{"id":13704,"date":"2025-07-25T18:00:00","date_gmt":"2025-07-25T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13704"},"modified":"2025-07-28T09:56:45","modified_gmt":"2025-07-28T12:56:45","slug":"desafios-da-sustentabilidade-no-setor-publico-e-endividamento-fiscal-pautam-debates-com-apoio-do-comsefaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/desafios-da-sustentabilidade-no-setor-publico-e-endividamento-fiscal-pautam-debates-com-apoio-do-comsefaz\/","title":{"rendered":"Desafios da sustentabilidade no setor p\u00fablico e endividamento fiscal pautam debates com apoio do Comsefaz"},"content":{"rendered":"\n

Na quinta-feira (24\/07), o Comsefaz esteve presente no segundo dia do 25\u00ba USP International Conference on Accounting e do 22\u00ba Congresso Internacional de Contabilidade da USP, realizados na FEA\/USP, em S\u00e3o Paulo. Reunindo cerca de 800 participantes, o evento \u00e9 um dos principais f\u00f3runs de interc\u00e2mbio acad\u00eamico e profissional nas \u00e1reas de contabilidade, controladoria e atu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o do congresso conta com diversos pain\u00e9is e atividades simult\u00e2neas. Entre os destaques desta quinta tivemos pela manh\u00e3 a palestra \u201cDesafios e dilemas em informa\u00e7\u00f5es de sustentabilidade no setor p\u00fablico\u201d, apresentada pelo professor doutor Mauricio G\u00f3mez Villegas.<\/p>\n\n\n\n

A professora doutora Patr\u00edcia Siqueira Varela, da FEA\/USP, coordenadora do congresso, deu boas-vindas ao p\u00fablico e apresentou o palestrante internacional convidado do dia. Com s\u00f3lida trajet\u00f3ria acad\u00eamica e institucional, Mauricio \u00e9 contador p\u00fablico e mestre em administra\u00e7\u00e3o pela Universidad Nacional de Colombia, mestre em contabilidade, auditoria e controle de gest\u00e3o e doutor em contabilidade pela Universidade de Val\u00eancia (Espanha). J\u00e1 atuou como assessor e consultor de \u00f3rg\u00e3os reguladores na Col\u00f4mbia e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m de ser reconhecido como pesquisador s\u00eanior pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia da Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

Durante a palestra, Mauricio abordou os principais desafios enfrentados pelo setor p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de um modelo cont\u00e1bil que incorpore as dimens\u00f5es sociais, ambientais e econ\u00f4micas do desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cO maior desafio \u00e9 fazer com que nossa forma de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica seja, de fato, sustent\u00e1vel. Os dilemas que apresento aqui dizem respeito a decis\u00f5es dif\u00edceis, mas necess\u00e1rias para viabilizar essa transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, embora o setor privado e as solu\u00e7\u00f5es de mercado tenham papel relevante na agenda de sustentabilidade, n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Maur\u00edcio defendeu a urg\u00eancia de incluir o setor p\u00fablico nos esfor\u00e7os de padroniza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis voltadas \u00e0 sustentabilidade. Para ilustrar os desafios dessa jornada, apresentou alguns dilemas como: usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o, materialidade, conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es, interoperabilidade\/conectividade, proporcionalidade\/progressividade e implica\u00e7\u00f5es operacionais. <\/p>\n\n\n\n

Em sua conclus\u00e3o, o professor refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de adicionar equidade e ecologia \u00e0s tradicionais m\u00e9tricas de efici\u00eancia e efic\u00e1cia, al\u00e9m de aproximar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das informa\u00e7\u00f5es de desempenho p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO mundo recorre aos contadores. Somos mais prudentes, avaliamos riscos e usamos crit\u00e9rios. Nosso papel \u00e9 evitar o \u2018greenwashing\u2019 e construir consenso sobre conte\u00fado, instrumentos e m\u00e9tricas. \u00c9 fundamental falar com os diversos grupos de interesse, principalmente com os cidad\u00e3os.\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum discute sustentabilidade fiscal e endividamento dos entes federativos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sustentabilidade fiscal e os desafios do endividamento estiveram no centro dos debates da tarde desta quinta-feira (24), durante o f\u00f3rum promovido na Sala VIP Comsefaz\/BID, parte da programa\u00e7\u00e3o do 25\u00ba USP International Conference on Accounting. Com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, e do especialista s\u00eanior em gest\u00e3o fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Andr\u00e9 Martinez, o painel teve media\u00e7\u00e3o de Carlos Eduardo Gon\u00e7alves, Especialista S\u00eanior em Gest\u00e3o Fiscal BID.<\/p>\n\n\n\n

