apresenta\u00e7\u00e3o foi transmitida ao vivo pelo canal do Comsefaz no youtube<\/a>. Segundo ele, tanto o governo federal quanto os governos estaduais ampliaram suas despesas prim\u00e1rias em 2024, ainda que com din\u00e2micas distintas, refletindo suas responsabilidades e restri\u00e7\u00f5es fiscais:<\/p>\n\n\n\n\u201cA Uni\u00e3o concentrou os gastos de maior escala, especialmente em previd\u00eancia e assist\u00eancia social, enquanto os estados refor\u00e7aram a execu\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os p\u00fablicos e retomaram investimentos\u201d,<\/em> afirmou Bastos, que ainda ressaltou a relev\u00e2ncia das despesas em investimentos realizadas pelos entes subnacionais:<\/p>\n\n\n\n\u201cDe um lado, podemos constatar que o investimento p\u00fablico permanece em n\u00edveis preocupantemente baixos na Uni\u00e3o, circunst\u00e2ncia que se estabeleceu de maneira radical no per\u00edodo em que esteve drasticamente contido o crescimento da despesa p\u00fablica e que o novo arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o conseguiu reverter. Apesar de, nos \u00faltimos anos, ter sido estabelecida uma flexibilidade maior para o crescimento da despesa p\u00fablica, o patamar do investimento em 2024 foi insuficiente para repor a deprecia\u00e7\u00e3o do capital. Nesse cen\u00e1rio, e esta \u00e9 a outra face da constata\u00e7\u00e3o, fica evidente a relev\u00e2ncia dessas despesas realizadas pelos entes estaduais\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\nCrescimento econ\u00f4mico mantido<\/strong><\/p>\n\n\n\nA nova edi\u00e7\u00e3o do boletim aprofunda a an\u00e1lise sobre a conjuntura macroecon\u00f4mica, destacando o desempenho da economia brasileira em 2024 e no in\u00edcio de 2025. Os dados confirmam a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, impulsionado pelo consumo das fam\u00edlias, mercado de trabalho e investimentos. O crescimento do PIB, de 3,4%, por exemplo, foi considerado bastante satisfat\u00f3rio para a m\u00e9dia hist\u00f3rica brasileira:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA primeira boa not\u00edcia foi o crescimento de 3,4% do PIB, que est\u00e1 acima da m\u00e9dia tradicional, historicamente na faixa de 2,5%. Esse \u00e9 o terceiro ano consecutivo que superamos a m\u00e9dia. A segunda boa not\u00edcia \u00e9 que nossa ind\u00fastria cresceu tamb\u00e9m, o que refor\u00e7a que o crescimento econ\u00f4mico puxa a ind\u00fastria, ou seja, a ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 independente. Ent\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico tem um impacto positivo na ind\u00fastria. A terceira boa not\u00edcia \u00e9 que o consumo das fam\u00edlias cresceu de forma vigorosa, 4,8%. E a quarta boa not\u00edcia \u00e9 que o investimento p\u00fablico tamb\u00e9m subiu. Nenhum pa\u00eds consegue crescer sem investimento\u201d<\/em>, ressaltou.<\/p>\n\n\n\nTamb\u00e9m foram abordados os efeitos da infla\u00e7\u00e3o e da taxa Selic sobre o cr\u00e9dito e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Na dimens\u00e3o fiscal, o boletim examinou a evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos estados com base nos dados atualizados do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF). Os resultados indicam um desempenho mais homog\u00eaneo na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre os estados no final de 2024, com despesas crescendo em ritmo mais moderado que em 2023, refletindo positivamente no resultado prim\u00e1rio da maioria dos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n
De modo geral, tr\u00eas fatos mereceram destaque a partir dos dados coletados das finan\u00e7as estaduais: tend\u00eancia positiva de crescimento dos investimentos de estados, no per\u00edodo recente, incluindo 2024; posi\u00e7\u00e3o relativamente segura da grande maioria das UFs quanto aos limites de gasto com pessoal, definidos pela LRF; e heterogeneidade inter-regional em rela\u00e7\u00e3o aos gastos na sua classifica\u00e7\u00e3o funcional \u2013 ou seja, os disp\u00eandios em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e outras fun\u00e7\u00f5es governamentais variam de acordo com a realidade local de cada UF.<\/p>\n\n\n\n
