{"id":13590,"date":"2025-07-11T11:31:55","date_gmt":"2025-07-11T14:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13590"},"modified":"2025-07-11T14:11:05","modified_gmt":"2025-07-11T17:11:05","slug":"49a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-economistas-alertaram-para-as-dificuldades-da-politica-monetaria-e-das-regras-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/49a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-economistas-alertaram-para-as-dificuldades-da-politica-monetaria-e-das-regras-fiscais\/","title":{"rendered":"49\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz: Economistas alertaram para as dificuldades da pol\u00edtica monet\u00e1ria e das\u00a0regras\u00a0fiscais"},"content":{"rendered":"\n

A 49\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada dia 3 de julho, em Rio Branco (AC), contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a conjuntura macroecon\u00f4mica do pa\u00eds e a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados brasileiros. Na ocasi\u00e3o, os economistas e representantes do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), Carin Deda<\/strong> e Jo\u00e3o Marques<\/strong>, \u00a0destacaram o protagonismo dos estados na agenda de desenvolvimento nacional<\/a>, mas alertaram para os efeitos da pol\u00edtica monet\u00e1ria em curso e tamb\u00e9m para a compress\u00e3o do espa\u00e7o fiscal para investimentos, fatores que amea\u00e7am a sustentabilidade desse movimento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o, em 2024, por exemplo, os estados brasileiros investiram, em m\u00e9dia, 9% de sua Receita Corrente L\u00edquida (RCL), quase o dobro da Uni\u00e3o (4,8%), confirmando o comportamento da \u00faltima d\u00e9cada, em que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de 2020, o investimento federal ficou abaixo dos realizados pelos estados em toda a s\u00e9rie[1]<\/sup><\/a>.<\/ins><\/p>\n\n\n\n

Gastos dos estados geram impacto positivo no PIB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da magnitude do investimento, estimativas recentes presentes no Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros<\/a>[2]<\/a> indicam que os gastos dos governos estaduais geraram impacto positivo de 0,6 p.p. no PIB, enquanto os gastos da Uni\u00e3o apresentaram um efeito recessivo de -0,3 p.p. Para os economistas, tal assimetria revela n\u00e3o apenas um protagonismo dos estados, mas demonstra tamb\u00e9m que a efici\u00eancia e o efeito multiplicador do investimento p\u00fablico v\u00eam sendo impulsionados, sobretudo, pelos entes subnacionais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo com menor autonomia e capacidade fiscal que a Uni\u00e3o, em termos de instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica, os Estados est\u00e3o puxando o crescimento do pa\u00eds. Esse \u00e9 um dado estruturante para repensar o papel federativo no modelo de desenvolvimento brasileiro\u201d, pontuou Carin Deda, economista e diretora do Tesouro Estadual do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tabela 01 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es para o crescimento do PIB em 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Notas: Dados em pontos percentuais, com os gastos p\u00fablicos classificados por esfera de governo. Elaborado no Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com base em dados do IBGE, Banco Central, Tesouro Nacional e MGI.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Taxa Selic freia crescimento econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar desse protagonismo, a apresenta\u00e7\u00e3o dos economistas chamou a aten\u00e7\u00e3o para os entraves macroecon\u00f4micos que limitam a capacidade de investimento dos estados, com destaque para a pol\u00edtica monet\u00e1ria nacional. A manuten\u00e7\u00e3o da taxa Selic em patamar elevado (14,75% a.a. em junho\/2025), mesmo diante de uma infla\u00e7\u00e3o sob controle e com choques de oferta, tem sido um freio direto ao crescimento econ\u00f4mico, com efeitos sobre cr\u00e9dito, consumo e arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2014 afetando duplamente os Estados.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, ao reduzir o n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica, a pol\u00edtica monet\u00e1ria compromete a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos mais sens\u00edveis ao ciclo econ\u00f4mico, como o ICMS. Segundo, o pr\u00f3prio retorno dos investimentos p\u00fablicos estaduais \u00e9 comprimido pela menor demanda agregada, o que reduz sua efic\u00e1cia e retorno pol\u00edtico-institucional.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, a alta taxa de juros do pa\u00eds tem impactado tamb\u00e9m na decis\u00e3o das empresas em frear os investimentos, o que vem acarretando na desacelera\u00e7\u00e3o da economia como um todo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom esse cen\u00e1rio, as decis\u00f5es das empresas sobre investimentos s\u00e3o atrasadas, alongadas, adiadas simplesmente porque as empresas n\u00e3o vendem. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo com parte do setor automotivo, no com\u00e9rcio de caminh\u00f5es, por exemplo. Com a taxa de financiamento alta h\u00e1 um efeito domin\u00f3 na economia e os investimos est\u00e3o atrasados porque n\u00e3o tem receita. H\u00e1 uma dificuldade por conta do custo de financiamento no Brasil\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio de Minas Gerais, que complementa:  \u201cO desequil\u00edbrio fiscal da Uni\u00e3o gera uma press\u00e3o fiscal na taxa de juros e a economia est\u00e1 sofrendo. Esse \u00e9 um problema que n\u00e3o pertence aos estados, s\u00f3 pertence \u00e0 Uni\u00e3o. N\u00f3s (os estados) somos sofredores\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Luiz Cl\u00e1udio Gomes, Secret\u00e1rio de Fazenda do Estado de Minas Gerais<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um aspecto estrutural cr\u00edtico: a manuten\u00e7\u00e3o da Selic elevada vem servindo, na pr\u00e1tica, como instrumento de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica federal, favorecendo o rentismo em detrimento da economia real. Com taxas reais entre as mais altas do mundo, os t\u00edtulos federais tornam-se altamente atrativos, ancorados em uma pol\u00edtica monet\u00e1ria que prioriza a rolagem da d\u00edvida da Uni\u00e3o ao custo da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do desequil\u00edbrio federativo.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Selic se transformou em um instrumento de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica federal, e n\u00e3o de estabilidade macroecon\u00f4mica. Esse desalinhamento est\u00e1 penalizando os entes que mais investem e sustentam o PIB\u201d, destacou Jo\u00e3o Marques, economista e diretor-adjunto do Tesouro Estadual do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para os estados, trata-se de um cen\u00e1rio paradoxal: mesmo investindo mais do que a Uni\u00e3o e contribuindo de forma positiva e eficiente para o crescimento do PIB, enfrentam um ambiente adverso, em que a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica nacional desestimula o investimento e imp\u00f5e um custo federativo elevado. A combina\u00e7\u00e3o entre alta de juros, rigidez fiscal e fragilidade na coordena\u00e7\u00e3o entre esferas de governo resulta em um quadro de inefici\u00eancia agregada e iniquidade federativa.<\/p>\n\n\n\n

