{"id":13842,"date":"2025-08-19T18:32:02","date_gmt":"2025-08-19T21:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=13842"},"modified":"2025-08-21T17:24:23","modified_gmt":"2025-08-21T20:24:23","slug":"reforma-tributaria-secretarios-de-fazenda-dos-estados-e-df-aprofundam-debates-sobre-emendas-ao-plp-108-2024-e-estrutura-do-comite-gestor-do-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/reforma-tributaria-secretarios-de-fazenda-dos-estados-e-df-aprofundam-debates-sobre-emendas-ao-plp-108-2024-e-estrutura-do-comite-gestor-do-ibs\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: Secret\u00e1rios de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108\/2024 e estrutura do Comit\u00ea Gestor do IBS"},"content":{"rendered":"\n

O processo de implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e os pontos priorit\u00e1rios para os estados do Projeto de Lei Complementar 108\/2024, em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, dominaram a pauta da 45\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi realizado nesta ter\u00e7a-feira (19), em Bras\u00edlia-DF, de forma presencial e virtual, com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios e secret\u00e1rias das Fazendas estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, abriu a reuni\u00e3o saudando o novo secret\u00e1rio de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, que assumiu a pasta dia 4 de agosto. Na sequ\u00eancia, fez um hist\u00f3rico sobre o processo de instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e tamb\u00e9m sobre a elei\u00e7\u00e3o dele para a presid\u00eancia da entidade, com mandato at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a primeira reuni\u00e3o do Colegiado, conduzida pelo presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar, ap\u00f3s o pleito para a presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu quero agradecer mais uma vez a confian\u00e7a de todos voc\u00eas e prometo honrar essa confian\u00e7a com muito trabalho e comprometimento. Importante reafirmar tamb\u00e9m que nossa elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor, sem a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, ocorreu porque precisamos cumprir os prazos previstos por lei. Fizemos a elei\u00e7\u00e3o amparados por um parecer do Conpeg e temos mantido o di\u00e1logo com os munic\u00edpios, respeitando as diverg\u00eancias entre a CNM e a FNP, e buscando alternativas para colocarmos o Comit\u00ea Gestor em pleno funcionamento\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, se disse honrado com elei\u00e7\u00e3o para presidir Comit\u00ea Gestor<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

PLP 108<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do Coordenador do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Normativo, Ricardo Oliveira. Ele falou sobre o andamento das tratativas relacionadas ao PLP 108\/2024 junto aos consultores legislativos do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es para aprimoramento do projeto t\u00eam ocorrido semanalmente na sede do Comsefaz, com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos dos estados, munic\u00edpios, governo federal, consultores do senado, al\u00e9m de t\u00e9cnicos do gabinete do relator da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Oliveira tamb\u00e9m listou as emendas dos pontos priorit\u00e1rios dos estados para que os secret\u00e1rios de Fazenda possam iniciar as apresenta\u00e7\u00f5es dos textos aos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Coordenadora do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Financeiro, C\u00e9lia Carvalho tamb\u00e9m fez a apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos executados pelo grupo. Ela falou principalmente sobre as propostas de emendas da \u00e1rea financeira do PLP 108\/24. <\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rios de Fazenda debateram emendas ao PLP 108\/2024 de interesse dos estados <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sistemas do IBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Operacional, Luiz Dias, fez uma extensa explana\u00e7\u00e3o sobre o andamento dos sistemas operacionais do IBS. O foco da proposta \u00e9 oferecer aos contribuintes do IBS um espa\u00e7o de apura\u00e7\u00e3o do imposto atrav\u00e9s de plataforma unificada.<\/p>\n\n\n\n

O detalhamento dos processos de desenvolvimento de mais de 60 sistemas est\u00e1 alinhado com algumas premissas: reduzir impacto para contribuintes; centralizar a constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de acordo com o fluxo de dados e a temporalidade necess\u00e1rios para sua execu\u00e7\u00e3o; facilitar resposta a eventuais incidentes; e permitir uniformidade tecnol\u00f3gica e foco na solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dias reiterou que as Fazendas estaduais t\u00eam totais condi\u00e7\u00f5es de desenvolver os sistemas e assumir a responsabilidade pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do IBS. Ele lembrou que a implanta\u00e7\u00e3o das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas foi um divisor de \u00e1guas para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o que j\u00e1 comprovou a capacidade dos t\u00e9cnicos e especialistas dos estados e munic\u00edpios em entregar um produto \u00e0 altura da import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Sede do Comsefaz foi palco de debates federativos de interesse dos estados brasileiros <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (20), os assessores de Comunica\u00e7\u00e3o das Fazendas estaduais se re\u00fanem, a partir das 8h30, em Bras\u00edlia, para o 1\u00b0 Encontro de Comunica\u00e7\u00e3o do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

O evento \u00e9 in\u00e9dito e vai proporcionar a integra\u00e7\u00e3o das Ascoms dos estados e uma oportunidade para debater estrat\u00e9gias voltadas para melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o que chega \u00e0 sociedade. Al\u00e9m da sauda\u00e7\u00e3o inicial do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, est\u00e3o previstos debates com o diretor institucional do Comit\u00ea, Andr\u00e9 Horta, que vai falar sobre a import\u00e2ncia das pautas fazend\u00e1rias para os estados; do economista e pesquisador, Pedro Humberto de Carvalho, autor do livro \u201cSolidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d<\/em>; do jornalista e economista do IPEA, S\u00e9rgio Gobetti, al\u00e9m do economista e assessor t\u00e9cnico de Economia do Comsefaz, Fl\u00e1vio Arantes.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ricardo Gon\u00e7alves \/ Comsefaz <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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