{"id":14092,"date":"2025-10-03T11:22:34","date_gmt":"2025-10-03T14:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14092"},"modified":"2025-10-03T12:06:08","modified_gmt":"2025-10-03T15:06:08","slug":"a-reforma-tributaria-dara-oportunidade-aos-estados-de-fortalecerem-suas-vocacoes-destaca-presidente-do-comsefaz-em-porto-alegre-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/a-reforma-tributaria-dara-oportunidade-aos-estados-de-fortalecerem-suas-vocacoes-destaca-presidente-do-comsefaz-em-porto-alegre-rs\/","title":{"rendered":"\u201cA reforma tribut\u00e1ria dar\u00e1 oportunidade aos estados de fortalecerem suas voca\u00e7\u00f5es\u201d, destaca presidente do Comsefaz, em Porto Alegre (RS)"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou, nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que uma das oportunidades criadas com a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a possibilidade de fortalecimento dos estados a partir das voca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o fim dos incentivos fiscais, uma das mudan\u00e7as previstas com a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio, ele usou como exemplo o pr\u00f3prio Mato Grosso do Sul, onde \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda, estado refer\u00eancia hoje na produ\u00e7\u00e3o de celulose.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Mato Grosso do Sul, meu estado de origem, j\u00e1 temos quatro grandes ind\u00fastrias de celulose e a quinta est\u00e1 em vias de ser instalada. Somos conhecidos hoje como o vale da celulose. Isso sem falar em setores como frigor\u00edferos, sucroalcooleiros, citricultura… entendemos que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a oportunidade para os estados se prepararem, a m\u00e9dio e longo prazo, para consolidarem suas respectivas voca\u00e7\u00f5es. A reforma tem esse aspecto\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar participou de entrevista coletiva concedida aos ve\u00edculos de imprensa de Porto Alegre, sede da 50\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz e da 198\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz. Tamb\u00e9m responderam perguntas dos jornalistas ga\u00fachos a secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar fala sobre oportunidades criadas pela reforma tribut\u00e1ria \/ foto: Brunna Graco<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ainda sobre os incentivos fiscais, a secret\u00e1ria Pricilla Santana avalia que a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) pela Emenda Constitucional 132 ser\u00e1 uma pol\u00edtica de desenvolvimento efetiva, o que deve acabar com a guerra fiscal entre estados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fim dos incentivos fiscais rompe com a l\u00f3gica da guerra fiscal, em que as al\u00edquotas de ICMS s\u00e3o usadas pelos estados para atrair investimentos que, do contr\u00e1rio, n\u00e3o viriam. Essa \u00e9 uma l\u00f3gica absolutamente econ\u00f4mica, que distorce vantagens que determinado estado tem para receber de ativos. Ent\u00e3o, com a reforma tribut\u00e1ria, isso desaparece. A partir de 2032, com a extin\u00e7\u00e3o do ICMS, vamos ter outro modelo de crescimento, mais racional e agregador, que sendo multiplicado, vai promover mais desenvolvimento, muito mais aderente ao que a empresa precisa e ao que ela vai entregar\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Coletiva de imprensa reuni\u00e3o Fl\u00e1vio C\u00e9sar (Comsefaz), Pricilla Santana (Sefaz-RS) e Robinson Barreirinhas (RFB) \/ Foto: Brunna Graco<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comit\u00ea Gestor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eleito em 1\u00b0 de agosto de 2025 para presidir tamb\u00e9m o Comit\u00ea Gestor do IBS, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, em 30 de setembro, do projeto de lei complementar 108\/2024, que institui e cria regras para o funcionamento da nova entidade de regime especial criada pela reforma tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois de muitos meses de intenso trabalho na esfera dos estados e dos munic\u00edpios, em parceria com o governo federal, conseguimos aprovar o PLP 108, que traz toda concep\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, entidade que j\u00e1 em fase adiantada de implementa\u00e7\u00e3o. Por decis\u00e3o dos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados, tive a oportunidade e o privil\u00e9gio de estar \u00e0 frente desse trabalho ao lado dos meus colegas, constru\u00eddo as primeiras etapas. Temos quase dois mil t\u00e9cnicos atuando na constru\u00e7\u00e3o dos sistemas do IBS. Ali\u00e1s, o Rio Grande do Sul tem sido protagonista nessa grande constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por conta da expertise que o estado tem. Fa\u00e7o quest\u00e3o de lembrar que a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica do ICMS nasceu aqui no Rio Grande do Sul, um estado que tem um corpo t\u00e9cnico de excel\u00eancia e que vem contribuindo de forma muito significativa em toda essa etapa de constru\u00e7\u00e3o em favor dos estados brasileiros\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em nome do governo federal, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma caracter\u00edstica da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do novo sistema em parceria e di\u00e1logo com a sociedade, os estados, munic\u00edpios e empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA forma como estamos construindo a reforma tribut\u00e1ria, e tamb\u00e9m agora no momento da regulamenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo facilitada pelo di\u00e1logo com as empresas e com a sociedade. N\u00e3o vamos avisar as empresas ap\u00f3s os sistemas ficarem prontos, estamos construindo a regulamenta\u00e7\u00e3o e os sistemas em conjunto com as entidades. H\u00e1 uma parceria entre os fiscos sendo levada adiante com o espirito de coopera\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que a reforma tribut\u00e1ria vai ser um sucesso\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Confaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a coletiva de imprensa, Barreirinhas abriu a 198\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane representantes do governo federal, al\u00e9m das secret\u00e1rias e secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Representando os estados, o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou o trabalho e a acolhida do povo ga\u00facho durante a 50\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz:<\/p>\n\n\n\n

\u201cLevaremos o Rio Grande do Sul em nossos cora\u00e7\u00f5es pela receptividade e tamb\u00e9m pelo comprometimento de toda a equipe, que trabalhou incansavelmente para que pud\u00e9ssemos estar aqui. Ontem foi um dia importante de muito trabalho, quando colhemos bons resultados. Ao realizar esse encontro um ano ap\u00f3s as enchentes de 2024, o Rio Grande do Sul demonstra uma grande capacidade de supera\u00e7\u00e3o. Muito obrigado por tudo\u201d<\/em>, concluiu.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou, nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que uma das oportunidades criadas com a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a possibilidade de fortalecimento dos estados a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14093,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-10-03-as-09.14.59_929a30ae.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14096,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14092\/revisions\/14096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}