O debate foi transmitido ao vivo pelo canal da TV C\u00e2mara de Campinas no youtube<\/a>.<\/p>\n\n\n\nFabrizio Gomes \u00e9 mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Tamb\u00e9m \u00e9 professor universit\u00e1rio e tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Economia, com \u00eanfase em Economia Monet\u00e1ria e Fiscal e Finan\u00e7as P\u00fablicas. Al\u00e9m de membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia de Participa\u00e7\u00e3o de Ativos do Cear\u00e1 (CearaPar) e integrante do Conselho de Investimentos da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Social do Estado do Cear\u00e1 (CearaPrev), \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Durante a explica\u00e7\u00e3o, Gomes apresentou uma vis\u00e3o otimista da Emenda Constitucional 132\/2023, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria vai representar uma mudan\u00e7a de paradigma no setor fiscal e tribut\u00e1rio do pa\u00eds, avaliou o representante do Comsefaz:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu sou otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Para mim, vai melhorar muito o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Parabenizo voc\u00eas por trazerem esse debate para a C\u00e2mara Municipal. Vamos precisar do apoio dos legislativos porque, embora a gente j\u00e1 tenha a Emenda Constitucional e leis complementares, os estados e os munic\u00edpios seguir\u00e3o mais ou menos o que \u00e9 definido nacionalmente. Alguns pontos, por\u00e9m, precisar\u00e3o ser regulamentados e legislados pelas Assembleias Legislativas e pelas C\u00e2maras Municipais. Quanto melhor nos planejarmos, teremos uma reforma melhor para o pa\u00eds<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\nCrit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do IBS <\/strong><\/p>\n\n\n\nFabrizio Gomes tamb\u00e9m comentou as an\u00e1lises que apontam perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios quando o IBS passar a vigorar de forma plena, a partir de 2033. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do novo imposto que unificar\u00e1 o ICMS (estadual) e o ISS (municipal):<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlguns estudos mostram que cerca de 70% dos munic\u00edpios ter\u00e3o ganhos (de receitas) e que alguns, especialmente de m\u00e9dio e maior porte, ter\u00e3o perdas. Isso em raz\u00e3o da mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do IBS. No Cear\u00e1, temos uma das melhores educa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds porque us\u00e1vamos o MVA (Margem de Valor Agregada) para premiar os munic\u00edpios que t\u00eam notas melhores em educa\u00e7\u00e3o. Mas agora parte da distribui\u00e7\u00e3o do IBS ser\u00e1 pelo tamanho da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\nNo entanto, ele acredita que, mesmo com a mudan\u00e7a de crit\u00e9rios, a expertise das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ter\u00e1 efeito no aumento das receitas:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa quest\u00e3o passa tamb\u00e9m pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Dos 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1, talvez 10 tenham condi\u00e7\u00f5es e capacidade de efetivamente arrecadar ISS de forma eficiente e estruturada. Alguns munic\u00edpios precisar\u00e3o de apoio, de novos conv\u00eanios. Tenho certeza que com a expertise de arrecada\u00e7\u00e3o do IBS, a arrecada\u00e7\u00e3o de Campinas, por exemplo, ser\u00e1 maior. Teremos v\u00e1rios ajustes a fazer, grandes desafios a vencer, mas a pot\u00eancia do novo tributo e com a melhoria da efici\u00eancia, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior\u201d<\/em>, previu. <\/p>\n\n\n\nInd\u00fastrias<\/strong><\/p>\n\n\n\nOutro ponto que mereceu destaque na exposi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Fabrizio Gomes \u00e9 o reordenamento das empresas, sobretudo do setor industrial, no Brasil. Com o fim dos benef\u00edcios fiscais, substitu\u00eddos por isen\u00e7\u00f5es financeiras, o gestor acredita que as Fazendas estaduais e municipais precisar\u00e3o reavaliar e planejar quais ind\u00fastrias t\u00eam mais o perfil daquela regi\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
– Acho que servi\u00e7o n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 as ind\u00fastrias podem sair. Por isso, vale as secretarias de Fazenda e de Finan\u00e7as juntas estudarem o que \u00e9 importante para cada cidade. Aonde teremos vantagens comparativas? Aonde vamos focar os incentivos financeiros? Ser\u00e1 necess\u00e1rio um planejamento muito forte de cada estado e munic\u00edpio para equalizar as mudan\u00e7as no pa\u00eds inteiro\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\nAo final, o secret\u00e1rio Fabrizio Gomes reiterou que o pa\u00eds tem muito a ganhar com a efici\u00eancia do IBS e voltou a agradecer a oportunidade de representar os estados num debate importante, como o convocado pela C\u00e2mara Municipal de Campinas:<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos muito a ganhar com a efici\u00eancia que o IBS vai trazer. Representar\u00e1 mais crescimento econ\u00f4mico, mais facilidade para as empresas. Vamos ter que nos adequar, n\u00e3o vamos acertar de primeira. Mas precisamos avan\u00e7ar. \u00c9 um grande desafio e vamos precisar da participa\u00e7\u00e3o de todos, desde o gestor para equilibrar receita e despesas, mas tamb\u00e9m precisamos da participa\u00e7\u00e3o efetiva do legislativo em todo o pa\u00eds\u201d,<\/em> encerrou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O vice-presidente do Comsefaz, Fabrizio Gomes, participou, nesta sexta-feira (6), da segunda reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Estudos da C\u00e2mara Municipal de Campinas sobre Reforma Tribut\u00e1ria. O encontro abordou especificamente o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13473,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t