{"id":13574,"date":"2025-07-03T17:25:30","date_gmt":"2025-07-03T20:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13574"},"modified":"2025-07-03T17:25:32","modified_gmt":"2025-07-03T20:25:32","slug":"acre-e-palco-dos-principais-debates-e-decisoes-sobre-o-cenario-economico-e-fiscal-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/acre-e-palco-dos-principais-debates-e-decisoes-sobre-o-cenario-economico-e-fiscal-do-pais\/","title":{"rendered":"Acre \u00e9 palco dos principais debates e decis\u00f5es sobre o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e fiscal do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO Acre existe e \u00e9 muito mais do que a gente imaginava\u201d<\/em>. A frase emblem\u00e1tica, utilizando como refer\u00eancia um dito popular nacional atribu\u00eddo ao Acre e \u00e0 dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica do estado ao fuso-hor\u00e1rio diferente do restante do pa\u00eds, foi proferida pelo presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

O contexto se deu durante a abertura da 49\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, principal evento de discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico, fiscal e tribut\u00e1rio do pa\u00eds, realizada, de forma in\u00e9dita, nesta quinta-feira (3), em Rio Branco (AC). A capital do Acre se torna, exclusivamente neste dia, o epicentro federal dos debates de fortalecimento do pacto federativo e as economias dos estados e do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o visual e tem\u00e1tica do espa\u00e7o das agendas foi pensada com a proposta de retratar aos representantes dos estados visitantes uma perspectiva realista sobre a vida amaz\u00f4nica, seus rios, suas florestas exuberantes, bem como seus povos origin\u00e1rios e suas produ\u00e7\u00f5es tradicionais e familiares. Plantas nativas e sons em refer\u00eancia aos p\u00e1ssaros da regi\u00e3o recepcionaram os convidados j\u00e1 na entrada:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos todos em estado de choque com a recep\u00e7\u00e3o que tivemos no Acre com a equipe da Sefaz. Chegamos aqui com esse cen\u00e1rio magn\u00edfico, cada detalhe cada coisa no seu lugar, nos permitindo vivenciar dentro do pr\u00f3prio evento uma verdadeira imers\u00e3o na floresta amaz\u00f4nica, experi\u00eancia \u00fanica, vegeta\u00e7\u00e3o natural, p\u00e1ssaros cantando, uma canoa flutuando no rio croa no meio da plen\u00e1ria<\/em>\u201d, disse o presidente do colegiado ao destacar que 99% dos presentes na agenda est\u00e3o conhecendo o Acre pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, abriu 49\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento re\u00fane secret\u00e1rios de Estado de Fazenda de todo o pa\u00eds e do Distrito Federal e suas respectivas equipes t\u00e9cnicas para debater e deliberar os principais temas federativos das \u00e1reas fiscal e tribut\u00e1ria do Brasil, com destaque para a reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu resumiria esse momento in\u00e9dito em tr\u00eas palavras: considera\u00e7\u00e3o, respeito e gratid\u00e3o. Isso mostra o respeito que as demais unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam pelo Acre ao conhecer algumas pr\u00e1ticas que n\u00f3s temos feito aqui, tanto na quest\u00e3o ambiental, como tamb\u00e9m na quest\u00e3o fiscal, para que possam tamb\u00e9m ser utilizadas como exemplos para o resto do pa\u00eds\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio da Fazenda do Acre e anfitri\u00e3o do evento, Amar\u00edsio Freitas.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, e o anfitri\u00e3o, o secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amar\u00edsio Freitas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pautas em discuss\u00e3o e fortalecimento do federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Acre, que tem despontado como refer\u00eancia no equil\u00edbrio fiscal e na efici\u00eancia da gest\u00e3o, ocupam a centralidade das discuss\u00f5es, as delibera\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria e seus impactos no federalismo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 132\/2023, com avan\u00e7os na governan\u00e7a do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e na elabora\u00e7\u00e3o de normas para o Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m entram em pauta diretrizes para a governan\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), como a estrutura do Comit\u00ea Gestor, normas de transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir uma implementa\u00e7\u00e3o eficiente e harmoniosa do IBS, promovendo maior transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o entre os estados.<\/p>\n\n\n\n

