{"id":14008,"date":"2025-09-16T11:48:12","date_gmt":"2025-09-16T14:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14008"},"modified":"2025-09-16T12:17:13","modified_gmt":"2025-09-16T15:17:13","slug":"o-comite-gestor-sera-um-catalisador-do-pacto-federativo-brasileiro-defende-presidente-do-comsefaz-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/o-comite-gestor-sera-um-catalisador-do-pacto-federativo-brasileiro-defende-presidente-do-comsefaz-na-espanha\/","title":{"rendered":"\u201cO Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 um catalisador do pacto federativo brasileiro\u201d, defende presidente do Comsefaz, na Espanha"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (16), em Madri, na Espanha, uma agenda pr\u00e1tica e conjunta, entre estados e munic\u00edpios, para enfrentar os desafios do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ele discursou no semin\u00e1rio \u201cTendencias em la Administraciones Financeiras\u201d, <\/em>que marca o encerramento da 2\u00aa turma do M\u00e1ster em Fazenda P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Tribut\u00e1ria<\/em>. A especializa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma in\u00e9dita parceria entre o Comsefaz, a Universidad Nacional de Educaci\u00f3n a Dist\u00e2ncia e o Instituto de Estudios Fiscales (Uned\/IEF). Ao todo, 27 alunos apresentam suas disserta\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 26 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Aos professores e alunos formandos do curso, Fl\u00e1vio C\u00e9sar classificou de \u201cprofundos e persistentes\u201d os desafios fiscais dos governos subnacionais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda enfrentamos um sistema fragmentado, uma alta depend\u00eancia de transfer\u00eancias federais e uma capacidade limitada de gerar receita pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, temos outros problemas bem conhecidos: rigidez de gastos, especialmente em folha de pagamento e previd\u00eancia, que deixa pouco espa\u00e7o para investimentos; d\u00edvida e passivos contingentes, que continuam a pesar, apesar dos marcos legais; assimetrias administrativas e t\u00e9cnicas, que geram diferen\u00e7as significativas entre estados e munic\u00edpios; e transpar\u00eancia desigual, embora j\u00e1 tenhamos avan\u00e7ado com boletins financeiros e novas bases de dados validadas por todos os estados. Tudo isso limita a resposta em momentos de crise e restringe a autonomia dos governos locais<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos alunos formandos do curso, participaram do semin\u00e1rio os professores Jos\u00e9 Manuel Guirol (Uned) e Ignacio Corral Guadano (IEF); o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia e vice-presidente do Comsefaz, Lu\u00eds Fernando Pereira; o secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior; o subsecret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-PA, Eli S\u00f2sinho Ribeiro; o assessor especial da Presid\u00eancia do Comsefaz, Matheus Menegaz; e a presidenta do Gefin e coordenadora Acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

