{"id":1356,"date":"2020-11-05T12:15:44","date_gmt":"2020-11-05T15:15:44","guid":{"rendered":"http:\/\/comsefaz.org.br\/?p=1356"},"modified":"2020-11-05T12:15:44","modified_gmt":"2020-11-05T15:15:44","slug":"gestores-parlamentares-e-especialistas-defendem-melhoria-da-educacao-e-urgencia-na-regulamentacao-do-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/gestores-parlamentares-e-especialistas-defendem-melhoria-da-educacao-e-urgencia-na-regulamentacao-do-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"Gestores, parlamentares e especialistas defendem melhoria da educa\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb"},"content":{"rendered":"\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (3), gestores, parlamentares e especialistas em educa\u00e7\u00e3o discutiram as regras do novo Fundeb (Fundo<\/em>\u00a0de Manuten\u00e7\u00e3o e\u00a0Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/em>\u00a0e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/em>) e apontaram provid\u00eancias para garantir ensino p\u00fablico de qualidade em todo o pa\u00eds, com sustentabilidade fiscal e financeira dos entes federativos. <\/p>\n\n\n\n

O\nevento faz parte de um ciclo de debates sobre as novas regras do Fundeb e focou\nna regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo e na implementa\u00e7\u00e3o das novas regras de financiamento\nda educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Foi coordenado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e mediado\npela deputada T\u00e1bata Amaral (PDT-SP), uma das autoras do Projeto de Lei\n4372\/2020, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb. <\/p>\n\n\n\n

Todos os debatedores destacaram a\nimport\u00e2ncia das mudan\u00e7as no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e defenderam\nurg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, para que possa ser implementado de\nmaneira efetiva e os primeiros indicadores possam come\u00e7ar a ser utilizados em\n2021. A\nsecret\u00e1ria-adjunta de Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio, representou\no Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou\nTributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) no evento. <\/p>\n\n\n\n

Ela\nobservou que o Comsefaz foi um dos grandes articuladores da aprova\u00e7\u00e3o do novo\nFundeb, por acreditar que as novas regras podem ser instrumentos de amplia\u00e7\u00e3o do\nfinanciamento da educa\u00e7\u00e3o e de melhoria da qualidade do ensino. Por\u00e9m, alertou\npara a necessidade de garantia da sustentabilidade financeira e fiscal dos\nestados. Da\u00ed a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o da parcela de contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a\na\u00e7\u00e3o redistributiva de recursos previstas no Fundeb. <\/p>\n\n\n\n

A\nsecret\u00e1ria-adjunta tamb\u00e9m abordou pontos do novo Fundeb que v\u00eam sendo objeto de\ndiscuss\u00e3o do Comsefaz com outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e que ter\u00e3o\nefeitos negativos nas finan\u00e7as dos estados caso sejam implementados da forma como\nprevisto no texto da Emenda Constitucional, sem aplica\u00e7\u00e3o de regra de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Entre\nesses pontos, est\u00e1 a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do escopo do teto\nde 70% para profissionais de educa\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o de servidores das escolas\nno custeio, e a implementa\u00e7\u00e3o gradual da proibi\u00e7\u00e3o de uso dos recursos para\npagamento dos inativos, ponto n\u00e3o definido legalmente mas que alguns Tribunais\nde Contas Estaduais j\u00e1 aprovaram.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m\ndisso, Michele Roncalio abordou sobre a necessidade da supress\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o\ndo ressarcimento da Uni\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es do PL 4372\/2020, quest\u00e3o\nj\u00e1 resolvida com o acordo da ADO 25\/Lei \nKandir e no texto constitucional, e a participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz nas\ncomiss\u00f5es de financiamento do Fundeb visando garantir a perman\u00eancia e\nsustentabilidade do Fundo para o cumprimento do seu objetivo: a valoriza\u00e7\u00e3o da\neduca\u00e7\u00e3o de maneira cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica a deputada Rosa Neide (PT-MT); Nal\u00fa Farenzena, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca); Borba David Coimbra, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Armando Sim\u00f5es, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep); Ernesto Carneiro Preciado, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Cl\u00e1udio Tanno, da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados; Marcelo Ponte, consultor do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

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Deputada T\u00e1bata Amaral<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

FINANCIAMENTO\nPERMANENTE<\/strong>\n\u2013 O Fundeb ser\u00e1 permanente a partir de janeiro, como prev\u00ea a Emenda\nConstitucional 108\/2020, aprovada em agosto pelo Senado. Entre as mudan\u00e7as mais\nimportantes, est\u00e1 o aumento gradual da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para as despesas\ncom educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, dos atuais 10% para 23% at\u00e9 2026. <\/p>\n\n\n\n

O novo Fundeb cont\u00e9m outros indicadores que\nprometem tornar mais justa a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos e contribuir para a melhoria\nda qualidade do ensino p\u00fablico e da aprendizagem. Al\u00e9m da parcela\nj\u00e1 existente, que tem por base o n\u00famero de alunos matriculados (Valor Aluno\/Ano\nFinal \u2013 VAAF), haver\u00e1 outras duas, que consideram as receitas para a educa\u00e7\u00e3o\nque n\u00e3o passam pelo Fundeb (Valor Aluno\/Ano Total- VAAT) e a melhoria da\naprendizagem (Valor Aluno\/Ano por Resultado \u2013 VAAR).<\/p>\n\n\n\n

(Fotos:\nSandro Ara\u00fajo\/Comsefaz e Gustavo Sales\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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