Consumo das fam\u00edlias e gastos financiados por cr\u00e9dito s\u00e3o destaques<\/strong><\/p>\n\n\n\nO 2\u00ba Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros mostrou tamb\u00e9m que, entre os componentes de demanda, o resultado mais positivo foi o do consumo privado, impulsionado tanto pela eleva\u00e7\u00e3o da propens\u00e3o a consumir (3,4 p.p.), um indicador que mede a \u201cdisposi\u00e7\u00e3o\u201d das pessoas em gastar, quanto pelo crescimento dos gastos financiados por cr\u00e9dito (1,1 p.p.).<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar do aumento dos alimentos no final do ano passado, a eleva\u00e7\u00e3o da massa salarial explica o bom desempenho do consumo. At\u00e9 porque os sal\u00e1rios cresceram mais que a infla\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\nO professor Carlos Pinkusfeld Bastos tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a rea\u00e7\u00e3o do investimento privado n\u00e3o residencial, que contribuiu positivamente para o crescimento da demanda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 o investimento residencial novamente apresentou desempenho negativo no per\u00edodo, possivelmente influenciado por taxas m\u00e9dias de juros elevadas. Tamb\u00e9m esperada em um contexto de recupera\u00e7\u00e3o do investimento \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o negativa que decorreu do forte aumento das importa\u00e7\u00f5es e do conte\u00fado importado da produ\u00e7\u00e3o (-3,0 p.p.). A constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o foi bem, mas o \u00edndice da forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo indica que houve investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\nGasto p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\nO estudo destaca tamb\u00e9m que mesmo em um patamar elevado quando comparado aos anos anteriores, o gasto p\u00fablico federal registrou uma contribui\u00e7\u00e3o negativa para o crescimento do PIB (-0,3 p.p.), o que, na avalia\u00e7\u00e3o dos pesquisadores, pode ser explicado pelo efeito dos disp\u00eandios com precat\u00f3rios muito concentrados nos \u00faltimos dias de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, quando se considera tamb\u00e9m as despesas dos governos estaduais, municipais e das empresas p\u00fablicas, a contribui\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica para o crescimento da economia foi positiva (2,3 p.p).<\/p>\n\n\n\n
Espa\u00e7os fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\nA diretora do Tesouro Estadual do Paran\u00e1, Carin Deda, foi convidada para comentar os principais dados apresentados nesta edi\u00e7\u00e3o do Boletim. A economista, que tamb\u00e9m \u00e9 mestre em Economia e em Gest\u00e3o Urbana e faz parte do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), destacou o protagonismo do investimento p\u00fablico dos estados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve um protagonismo do investimento p\u00fablico. O boletim mostrou que os entes subnacionais investiram 9% da receita corrente liquida, quase o dobro da Uni\u00e3o. E essa tend\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 observada na \u00faltima d\u00e9cada, com padr\u00f5es de investimentos superiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera federal. Isso refor\u00e7a um comportamento que s\u00f3 foi poss\u00edvel porque foram mantidos espa\u00e7os fiscais para investimentos. Quando olhamos para a s\u00e9rie hist\u00f3rica, vemos que houve gera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fiscal entre 2020 e 2021, e entre 2021 e 2022, com aumento das receitas e redu\u00e7\u00e3o das despesas compuls\u00f3rias. A gera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fiscal abriu a possibilidade para investimentos. Ent\u00e3o \u00e9 preciso refor\u00e7ar esses espa\u00e7os fiscais para gerar desenvolvimento nos estados e no pa\u00eds\u201d, <\/em>afirmou.<\/p>\n\n\n\nAssista a apresenta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros:<\/p>\n\n\n\n