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Alunos da 2\u00aa turma do M\u00e1ster acompanharam o semin\u00e1rio presencial em Madri, na Espanha <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo em que destacou os desafios de estados e munic\u00edpios nesse contexto, o presidente do Comsefaz acredita que a reforma tribut\u00e1ria apresenta uma oportunidade hist\u00f3rica para o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Emenda Constitucional 132 reposiciona a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, estabelece a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa, adota o princ\u00edpio do imposto de destino e cria o Comit\u00ea Diretor do GST. Com isso, podemos corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, superar a guerra fiscal e fortalecer os mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o. Os benef\u00edcios s\u00e3o claros: maior previsibilidade e menos disputas judiciais, gra\u00e7as \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o centralizada. Maior efici\u00eancia econ\u00f4mica, com menos distor\u00e7\u00f5es e custos de conformidade. Maior justi\u00e7a territorial, uma vez que o princ\u00edpio do imposto de destino favorece as regi\u00f5es de consumo e ajuda a reduzir as desigualdades\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a palestra, Fl\u00e1vio C\u00e9sar refor\u00e7ou os pontos positivos da reforma, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para os riscos da transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos ignorar os riscos: a transi\u00e7\u00e3o entre regimes, a gest\u00e3o do fluxo de caixa, as diferen\u00e7as t\u00e9cnicas entre as institui\u00e7\u00f5es e a necessidade de fundos de compensa\u00e7\u00e3o s\u00f3lidos. Se n\u00e3o agirmos corretamente, o que agora \u00e9 uma oportunidade pode se tornar uma fonte de tens\u00e3o. Portanto, proponho uma agenda pr\u00e1tica: planejamento financeiro para a transi\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da d\u00edvida e de riscos, fortalecimento institucional com sistemas mais integrados, forma\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas, efici\u00eancia nos gastos e transpar\u00eancia ativa<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Fl\u00e1vio C\u00e9sar \u00e9 presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comit\u00ea Gestor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de presidir o Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul e foi eleito, em 1\u00ba de agosto de 2025, para a presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor do IBS, com mandato at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Sobre a nova entidade p\u00fablica sob regime especial criada pela reforma tribut\u00e1ria e que vai administrar o IBS, ele acrescentou que o Comit\u00ea vai al\u00e9m da gest\u00e3o t\u00e9cnica:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 um espa\u00e7o de media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que dever\u00e1 garantir a neutralidade, o equil\u00edbrio federativo e a confian\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de receitas. Entre suas responsabilidades, destaco: garantir que nenhum estado ou munic\u00edpio perca muito na transi\u00e7\u00e3o, estabelecer regras claras e previs\u00edveis, servir de ponte entre t\u00e9cnicos e lideran\u00e7as pol\u00edticas e fortalecer a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d,<\/em> disse, antes de completar:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comit\u00ea Gestor deve se tornar um catalisador do pacto federativo brasileiro. Lider\u00e1-lo significa transformar a l\u00f3gica t\u00e9cnica da reforma em legitimidade pol\u00edtica e estabilidade institucional<\/em>\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz falou sobre os desafios fiscais dos governos subnacionais <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

IVA espanhol <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS aproveitou a agenda institucional na Europa para conhecer melhor o funcionamento do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) espanhol. Na segunda-feira (15), Fl\u00e1vio C\u00e9sar visitou o Minist\u00e9rio da Hacenda da Espanha, onde foi recepcionado pelo secret\u00e1rio de Estado, Jes\u00fas Gasc\u00f3n Catal\u00e1n, e conversou sobre a gest\u00e3o e a experi\u00eancia espanhola.<\/p>\n\n\n\n

Aos alunos do M\u00e1ster em Fazenda P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Tribut\u00e1ria, <\/em>o presidente do Comsefaz elogiou o modelo espanhol e afirmou que, ao adotar o IVA dual, o Brasil est\u00e1 no caminho certo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Espanha demonstrou que um IVA bem elaborado reduz distor\u00e7\u00f5es, evita a tributa\u00e7\u00e3o em cascata, simplifica a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e proporciona maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ao aplicar o princ\u00edpio do destino, ajudou a harmonizar a Uni\u00e3o Europeia e a criar um ambiente econ\u00f4mico mais est\u00e1vel e competitivo. O Brasil est\u00e1 seguindo esse caminho. O IVA Dual que estamos construindo busca unificar os impostos, simplificar o sistema, aumentar a transpar\u00eancia e garantir a justi\u00e7a fiscal, tributando onde o consumo ocorre. Esta n\u00e3o \u00e9 apenas uma reforma tribut\u00e1ria; \u00e9 uma oportunidade para modernizar o Estado brasileiro. O sucesso n\u00e3o depender\u00e1 apenas da tecnologia, mas da nossa capacidade de coopera\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a e comprometimento coletivo<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar com os secret\u00e1rios Ren\u00e9 de Oliveira Sousa Jr. (PA) e Lu\u00eds Fernando Pereira (RO)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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