{"id":13580,"date":"2025-07-08T11:31:18","date_gmt":"2025-07-08T14:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13580"},"modified":"2025-07-08T16:13:20","modified_gmt":"2025-07-08T19:13:20","slug":"investimento-publico-no-brasil-protagonismo-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/investimento-publico-no-brasil-protagonismo-estadual\/","title":{"rendered":"Investimento p\u00fablico no Brasil: protagonismo estadual"},"content":{"rendered":"\n

Por Carin Deda*, Jo\u00e3o Marques** e C\u00e9lia Carvalho***<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 complexidade do cen\u00e1rio fiscal brasileiro, uma tend\u00eancia silenciosa, mas determinante, tem se consolidado: o crescente protagonismo dos estados no investimento p\u00fablico do pa\u00eds. Em contraste \u00e0 retra\u00e7\u00e3o observada no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, os estados t\u00eam direcionado parcela relevante de suas receitas para financiar o investimento, configurando-se grandes vetores do dinamismo do desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o volume investido nos \u00faltimos 10 anos, observa-se que, at\u00e9 2019, Uni\u00e3o e estados apresentavam oscila\u00e7\u00f5es no volume de investimentos com comportamentos similares \u2014 ambos variando na mesma dire\u00e7\u00e3o e em torno de m\u00e9dias pr\u00f3ximas: R$ 60 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e R$ 55 bilh\u00f5es para os estados (valores reais).<\/p>\n\n\n\n

A inflex\u00e3o ocorre a partir de 2020. Enquanto a Uni\u00e3o mant\u00e9m sua m\u00e9dia anual praticamente est\u00e1vel no patamar de R$ 62 bilh\u00f5es at\u00e9 2024 \u2014 com pico em 2023 (R$ 72 bilh\u00f5es) e m\u00ednimo em 2021 (R$ 53,9 bilh\u00f5es) \u2014 os estados iniciam uma trajet\u00f3ria de crescimento expressivo.<\/p>\n\n\n\n

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Gr\u00e1fico 01 \u2013 Investimentos da Uni\u00e3o e dos Estados \u2013 2015 a 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Notas: Elaborado com base nos dados do Siconfi, Anexo 1 do RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores empenhados corrigidos pelo IPCA a pre\u00e7os de dez\/2024; R$ em bilh\u00f5es.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No per\u00edodo de 2020 a 2024, o volume de investimento estadual salta de R$ 48 bilh\u00f5es para mais de R$ 104 bilh\u00f5es, o que representa crescimento m\u00e9dio anual real de 17,9%.<\/p>\n\n\n\n

Se excluirmos o ponto mais alto (2022) e o mais baixo (2020), a m\u00e9dia no per\u00edodo ainda \u00e9 expressiva, se aproximando de R$ 97 bilh\u00f5es a.a. No mesmo intervalo, o investimento federal cresceu apenas 3,7% ao ano, em m\u00e9dia. Trata-se, portanto, de uma invers\u00e3o no protagonismo da pol\u00edtica de investimento p\u00fablico no pa\u00eds, marcada por uma din\u00e2mica ascendente no \u00e2mbito subnacional.<\/p>\n\n\n\n

