O Comsefaz e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) prorrogaram o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que instituiu o Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS. O aditivo foi aprovado, nesta quinta-feira (14), durante reuni\u00e3o do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica do PCG.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea que os trabalhos do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor se estendam at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a posse dos membros do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS ou caso o Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica determine outro prazo.<\/p>\n\n\n\n
Pelos termos do acordo original, assinado em 6 de novembro de 2024, a data para a conclus\u00e3o dos trabalhos do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor se encerraria no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 16 de agosto. Por\u00e9m, como os munic\u00edpios ainda n\u00e3o tomaram posse do Comit\u00ea Gestor, instalado em 16 de maio e com presidente eleito desde 1\u00ba de agosto, houve a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do ACT para manter um f\u00f3rum interfederativo de debates sobre os assuntos do CG. <\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo do acordo foi mantido: promover a governan\u00e7a compartilhada para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo.<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) solicitou, por meio de of\u00edcio datado em 1\u00ba de agosto de 2025, o desligamento do Pr\u00e9-Comit\u00ea com o direito de solicitar sua reintegra\u00e7\u00e3o ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a qualquer tempo, sem necessidade de nova altera\u00e7\u00e3o do ACT e mediante comunica\u00e7\u00e3o formal endere\u00e7ada aos membros do PCG.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro presidente eleito do Comit\u00ea Gestor do IBS, o presidente do Comsefaz Fl\u00e1vio C\u00e9sar afirma que o momento exige uni\u00e3o e esfor\u00e7os redobrados para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos num momento crucial da reforma tribut\u00e1ria e precisamos cumprir os prazos que a lei determina. Institu\u00edmos o Comit\u00ea Gestor, elegemos o primeiro presidente e agora temos que dar sequ\u00eancia aos trabalhos do Pr\u00e9-Comit\u00ea para garantir a governan\u00e7a compartilhada, entre estados e munic\u00edpios, da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 iniciamos a fase de testes do IBS e o Comit\u00ea Gestor deve estar funcionando de forma plena para atender as exig\u00eancias do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio C\u00e9sar tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n Aditivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto mant\u00e9m a mesma estrutura organizacional e de governan\u00e7a estabelecida no acordo original. A composi\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias, incluindo o Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (GCE), os Grupos de Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (GCTN, GCTO, GCTF) e os Grupos T\u00e9cnicos (GTs), tamb\u00e9m ser\u00e1 a mesma, com os secret\u00e1rios, t\u00e9cnicos e demais membros j\u00e1 indicados pelos membros atuais, inclusive pela CNM.<\/p>\n\n\n\n Os membros da CNM que desejarem continuar poder\u00e3o se manifestar nesse sentido e continuar o trabalho. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o de continuidade, para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio federativo, a FNP preencher\u00e1 as vagas.<\/p>\n\n\n\n O aditivo do ACT tamb\u00e9m instituiu oficialmente a Secretaria-Geral do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, composta por quatro membros (dois indicados pelo Comsefaz e dois representantes da FNP). A Secretaria-geral \u00e9 a inst\u00e2ncia de apoio administrativo e operacional \u00e0s atividades do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n O acordo tamb\u00e9m estabelece que o Escrit\u00f3rio de Projetos ter\u00e1 forma\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre o Comsefaz e a FNP, com o papel de auxiliar a Secretaria-Geral na organiza\u00e7\u00e3o de encontros presenciais, virtuais para os casos de promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o e da troca de informa\u00e7\u00f5es entre GTs e SubGTs e demais inst\u00e2ncias envolvidas, \u00e0 exclus\u00e3o do GCE, visando ao alinhamento estrat\u00e9gico e a solu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comsefaz e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) prorrogaram o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que instituiu o Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS. O aditivo foi aprovado, nesta quinta-feira (14), durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t