\u201cO que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o no evento foi justamente (o fato de) linkar a tributa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade. Algo que talvez seja o maior desafio de todos os pa\u00edses do mundo nesse momento. Com o conjunto das tem\u00e1ticas que vamos tratar aqui, sairemos com mais informa\u00e7\u00f5es e vis\u00e3o ampliada daquilo que levaremos para atuar de forma mais efetiva nos nossos estados e pa\u00edses\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A cerim\u00f4nia ocorreu no audit\u00f3rio da reitoria da Universidade de Coimbra e foi marcada por defesas firmes da autonomia da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional para enfrentar os desafios fiscais contempor\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n O Congresso \u00e9 organizado pela APIT (Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Profissionais da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira), de Portugal, com apoio da Law Academy e das entidades nacionais dos fiscos brasileiros: Febrafite e Unafisco Nacional. O evento conta ainda com o apoio acad\u00eamico do Departamento de Direito e Economia da Universidade de Coimbra, do FIBE e da Embaixada do Brasil, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n Abertura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua sauda\u00e7\u00e3o inicial, o presidente do Comsefaz destacou a presen\u00e7a, em Coimbra,\u00a0 dos secret\u00e1rios de Fazenda Amar\u00edsio Freitas (AC), Donizeth Silva (TO), Fabrizio Gomes (CE), Pricilla Santana (RS) e Juliano Pasqual (RJ)<\/strong>, al\u00e9m do secret\u00e1rio-adjunto do Maranh\u00e3o, Magno Pereira<\/strong>, e do representante do Distrito Federal, Anderson Borges.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n O presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar procurou valorizar, em sua fala, o trabalho conjunto de estados e munic\u00edpios no processo de implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Ele lembrou a aprova\u00e7\u00e3o da lei 214\/2024 e explicou que o PLP 108\/2024, projeto que cria e define as regras do Comit\u00ea Gestor, est\u00e1 na imin\u00eancia de ser votado e aprovado pelo Senado:<\/p>\n\n\n\n \u201cA reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro est\u00e1 sendo elaborada com base no \u2018trip\u00e9 simplifica\u00e7\u00e3o de tributos, transpar\u00eancia e justi\u00e7a social\u2019. Estamos trabalhando intensamente, desde o in\u00edcio do ano, no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor, n\u00e3o s\u00f3 com os secret\u00e1rios e o corpo t\u00e9cnico das Fazendas dos estados, mas com integrantes da CNM e da FNP para produzirmos dezenas de sistemas que v\u00e3o operacionalizar esse novo tributo. Um grande desafio, pois faltam alguns detalhes, como a indica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para o Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor. Mas o Comsefaz est\u00e1 trabalhando para que possamos cumprir os prazos estabelecidos e dar in\u00edcio ao novo modelo tribut\u00e1rio do pa\u00eds\u201d, <\/em>afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo a organiza\u00e7\u00e3o do evento, mais de 400 pessoas se inscreveram no Congresso. O presidente do Comsefaz tamb\u00e9m elogiou a presen\u00e7a e, principalmente, a qualidade do p\u00fablico que participa do congresso:<\/p>\n\n\n\n \u201cUma plateia repleta de pessoas extremamente comprometidas com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias de Portugal e do Brasil. Um p\u00fablico seleto porque s\u00e3o essas pessoas que fazem os pa\u00edses acontecerem e, com certeza, nos reunimos a partir de hoje, em Coimbra, para uma intera\u00e7\u00e3o muito produtiva\u201d,<\/em> enalteceu.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio C\u00e9sar encerrou sua fala refor\u00e7ando que o Comsefaz apoia os pleitos da Febrafite, uma das entidades respons\u00e1veis pelo evento, sobretudo as quest\u00f5es que envolvem a escola fazend\u00e1ria e a demanda de um normativo federal para os auditores fiscais.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de abertura, os convidados e os congressistas participaram do lan\u00e7amento do livro \u201cReformar a Fiscalidade em Portugal<\/em>\u201d, coordenado por Nuno Barroso, presidente da APIT, e Ana Gomes, ex-deputada de Portugal e diplomata aposentada.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os representantes do Comsefaz participar\u00e3o de cinco pain\u00e9is no congresso. O secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amar\u00edsio Freitas, vai mediar a mesa \u201cNovas tend\u00eancias da tributa\u00e7\u00e3o nas empresas\u201d, nesta ter\u00e7a-feira (17), a partir das 10h30.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, \u00e9 um dos debatedores da mesa \u201cTributa\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas<\/em>\u201d, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, a partir das 11h45. Na parte da tarde, \u00e0s 14h30, o secret\u00e1rio de Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, vai conduzir o painel que fala sobre \u201cConven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Fiscalidade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Na quarta-feira (18), a secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, ser\u00e1 a mediadora da mesa \u201cTributa\u00e7\u00e3o da Economia Digital\u201d<\/em>, \u00e0s 14h30. E a \u00faltima mesa do congresso ter\u00e1 o secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, como convidado e debatedor do tema \u201cFiscalidade e Justi\u00e7a<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-16-at-13.55.51-1024x576.jpeg\")