma tribut\u00e1ria nessa trajet\u00f3ria gerou desigualdade\u201d<\/em>, concluiu. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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