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Ao abrir sua participa\u00e7\u00e3o, Alex Del Giglio destacou a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o fiscal equilibrada. \u201c\u00c9 fundamental o equil\u00edbrio fiscal. Com ele, a gente consegue assegurar que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam sustent\u00e1veis ao longo do tempo\u201d, afirmou. Para ele, a discuss\u00e3o sobre sustentabilidade fiscal passa necessariamente por uma reflex\u00e3o sobre o federalismo brasileiro e o engessamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio apresentou um panorama da estrutura tribut\u00e1ria atual: 60% da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada na Uni\u00e3o, 25% nos estados e apenas 15% nos munic\u00edpios. \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas acontecem onde o cidad\u00e3o est\u00e1, e \u00e9 justamente onde fica a menor fatia da arrecada\u00e7\u00e3o. Isso revela uma quebra no pacto federativo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Utilizando o Amazonas como exemplo, Del Giglio alertou para a elevada depend\u00eancia de transfer\u00eancias constitucionais. \u201cNo nosso estado, 45% da receita vem de FPE, Fundeb, SUS e outras transfer\u00eancias. Um munic\u00edpio t\u00edpico do interior do Amazonas tem apenas 15% de receita pr\u00f3pria. Essa depend\u00eancia fiscal perpetua o ciclo de vulnerabilidade, restringe a autonomia dos entes subnacionais, compromete a capacidade de investimento e desestimula a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o engessamento das finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 agravado pelo peso das despesas obrigat\u00f3rias, como: pessoal, previd\u00eancia, precat\u00f3rios, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias constitucionais. \u201cA margem discricion\u00e1ria est\u00e1 cada vez mais restrita: hoje \u00e9 de apenas 8% na Uni\u00e3o, 10% nos estados e entre 5% e 10% nos munic\u00edpios\u201d, disse. Como consequ\u00eancia, aumenta-se a d\u00edvida p\u00fablica. \u201cCada vez mais recorremos a organismos multilaterais. E voc\u00ea vai aumentando cada vez mais a d\u00edvida\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

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Del Giglio prop\u00f4s alternativas para a sustentabilidade fiscal, como a revis\u00e3o de gastos e contratos, digitaliza\u00e7\u00e3o de processos, fortalecimento da governan\u00e7a fiscal, parcerias p\u00fablico-privadas, e at\u00e9 a fus\u00e3o de munic\u00edpios invi\u00e1veis. Ao final, deixou uma mensagem: \u201cEquil\u00edbrio fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas o caminho para garantir servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e dignidade para a sociedade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Andr\u00e9 Martinez, especialista do BID, deu continuidade \u00e0 discuss\u00e3o, destacando a relev\u00e2ncia da agenda de qualidade do gasto p\u00fablico. \u201cO governo \u00e9 um administrador. Ele tem a responsabilidade moral, filos\u00f3fica e econ\u00f4mica de garantir que os recursos p\u00fablicos sejam bem utilizados e resolvam os problemas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Martinez elogiou a apresenta\u00e7\u00e3o de Del Giglio e refor\u00e7ou que as reflex\u00f5es se complementam diante de um cen\u00e1rio desafiador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 uma crescente demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos, mas, para ele, o espa\u00e7o para eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 cada vez mais limitado. \u201cOs gastos p\u00fablicos ineficientes (como os benef\u00edcios fiscais do Simples Nacional) no Brasil chegam a 3,9% do PIB, e o peso dos investimentos na composi\u00e7\u00e3o do gasto vem diminuindo. Tudo isso em um contexto de aumento da d\u00edvida p\u00fablica e de despesas crescentes, inclusive por causa dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Martinez criticou os cortes generalizados como solu\u00e7\u00e3o de ajuste fiscal. \u201cGovernos muitas vezes evitam decis\u00f5es pol\u00edticas dif\u00edceis e recorrem a cortes amplos, que tendem a ser revertidos. J\u00e1 os cortes baseados em desempenho, ao identificarem inefici\u00eancias, permitem redesenhar pol\u00edticas p\u00fablicas com menor custo\u201d, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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