{"id":13504,"date":"2025-06-13T14:57:13","date_gmt":"2025-06-13T17:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13504"},"modified":"2025-06-18T15:53:45","modified_gmt":"2025-06-18T18:53:45","slug":"presidente-do-comsefaz-e-secretarios-de-fazenda-representam-estados-em-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/presidente-do-comsefaz-e-secretarios-de-fazenda-representam-estados-em-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-em-portugal\/","title":{"rendered":"Presidente do Comsefaz e secret\u00e1rios de Fazenda representam estados em Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, em Portugal"},"content":{"rendered":"\n

O 9\u00ba Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, que ocorre de 16 a 18 de junho, na cidade de Coimbra, em Portugal, contar\u00e1 com uma robusta participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz. Al\u00e9m do presidente do Comit\u00ea, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, estar\u00e3o em diferentes pain\u00e9is os secret\u00e1rios de Fazenda Fabrizio Gomes (CE), Donizeth Aparecido Silva (TO), Priscila Santana (RS) e Amar\u00edsio Freitas (AC). O assessor especial da presid\u00eancia, Matheus Menegaz, tamb\u00e9m est\u00e1 na comitiva.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, o secret\u00e1rio-adjunto do Maranh\u00e3o, Magno Pereira e o auditor fiscal da secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Anderson Borges, participam como congressistas.<\/p>\n\n\n\n

O evento em 2025 tem como tema \u201cUm sistema tribut\u00e1rio global e inclusivo: promotor de Justi\u00e7a social e crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 200 brasileiros j\u00e1 se inscreveram.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso \u00e9 organizado pela APIT (Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Profissionais da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira), de Portugal, com apoio da Law Academy e das entidades nacionais dos fiscos brasileiros: Febrafite e Unafisco Nacional. O evento conta ainda com o apoio acad\u00eamico do Departamento de Direito e Economia da Universidade de Coimbra, do FIBE e da Embaixada do Brasil, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

Durante os tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o abordados temas como Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Criminalidade Econ\u00f4mica Transnacional e Combate \u00e0s Desigualdades Sociais<\/strong>, destacando a rela\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es com a Tributa\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. O congresso buscar\u00e1 antecipar cen\u00e1rios futuros e propor solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios impostos \u00e0 sociedade, aos governos e aos Fiscos e Alf\u00e2ndegas.<\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa do 9\u00ba Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, \u00e9 um dos convidados do painel \u201cTributa\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas\u201d<\/em>, que vai debater as experi\u00eancias na Am\u00e9rica Latina e na Europa da chamada tributa\u00e7\u00e3o verde. A mesa ocorre dia 17 de junho, \u00e0s 11h45.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o congresso luso-brasileiro \u00e9 uma oportunidade para o Comit\u00ea debater as novas regras da reforma tribut\u00e1ria aprovadas para o setor e apresentar as discuss\u00f5es j\u00e1 acumuladas pelos Estados sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na gest\u00e3o fiscal:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz criou, em dezembro de 2024, o Grupo de Trabalho Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal para debater essa tem\u00e1tica. Esse GT \u00e9 formado por t\u00e9cnicos das Fazendas estaduais e tem o objetivo de criar estrat\u00e9gias e propor solu\u00e7\u00f5es fiscais que preparem o Brasil para um futuro de resili\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel planejar investimentos com base em an\u00e1lises hist\u00f3ricas que n\u00e3o consideram as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 um tema que n\u00e3o pode mais ser adiado. E o Comsefaz tem contribu\u00eddo com esse debate em n\u00edvel nacional. Tenho certeza de que ser\u00e1 um grande evento\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do Comsefaz, participam desta mesa o professor da Faculdade de Direito da USP, Heleno Torres; o diretor de Estudos Pol\u00edticos da OCDE, Luiz de Melo; e a professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Clotilde Palma. A media\u00e7\u00e3o do painel ser\u00e1 conduzida pelo auditor tribut\u00e1rio de Mo\u00e7ambique, Rafael Escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Fabrizio Gomes (CE):<\/strong> Fiscalidade e Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, \u00e9 mais representante do Comsefaz entre os debatedores convidados. Ele participar\u00e1 do painel \u201cFiscalidade e Justi\u00e7a\u201d<\/em>, que ocorre dia 18 de junho, \u00e0s 16h50.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado do secret\u00e1rio do Cear\u00e1 estar\u00e3o o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Daniel Taborda e a diretora nacional das Receitas de Estado de Cabo Verde, Liza Vaz. O painel ser\u00e1 mediado pela consultora do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), F\u00e1tima Cartaxo.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de Fabrizio Gomes ter\u00e1 como foco a justi\u00e7a social:<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero mostrar, principalmente, que a tributa\u00e7\u00e3o pode servir para corrigir externalidades negativas e tamb\u00e9m incentivar externalidades positivas. Ou seja, se por um lado o Estado concede incentivo fiscal na \u00e1rea de energia sustent\u00e1vel para melhorar a sustentabilidade ambiental, por outro lado \u00e9 muito importante a gente ter consci\u00eancia de que, quando damos incentivo fiscal num determinado segmento, podemos perder arrecada\u00e7\u00e3o e, ent\u00e3o, voc\u00ea perde a capacidade de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas. No exemplo da energia, de alguma forma tenho que compensar, atrav\u00e9s da monetiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono, e isso se reverter para o social. Nesse sentido, a palestra sobre tributa\u00e7\u00e3o verde ter\u00e1 como foco tamb\u00e9m a Justi\u00e7a social\u201d<\/em>, destacou.   <\/p>\n\n\n\n

