O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do primeiro workshop de alinhamento para desenvolvimento da plataforma do IBS. O evento ocorreu na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 t\u00e9cnicos de estados e munic\u00edpios que atuam nos Grupos de Trabalho do Pr\u00e9-Comit\u00ea gestor.<\/p>\n\n\n\n
A Emenda Constitucional 132, que altera as regras do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033 para a implementa\u00e7\u00e3o total do IBS, novo imposto que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A gest\u00e3o dos recursos obtidos com a arrecada\u00e7\u00e3o do IBS caber\u00e1 a estados e munic\u00edpios por meio do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n
Na sauda\u00e7\u00e3o inicial, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou a parceria do Comsefaz com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Ele tamb\u00e9m agradeceu o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso dos t\u00e9cnicos que atuam nos Grupos de Trabalho voltados para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do IBS:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um momento muito importante de atua\u00e7\u00e3o compartilhada. Tenho percorrido o Brasil para ouvir as demandas das Fazendas estaduais e, durante esses meses de intenso trabalho, venho testemunhando a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento de voc\u00eas, t\u00e9cnicos que atuam na operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo sistema. E agora temos a oportunidade de ter esse grupo seleto se reunindo presencialmente. Voc\u00eas t\u00eam contribu\u00eddo de forma muito significativa com o federalismo brasileiro, s\u00e3o respons\u00e1veis por escrever um cap\u00edtulo importante da hist\u00f3ria do Brasil. Em nome do Comsefaz, quero deixar aqui essa mensagem de reconhecimento porque a gente sabe que todos n\u00f3s, al\u00e9m do papel que estamos exercendo, contribuindo de forma efetiva com a reforma tribut\u00e1ria, desempenhamos fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nos nossos estados e munic\u00edpios<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Comsefaz colocou o Comit\u00ea \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos e das entidades parceiras:<\/p>\n\n\n\n \u201cRefor\u00e7o mais uma vez o compromisso do Comsefaz de seguir atuando de forma firme, buscando parcerias com institui\u00e7\u00f5es que nos une nesse ideal. S\u00e3o 9 grupos t\u00e9cnicos, 36 subgrupos que, somados, d\u00e1 um universo muito grande de pessoas envolvidas e comprometidas para que possamos estabelecer esse novo sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds. Juntos, vamos construir um Brasil muito melhor para todos\u201d, <\/em>concluiu.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Fl\u00e1vio C\u00e9sar representando o Comsefaz, a mesa de abertura contou com as sauda\u00e7\u00f5es do consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eudes Sippel, e do consultor econ\u00f4mico da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Kleber Castro.<\/p>\n\n\n\n Metas e objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O workshop foi idealizado para promover o alinhamento t\u00e9cnico, definir a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, cronograma e prazos para a implanta\u00e7\u00e3o do IBS no \u00e2mbito dos principais projetos definidos na resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 01\/2025\/GCE\/PCGIBS. A ideia \u00e9 garantir uma execu\u00e7\u00e3o coordenada e eficiente das etapas operacionais da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Embora tenham sido realizados avan\u00e7os na especifica\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento dos sistemas de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, os GTs esperam evoluir, de forma coordenada, os demais m\u00f3dulos priorit\u00e1rios da plataforma do IBS. Atualmente, os grupos est\u00e3o trabalhando no desenvolvimento dos requisitos de cada m\u00f3dulo.<\/p>\n\n\n\n Entre as metas estabelecidas pela organiza\u00e7\u00e3o do evento, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o dos objetivos das frentes de trabalho de cada projeto priorit\u00e1rio\u2013 sem perder de vista a vis\u00e3o integrada de projeto; pactua\u00e7\u00e3o dos \u00e9picos para a pr\u00f3xima sprint <\/em>de atua\u00e7\u00e3o; garantir o alinhamento dos grupos de trabalho; discutir os aspectos de arquitetura t\u00e9cnica da plataforma (frameworks de desenvolvimento, arquitetura de dados, integra\u00e7\u00f5es, etc); apresentar a atua\u00e7\u00e3o do EPO para alinhamento da estrutura de reporte\/status das a\u00e7\u00f5es; apresentar e validar a governan\u00e7a integrada do programa e suas frentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s as sauda\u00e7\u00f5es iniciais das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es parceiras no evento, o p\u00fablico assistiu a um talkshow conduzido pelo coordenador do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica, Luiz Dias. O secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, foi um dos convidados da mesa. Ao lado dele, tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio de Fazenda de Joinville, Fernando Bade, e o secret\u00e1rio de Fazenda de Niter\u00f3i, C\u00e9sar Augusto Barbiero.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, os coordenadores dos 9 projetos priorit\u00e1rios apresentaram os objetivos e avan\u00e7os realizados at\u00e9 ali. Na parte da tarde, os t\u00e9cnicos se dividiram em subgrupos e realizaram din\u00e2micas para pactua\u00e7\u00e3o dos objetivos de cada parte da plataforma, premissas, restri\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outros pontos.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (30) os t\u00e9cnicos dos estados e munic\u00edpios que atuam no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor voltam a se reunir para participar de din\u00e2micas no workshop.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do primeiro workshop de alinhamento para desenvolvimento da plataforma do IBS. 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