As pol\u00edticas de desenvolvimento regional se transformaram ao longo do tempo e se consolidaram como instrumento de tentativa de supera\u00e7\u00e3o de problemas seculares que ora est\u00e3o na origem e ora ajudam a perpetuar as desigualdades regionais. Esta \u00e9 uma das conclus\u00f5es do livro “Hist\u00f3ria das Pol\u00edticas Regionais no Brasil”, rec\u00e9m-lan\u00e7ado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA).<\/p>\n\n\n\n
De autoria de Rodrigo Portugal e de Simone Affonso da Silva, a obra resgata os planos de desenvolvimento regional implementados no pa\u00eds, analisa as bases em que eles se fundamentaram e como se modificaram e foram incorporados pelos estados ao longo dos tempos. Tamb\u00e9m mostra a execu\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, \u201cem um processo em que o que se concretiza n\u00e3o necessariamente corresponde ao que foi planejado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em \u201cHist\u00f3ria das Pol\u00edticas Regionais no Brasil\u201d, os autores revelam que as pol\u00edticas de desenvolvimento regional se intensificaram a partir das d\u00e9cadas de 1950 e 60, com a cria\u00e7\u00e3o da Sudene (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste) e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional, repartido pelas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro Oeste, e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivos fiscais pelos estados para atrair empresas e investimentos externos.<\/p>\n\n\n\n
Lembram, por\u00e9m, que desde a Primeira Rep\u00fablica (1889-1930) e o Imp\u00e9rio (1822-1889) j\u00e1 havia, por parte do governo central, o reconhecimento de problemas em regi\u00f5es brasileiras que necessitavam da a\u00e7\u00e3o do Estado \u2013 como as secas no Nordeste e as dificuldades de integra\u00e7\u00e3o nacional em face das enormes dist\u00e2ncias geogr\u00e1ficas em estados como o Amazonas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O livro \u00e9 prefaciado por Aristides Monteiro Neto, pesquisador e professor do IPEA, e por Adriana Melo Alves, secret\u00e1ria nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR). Aristides Monteiro escreve que o livro resgata documentos importantes dos governos do Imp\u00e9rio e do in\u00edcio da Rep\u00fablica, apresenta elementos de continuidade e ruptura, \u201cmas, fundamentalmente, revela esfor\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o institucional visando a interesses territoriais ou regionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a obra serve tamb\u00e9m para estimular o debate sobre os novos caminhos que desafiam a atual Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), \u201cassim como tem o potencial de instigar o repensar das institui\u00e7\u00f5es de planejamento regional (…) criadas ainda nos anos 1950 e 1960, em face dos desafios atuais pautados por um novo contexto de predom\u00ednio (e de excelentes resultados) das pol\u00edticas sociais universais preconizadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Adriana Melo Alves, o livro convida o leitor a se aprofundar e a descobrir novos olhares sobre as pol\u00edticas regionais. Ela destaca o impacto dessas interven\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es como o Nordeste e a Amaz\u00f4nia. \u201cMesmo que continuem sendo consideradas as regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, a Amaz\u00f4nia e o Nordeste j\u00e1 se modificaram substancialmente \u2013 positiva ou negativamente \u2013 por todas as tentativas governamentais propostas e desenvolvidas ao longo dos anos\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHist\u00f3ria das Pol\u00edticas Regionais no Brasil\u201d \u00e9 composto de sete cap\u00edtulos, contemplando os precedentes das pol\u00edticas regionais, como os planos vi\u00e1rios e o combate \u00e0s secas ainda durante o Imp\u00e9rio; o debate sobre o reconhecimento institucional da a\u00e7\u00e3o sobre as regi\u00f5es, e a an\u00e1lise das regi\u00f5es no prel\u00fadio do Estado nacional-desenvolvimentista.<\/p>\n\n\n\n
Enfoca tamb\u00e9m as teorias e pensadores brasileiros que se debru\u00e7aram sobre os problemas regionais, apresenta o modelo cl\u00e1ssico pelo qual as pol\u00edticas de desenvolvimento regional s\u00e3o conhecidas at\u00e9 hoje e mostra a reconfigura\u00e7\u00e3o desse modelo, assim como do pr\u00f3prio Estado brasileiro. No s\u00e9timo e \u00faltimo cap\u00edtulo, faz um balan\u00e7o de como est\u00e3o sendo tratados os problemas regionais pelo Estado no per\u00edodo mais recente.<\/p>\n\n\n\n