Donizeth Silva: Justi\u00e7a fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio de Fazenda de Tocantins, Donizeth Aparecido Silva, foi convidado para mediar o painel \u201cConven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Fiscalidade\u201d<\/em>, que ocorre dia 17 de junho, \u00e0s 14h30. O debate ter\u00e1 as participa\u00e7\u00f5es do diretor da Gestha, Miguel Angel Mayo (ESP), do diretor do Centro de Estudos Fiscais da AT, Miguel Marques Serr\u00e3o (PT) e do diretor do Centro de Estudos Fiscais da AT, Daniel Marques Pinto (PT).<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o tema do painel \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e est\u00e1 alinhado com os debates mais urgentes do mundo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre fiscalidade \u00e9 um tema de extrema import\u00e2ncia para todos os pa\u00edses do mundo, e especialmente para n\u00f3s, no Brasil. Em fun\u00e7\u00e3o das iminentes mudan\u00e7as, devemos estar atentos \u00e0s discuss\u00f5es para entender o que pode ser feito para o desenvolvimento de um sistema fiscal justo e promotor de crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel<\/em>\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Donizeth Silva, que tamb\u00e9m falou sobre a grande expectativa relacionada aos demais temas em debate no evento:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos vivenciando uma enorme e dif\u00edcil tarefa de mudar e implantar um novo sistema tribut\u00e1rio e precisamos estar atentos aos grandes debates mundiais. Muitos destes temas est\u00e3o alinhados ao prop\u00f3sito do evento, que \u00e9 exatamente debater a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sob a perspectiva do desenvolvimento do sistema fiscal global e inclusivo aliada \u00e0 justi\u00e7a social e ao crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Pricilla Santana: Economia digital <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscila Santana, vai mediar o painel \u201cTributa\u00e7\u00e3o da Economia Digital\u201d<\/em>, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de debatedores, do vice-presidente da FIBE, Jos\u00e9 Roberto Afonso; da presidente do IHE, Ana de la Herr\u00e1n; e da representante do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e Ave, Sara Lu\u00eds Dias.<\/p>\n\n\n\n

Amar\u00edsio Freitas: Tributa\u00e7\u00e3o nas empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o painel \u201cNovas tend\u00eancias da tributa\u00e7\u00e3o nas empresas\u201d<\/em> contar\u00e1 com a media\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amar\u00edsio Freitas. Ele conduzir\u00e1 a mesa que ter\u00e1 como painelistas o diretor do BID, Eudaldo Almeida, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Marta Costa Santos, a professora da Law Academy, Cec\u00edlia Meireles e a diretora da empresa de consultoria Cuatrecasas, Serena Cabrita Neto, especialista em contencioso tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Relev\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O assessor especial da presid\u00eancia do Comsefaz, Matheus Menegaz, tamb\u00e9m estar\u00e1 representando a entidade em Coimbra. Ele destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz em eventos internacionais, como o Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz tem ocupado espa\u00e7os importantes no Brasil e tamb\u00e9m fora do pa\u00eds. Nossa participa\u00e7\u00e3o em congressos, encontros e semin\u00e1rios mostra a relev\u00e2ncia do trabalho t\u00e9cnico e da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Comit\u00ea. Ao mesmo tempo em que v\u00e1rios pa\u00edses acompanham com expectativa a reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, o Comsefaz se consolida como uma voz de destaque nos debates sobre o projeto mais importante do cen\u00e1rio fiscal do pa\u00eds nos \u00faltimos 30 anos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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