O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, concedeu, durante a semana, em Bras\u00edlia, uma s\u00e9rie de entrevistas a grandes ve\u00edculos de imprensa do pa\u00eds. Os desdobramentos da reforma tribut\u00e1ria foram os principais temas abordados pelos jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Ele visitou as sedes da CNN, do portal Jota e do jornal Valor Econ\u00f4mico. Nas tr\u00eas agendas, Fl\u00e1vio C\u00e9sar esteve acompanhado do diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, do assessor especial da Presid\u00eancia, Matheus Menegaz, e da assessora t\u00e9cnica do Comit\u00ea, Carolina Michelman.<\/p>\n\n\n\n
Na sede do canal CNN, o presidente do Comsefaz participou do programa CNN Money e explicou o processo de instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, entidade de gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios que ter\u00e1 a responsabilidade de administrar o IBS, imposto que unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Fl\u00e1vio C\u00e9sar foi eleito, em 1\u00ba de agosto, para presidir o Comit\u00ea Gestor Tempor\u00e1rio e permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 31 de dezembro de 2025:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que vem sendo discutido desde a concep\u00e7\u00e3o, com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 132, trouxe duas regulamenta\u00e7\u00f5es: os projetos de lei complementares 68\/2023 e 108\/2024, que est\u00e1 na fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Em janeiro deste ano, o Congresso aprovou o PLP 68, transformado na lei complementar 214, que traz as normas gerais da reforma tribut\u00e1ria, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Provis\u00f3rio, instalado em maio deste ano e com prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2025. O Comit\u00ea Gestor Provis\u00f3rio foi instalado justamente para que pud\u00e9ssemos desenvolver, neste per\u00edodo, todos os sistemas operacionais do IBS, considerando que, a partir de janeiro de 2026, come\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o teste desse sistema tribut\u00e1rio\u201d<\/em>, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n O presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar reafirmou o que tem dito em todas as entrevistas e eventos para o qual \u00e9 convidado a falar em nome dos estados: o Comsefaz tem mantido um di\u00e1logo aberto com \u00f3rg\u00e3os do governo federal e tamb\u00e9m com todas as entidades representativas dos munic\u00edpios. Um exemplo foi a elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor, que contou com um parecer jur\u00eddico do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-gerais (Conpeg) atestando a validade eleitoral do processo.<\/p>\n\n\n\n A instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor era necess\u00e1ria tamb\u00e9m em raz\u00e3o de um aporte de R$ 600 milh\u00f5es garantidos pela Uni\u00e3o para financiamento dos sistemas de desenvolvimento da plataforma do IBS, o equivalente a R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas. Como os munic\u00edpios ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre os crit\u00e9rios de indica\u00e7\u00e3o de seus membros para o Colegiado, apenas os estados participaram da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cTemos trabalhado em di\u00e1logo com as entidades representativas dos munic\u00edpios, no caso a CNM e a FNP, com a PGFN, a AGU e o Conpeg, que expediu um parecer nos dando respaldo legal para eleger o presidente do Comit\u00ea Gestor Provis\u00f3rio. Um dos papeis do presidente do Comit\u00ea \u00e9 abrir o CNPJ, a conta banc\u00e1ria e, dessa forma, solicitar o aporte que ainda nos resta ao Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n Mais recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao jornal Valor Econ\u00f4mico, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou tamb\u00e9m que, com o atraso da elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor, a Uni\u00e3o s\u00f3 deve come\u00e7ar a fazer o repasse dos recursos em setembro, o que dar\u00e1 um total de R$ 200 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro. No entanto, adiantou que vai tentar sensibilizar o Minist\u00e9rio da Fazenda a efetuar o repasse integral, de R$ 600 milh\u00f5es, para custear os sistemas que v\u00eam sendo planejados e elaborados com o apoio de mais de 2 mil t\u00e9cnicos indicados pelos estados e munic\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos dando um passo de cada vez e tentando minimizar os impactos e preju\u00edzos da melhor forma poss\u00edvel\u201d,<\/em> afirmou o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, concedeu, durante a semana, em Bras\u00edlia, uma s\u00e9rie de entrevistas a grandes ve\u00edculos de imprensa do pa\u00eds. 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