Sob a \u00f3tica do esfor\u00e7o fiscal, comparando investimento em rela\u00e7\u00e3o a Receita Corrente L\u00edquida (RCL),<\/strong> essa assimetria entre os estados e a Uni\u00e3o fica ainda mais evidente.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2015 e 2024, com exce\u00e7\u00e3o de 2020, o esfor\u00e7o de investimento dos estados foi superior ao da Uni\u00e3o <\/strong>e ganhou ainda mais destaque a partir de 2021 (gr\u00e1fico 2). Enquanto os estados alcan\u00e7aram 11,3% da RCL em 2022 e mant\u00eam patamares acima de 8,0% desde ent\u00e3o, a Uni\u00e3o apresenta trajet\u00f3ria declinante, com investimentos em 2024 equivalentes a apenas 4,8% da sua RCL.<\/strong> O contraste \u00e9 mais evidente nos anos de 2021 a 2024: os estados praticamente dobraram, em m\u00e9dia, o percentual da RCL investido pela Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Gr\u00e1fico 02 \u2013 Investimentos da Uni\u00e3o e dos Estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL – 2015 a 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Notas: Elaborado com base nos dados do Siconfi, Anexo 1 do RREO, referente ao 6\u00ba bimestre; valores empenhados corrigidos pelo IPCA a pre\u00e7os de dez\/2024<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Essa din\u00e2mica revela n\u00e3o apenas um maior volume de investimentos, mas tamb\u00e9m um esfor\u00e7o fiscal proporcionalmente superior por parte dos estados. Mesmo sob a press\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios que frequentemente limitam o espa\u00e7o fiscal \u2014 inclusive para aqueles com hist\u00f3rico de solidez fiscal \u2014, muitos estados t\u00eam conseguido preservar e, em diversos casos, ampliar sua capacidade de investimento.<\/p>\n\n\n\n

Esse fen\u00f4meno contrasta com a narrativa que afirma que h\u00e1 um descontrole generalizado nas finan\u00e7as subnacionais, destacada em algumas an\u00e1lises recentes[1]<\/a>, e merece ser analisado \u00e0 luz da diversidade fiscal e do compromisso com a responsabilidade financeira demonstrado por diversos estados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que se torna relevante ponderar sobre os riscos de iniciativas que possam, inadvertidamente, tolher a capacidade de investimento dos entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A imposi\u00e7\u00e3o de limites uniformes \u00e0s despesas, sem considerar a heterogeneidade fiscal dos estados e suas distintas capacidades de gest\u00e3o, pode comprometer a capacidade de financiamento de projetos estruturantes. Ao penalizar entes que mant\u00eam trajet\u00f3rias fiscais equilibradas e que, justamente por isso, t\u00eam espa\u00e7o para investir, corre-se o risco de sufocar um grande vetor do investimento p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

 Al\u00e9m disso, a narrativa que associa a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos ao descontrole fiscal \u2013 embora atraente em seu apelo \u00e0 responsabilidade \u2013 n\u00e3o resiste \u00e0 an\u00e1lise criteriosa dos dados. Se, por um lado, a descentraliza\u00e7\u00e3o acarreta novos desafios de coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento, por outro, ela se mostra necess\u00e1ria para que as pol\u00edticas p\u00fablicas alcancem maior efetividade e ader\u00eancia \u00e0s realidades locais. \u00c9 por meio da atua\u00e7\u00e3o descentralizada, mas fiscalmente respons\u00e1vel, que se constr\u00f3i um pa\u00eds mais equilibrado e desenvolvido.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 imperativo reconhecer que o investimento p\u00fablico estadual n\u00e3o apenas supre a lacuna deixada pela Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m se configura como elemento essencial para a din\u00e2mica de crescimento regional e nacional. Incentivar e preservar a capacidade de investimento dos estados deve ser entendido como estrat\u00e9gia fundamental para o fortalecimento do federalismo cooperativo e para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social de forma harm\u00f4nica e sustent\u00e1vel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

* Carin Deda \u00e9 Economista e Mestre em Gest\u00e3o Urbana; Diretora do Tesouro Estadual do Paran\u00e1.
** Jo\u00e3o Marques \u00e9 Economista, Mestre em Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico, Diretor Adjunto do Tesouro do Estado do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

*** C\u00e9lia Carvalho \u00e9 Doutora em Administra\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo, Assessora Especial na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Luiz Schymura, \u201cEstados e munic\u00edpios s\u00e3o os novos vil\u00f5es do descontrole fiscal\u201d, Valor Econ\u00f4mico<\/em>, publicado em 01 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Paulo Kupfer, \u201cDescentraliza\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 silenciosa e preocupante, alerta economista\u201d, Economia UOL<\/em>, publicado em 24 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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