{"id":14056,"date":"2025-09-24T19:14:33","date_gmt":"2025-09-24T22:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14056"},"modified":"2025-09-24T19:15:26","modified_gmt":"2025-09-24T22:15:26","slug":"em-acordo-com-relator-presidente-do-senado-adia-votacao-do-plp-108-2024-para-dia-30-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/em-acordo-com-relator-presidente-do-senado-adia-votacao-do-plp-108-2024-para-dia-30-de-setembro\/","title":{"rendered":"Em acordo com relator, presidente do Senado adia vota\u00e7\u00e3o do PLP 108\/2024 para dia 30 de setembro"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), abriu a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (24), comunicando o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 108\/2024, que institui de forma definitiva o Comit\u00ea Gestor do IBS, al\u00e9m dispor sobre o processo administrativo tribut\u00e1rio, a distribui\u00e7\u00e3o federativa de receitas e outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

A nova data da vota\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 est\u00e1 definida: 30 de setembro, ter\u00e7a-feira. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Alcolumbre, o adiamento foi definido ap\u00f3s um acordo com o relator Eduardo Braga (MDB-AM) em raz\u00e3o da \u201ccomplexidade da mat\u00e9ria\u201d. Mais de 150 emendas foram destacadas pelos senadores ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, dia 17 de setembro, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu tive a oportunidade de conversar com o l\u00edder do MDB e relator do PLP 108, de 2024, senador Eduardo Braga, e fal\u00e1vamos sobre a delibera\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria no dia de hoje. \u00c9 uma mat\u00e9ria complexa, foram apresentadas 156 emendas destacadas do relat\u00f3rio aprovado na CCJ. Diante da possibilidade de fazer a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria com mais de 150 emendas, recebi a solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios senadores para que transfer\u00edssemos a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a, pois muitos n\u00e3o estar\u00e3o presentes e n\u00e3o poderiam debater as emendas destacadas<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou vota\u00e7\u00e3o do PLP 108 para 30 de setembro<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao anunciar o adiamento, o presidente do Senado ressaltou que os senadores t\u00eam at\u00e9 hoje (24), \u00e0 meia-noite, para apresentar novas emendas, seguindo o prazo regimental.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, esteve no Senado para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o e conversou com senadores e dirigentes de outras entidades que tamb\u00e9m estavam na expectativa da vota\u00e7\u00e3o. Ele esteve acompanhado do diretor institucional do Comit\u00ea, Andr\u00e9 Horta, do assessor especial da Presid\u00eancia, Matheus Menegaz, e da assessora t\u00e9cnica, Carolina Michelman.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa expectativa era que a vota\u00e7\u00e3o fosse hoje, mas o adiamento n\u00e3o \u00e9 um problema. Os estados v\u00e3o seguir dialogando com o Congresso para tirar as d\u00favidas dos senadores e defender as emendas de interesse federativo no texto final. Como venho dizendo, esse projeto \u00e9 fruto de um trabalho t\u00e9cnico de muita qualidade liderado pelo senador Eduardo Braga, a quem parabenizo mais uma vez pela relatoria da mat\u00e9ria, e que contou com o apoio fundamental de representantes dos estados, do governo federal e dos munic\u00edpios. Voltaremos na pr\u00f3xima ter\u00e7a para a vota\u00e7\u00e3o final confiantes de que ser\u00e1 uma grande vit\u00f3ria para a sociedade brasileira\u201d,<\/em> afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

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Presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar e equipe do Comsefaz estiveram no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta (24)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da tarde, o Comsefaz divulgou uma nota sobre a vota\u00e7\u00e3o do PLP 108\/2024. Na manifesta\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea reconhece que o texto apresentado reflete a seriedade com que o Senado tem tratado um dos temas mais relevantes da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, e registra profundo agradecimento pelo amplo espa\u00e7o de di\u00e1logo conferido aos entes subnacionais ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, o que se traduziu em aprimoramentos concretos de governan\u00e7a do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS) e da gest\u00e3o do novo tributo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, para seguir avan\u00e7ando na mesma linha de aprimoramento federativo que orientou o relat\u00f3rio, os estados registram duas frentes de aperfei\u00e7oamento ao texto que ser\u00e1 apreciado em plen\u00e1rio: alinhar o per\u00edodo-base do IBS e preservar o desenho institucional do CGIBS.<\/p>\n\n\n\n

Leia a manifesta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra no site do Comsefaz<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar dialoga com representantes da Uni\u00e3o e de entidades representativas do Fisco<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Agenda institucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo do dia, o presidente do Comsefaz Fl\u00e1vio C\u00e9sar participou, em Bras\u00edlia, de uma agenda intensa com reuni\u00f5es e solenidade.<\/p>\n\n\n\n

O dia come\u00e7ou com os despachos administrativos na sede do Comit\u00ea com a diretoria institucional e a coordena\u00e7\u00e3o administrativa, e seguiu com uma reuni\u00e3o virtual com representantes do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados (Conpeg).<\/p>\n\n\n\n

No final da manh\u00e3, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar recebeu, na sede do Comit\u00ea, o diretor de Governo do Banco do Brasil, Euler Mathias, para assinar o protocolo que autoriza a abertura da conta banc\u00e1ria do Comit\u00ea Gestor do IBS no Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O ato marca o in\u00edcio de uma nova etapa para o CGIBS porque garante os recursos da Uni\u00e3o para o custeio da estrutura do \u00f3rg\u00e3o e para o cr\u00e9dito voltado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos sistemas de operacionaliza\u00e7\u00e3o do IBS, novo imposto criado no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria que unificar\u00e1 o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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