A revista Comsefaz chegou a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o e traz uma s\u00e9rie de reportagens especiais sobre temas fiscais e tribut\u00e1rios em debate no Brasil. O carro-chefe \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, principal assunto da \u00e1rea em discuss\u00e3o no pa\u00eds. A Emenda Constitucional 132 foi promulgada em dezembro de 2023 e est\u00e1 em processo final de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem de capa mostra os caminhos para a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, novo imposto de gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios que unificar\u00e1 o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A mat\u00e9ria mostra os bastidores do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor, criado a partir de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes subnacionais com o objetivo de antecipar alguns cen\u00e1rios e decis\u00f5es do Comit\u00ea que vai administrar aproximadamente R$ 1 trilh\u00e3o por ano. <\/p>\n\n\n\n
Outro destaque s\u00e3o os preparativos das Fazendas estaduais para a Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP 30, que acontece em novembro, em Bel\u00e9m (PA). O Comsefaz criou em dezembro de 2024 o Grupo de Trabalho Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal. <\/em>O objetivo do GT \u00e9 pensar estrat\u00e9gias e propor solu\u00e7\u00f5es fiscais que preparem o Brasil para um futuro de resili\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel. A revista conta essa hist\u00f3ria e ainda lembra os desafios dos estados brasileiros para se adaptar aos impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, tomou posse em fevereiro deste ano e conta para os leitores o que a sociedade pode esperar do mandato dele \u00e0 frente do Comit\u00ea. Como secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar \u00e9 o primeiro gestor fora das regi\u00f5es Norte e Nordeste a assumir a presid\u00eancia do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Outra reportagem importante \u00e9 sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que garante aos estados autonomia e capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O STF validou as regras estabelecidas pelo conv\u00eanio ICMS 134\/2016 do Confaz que obrigam institui\u00e7\u00f5es financeiras a fornecerem ao fisco estadual informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Conhe\u00e7a detalhes dessa decis\u00e3o lendo a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n A entrevista especial desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 com a economista italiana Teresa Ter-Minassian, uma das principais refer\u00eancias no mundo quando o tema \u00e9 federalismo fiscal e rela\u00e7\u00f5es fiscais intergovernamentais.<\/p>\n\n\n\n Uma novidade do Comsefaz que est\u00e1 na imin\u00eancia de ir ao ar \u00e9 a plataforma de dados desenvolvida pelo Comit\u00ea com informa\u00e7\u00f5es fiscais dos estados. O principal objetivo do portal \u00e9 disponibilizar dados padronizados e atualizados para auxiliar na gest\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n Quem acompanha a revista Comsefaz tamb\u00e9m sabe que as iniciativas de sucesso das Fazendas estaduais t\u00eam um espa\u00e7o generoso por aqui. Nesta edi\u00e7\u00e3o, contamos cases dos estados da Bahia, Esp\u00edrito Santo, Par\u00e1, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Revista Comsefaz est\u00e1 imperd\u00edvel e j\u00e1 dispon\u00edvel em formato f\u00edsico ou virtual.<\/p>\n\n\n\n