O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, reafirmou, ao jornal Folha de S. Paulo, o que tem destacado em reuni\u00f5es, semin\u00e1rios e eventos para os quais \u00e9 convidado a falar em nome das Fazendas estaduais: o Comit\u00ea Gestor do IBS foi instalado e elegeu seu primeiro presidente, mesmo sem a presen\u00e7a dos membros indicados pelos munic\u00edpios, porque os entes subnacionais correm contra o tempo para cumprir os prazos estabelecidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o in\u00edcio da fase de testes do IBS a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista publicada nesta ter\u00e7a-feira (19), o presidente do Comsefaz disse n\u00e3o haver planos para adiar o per\u00edodo de testes no pr\u00f3ximo ano nem o in\u00edcio da cobran\u00e7a de tributos, a partir de 2027:<\/p>\n\n\n\n
“Todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo concentrados, inclusive com essa decis\u00e3o de eleger o presidente do comit\u00ea gestor mesmo sem a indica\u00e7\u00e3o dos representantes dos munic\u00edpios, para garantir os prazos estabelecidos pela lei. A princ\u00edpio, n\u00e3o tem nenhuma discuss\u00e3o, nenhuma possibilidade de adiamento”, <\/em>afirmou. \u201cTem sido uma rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo muito aberto, avan\u00e7ando para que a gente possa ter \u00eaxito, principalmente no que tange aos prazos estabelecidos pela lei complementar. J\u00e1 come\u00e7amos boa parte desse processo atrav\u00e9s do trabalho desses grupos operacionais, que s\u00e3o volunt\u00e1rios dos estados e dos munic\u00edpios e que est\u00e3o completamente comprometidos com esse processo. Temos praticamente cinco meses para concluir o ano e come\u00e7ar toda essa transi\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma corrida contra o tempo<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Os membros indicados pelos estados elegeram Fl\u00e1vio C\u00e9sar, em 1\u00b0 de agosto, para presidir o Comit\u00ea Gestor do IBS at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Antes do pleito, os estados consultaram o Col\u00e9gio Nacional de Procuradores Estaduais (Conpeg) para saber os efeitos jur\u00eddicos da elei\u00e7\u00e3o, uma vez que os munic\u00edpios n\u00e3o haviam indicado seus representantes em raz\u00e3o de diverg\u00eancias relacionadas aos crit\u00e9rios para a escolha:<\/p>\n\n\n\n \u201cOs estados cumpriram o que rege a lei. Cada governador indicou o seu secret\u00e1rio de fazenda como titular e mais um suplente. Desde ent\u00e3o, temos conversado com os munic\u00edpios para buscar uma alternativa. Mantivemos o di\u00e1logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, deixando bem claro que a nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria de forma alguma passar por cima das institui\u00e7\u00f5es municipais. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma atitude que visa garantir os interesses dos estados e dos munic\u00edpios\u201d,<\/em> reiterou o presidente. \u201cComo representantes dos estados, estamos nos dedicando com todos os esfor\u00e7os. \u00c9 importante registrar a dedica\u00e7\u00e3o e interesse tamb\u00e9m dos munic\u00edpios. Embora tenha havido essa diverg\u00eancia, em nenhum momento eles se afastaram do processo. Pelo contr\u00e1rio, eles estiveram o tempo todo participando do pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor. A reforma tribut\u00e1ria representa uma simplifica\u00e7\u00e3o. Vamos ter uma norma. N\u00e3o posso dizer que \u00e9 a melhor reforma, porque imagina pegar mais de 5.500 normas no Brasil inteiro e simplificar isso tudo. Mas \u00e9 a reforma poss\u00edvel e vi\u00e1vel\u201d<\/em>, disse. O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, reafirmou, ao jornal Folha de S. Paulo, o que tem destacado em reuni\u00f5es, semin\u00e1rios e eventos para os quais \u00e9 convidado a falar em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-08-19-as-14.03.59_77e94b31.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13837"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13841,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13837\/revisions\/13841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou que mais de 2 mil pessoas, entre t\u00e9cnicos e gestores, est\u00e3o trabalhando no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor focados no desenvolvimento de mais de 60 sistemas para operacionalizar o IBS, novo imposto de gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios que unifica o ICMS e o ISS.<\/p>\n\n\n\n
Secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar afirmou ainda que o pa\u00eds precisa avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de um federalismo mais forte.<\/p>\n\n\n\n
Leia na \u00edntegra a entrevista do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, ao jornal Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"