Poupan\u00e7a corrente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de destaque da exposi\u00e7\u00e3o foi a an\u00e1lise do estreitamento da poupan\u00e7a corrente. Embora a arrecada\u00e7\u00e3o tenha se mantido relativamente est\u00e1vel, o avan\u00e7o das despesas correntes, em especial das Outras Despesas Correntes (ODC), que cresceram 8,86% no acumulado recente, tem comprometido a capacidade dos estados de gerarem poupan\u00e7a corrente. E sem essa margem fiscal, fica mais dif\u00edcil financiar investimentos com recursos pr\u00f3prios sem impactar o resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desse quadro, muitos estados seguem investindo com base no caixa acumulado de exerc\u00edcios anteriores. A\u00ed entra um descompasso temporal entre os indicadores fiscais: poupan\u00e7a corrente e resultado prim\u00e1rio s\u00e3o apurados com base nas receitas e despesas do ano corrente, enquanto o \u00edndice de liquidez reflete uma posi\u00e7\u00e3o patrimonial hist\u00f3rica de caixa. Assim, ainda que o uso do caixa para investimentos n\u00e3o afete diretamente a poupan\u00e7a corrente, ele pressiona o resultado prim\u00e1rio, uma vez que os investimentos s\u00e3o classificados como despesa prim\u00e1ria do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs Estados criaram colch\u00f5es de liquidez para garantir resili\u00eancia e fomentar o desenvolvimento, mas enfrentam um paradoxo: t\u00eam caixa, mas n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o fiscal l\u00edquido para investir com tranquilidade\u201d, explicou Carin.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Economistas defendem revis\u00e3o do arcabou\u00e7o macroecon\u00f4mico<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos economistas, \u00e9 preciso rever os marcos federativos de avalia\u00e7\u00e3o fiscal (como a pr\u00f3pria CAPAG), fortalecer o planejamento intertemporal e garantir um espa\u00e7o fiscal que reflita a verdadeira capacidade dos estados de contribuir para o crescimento do pa\u00eds.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, ambos defenderam uma revis\u00e3o do atual arcabou\u00e7o macroecon\u00f4mico e um maior alinhamento entre as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, com aten\u00e7\u00e3o <\/strong>expl\u00edcita ao papel dos entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal em n\u00edvel regional, marcada por investimentos consistentes, maior efici\u00eancia do gasto e efeitos multiplicadores evidentes, precisa ser considerada de forma mais integrada<\/strong> na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica nacional. Ignorar esse protagonismo, defendem, \u00e9 incorrer em uma leitura parcial da din\u00e2mica macroecon\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que cada vez mais olhar para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal no n\u00edvel regional<\/strong> para pensar a atividade econ\u00f4mica, a infla\u00e7\u00e3o e, principalmente, a pr\u00f3pria pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d, conclu\u00edram.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Uma an\u00e1lise mais detalhada pode ser acessada no artigo intitulado: Investimento P\u00fablico no Brasil: Protagonismo Estadual, publicado em 08\/07\/2025. Dispon\u00edvel em: Investimento p\u00fablico no Brasil: protagonismo estadual – Comsefaz<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/boletim-fiscal-dos-estados-brasileiros\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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