Procedimentos referentes \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do IPVA para embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, debates sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias de Servi\u00e7os (ICMS) e combate a fraudes fiscais tamb\u00e9m refor\u00e7aram as pautas da reuni\u00e3o, bem como o alinhamento entre os estados visando a uma transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos experimentando o fortalecimento do federalismo brasileiro. Quero agradecer, parabenizar e desejar que possamos aproveitar ao m\u00e1ximo essa experi\u00eancia. O Acre tem muito o que contribuir com esse colegiado. Tenho certeza que isso ser\u00e1 uma pe\u00e7a de exemplo e incentivo. Falo em nome das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

A ocasi\u00e3o tamb\u00e9m contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o da plataforma de dados do Comsefaz, que vai reunir em um \u00fanico ambiente digital os dados e informa\u00e7\u00f5es fiscais, financeiras e sociais dos estados brasileiros, al\u00e9m da matriz de gastos regionalizada da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es do Comsefaz e Confaz possuem uma din\u00e2mica onde, a cada tr\u00eas meses, um estado da federa\u00e7\u00e3o sedia os eventos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as maiores autoridades t\u00e9cnicas da \u00e1rea fisco-tribut\u00e1ria do pais conhe\u00e7am, de forma objetiva, a realidade de um pa\u00eds com dimens\u00f5es continentais como Brasil, onde cada regi\u00e3o tem suas particularidades.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos se re\u00fanem pela 1\u00aa vez no Acre para debater pautas fiscais e tribut\u00e1rias dos estados<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1\u00ba Comsefaz carbon free<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Protagonista de pautas ambientais, o Acre tem se mostrado um estado onde a sustentabilidade anda de m\u00e3os dadas com a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro do pa\u00eds a lan\u00e7ar um aplicativo digital que mede a emiss\u00e3o de carbono de um turista que chega ao extremo oeste do pa\u00eds para uma jornada mais sustent\u00e1vel em sua passagem.<\/p>\n\n\n\n

Por se encontrar na vanguarda da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sustentabilidade, o estado inovou ao sediar as reuni\u00f5es do Comsefaz promovendo a campanha Carbon Free, com a descarboniza\u00e7\u00e3o feita pelos participantes em benef\u00edcio do meio ambiente, mediante ativa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 conscientizar as comitivas estaduais que chegaram de todo o pa\u00eds em uma for\u00e7a-tarefa estrat\u00e9gica que incentivar\u00e1 os visitantes a zerarem suas emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa (GEE) na atmosfera durante sua estadia no Acre.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa Carbon Free \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o da Sefaz com a Companhia de Desenvolvimento e Servi\u00e7os Ambientais (CDSA), onde os participantes poder\u00e3o, por meio da compensa\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o com compras de cr\u00e9dito de carbono, realizar a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia renov\u00e1vel e da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais eficientes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, basta fazer o download do aplicativo Acre Net Zero, dispon\u00edvel nos sistemas Android (Play Store) e iOS (Apple Store), e realizar procedimentos simples e r\u00e1pidos, dando in\u00edcio a um processo de redu\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de GEE, sobretudo do di\u00f3xido de carbono (CO2) na atmosfera, em benef\u00edcio do meio ambiente e mitigando mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO Acre existe e \u00e9 muito mais do que a gente imaginava\u201d. A frase emblem\u00e1tica, utilizando como refer\u00eancia um dito popular nacional atribu\u00eddo ao Acre e \u00e0 dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13575,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-07-03-as-17.12.02_019284b7-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13574"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13579,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13574\/revisions\/13579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}