{"id":14097,"date":"2025-10-07T12:02:55","date_gmt":"2025-10-07T15:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14097"},"modified":"2025-10-07T12:39:05","modified_gmt":"2025-10-07T15:39:05","slug":"plp-108-2024-com-avancos-federativos-e-mencao-ao-comsefaz-senado-aprova-projeto-que-institui-comite-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/plp-108-2024-com-avancos-federativos-e-mencao-ao-comsefaz-senado-aprova-projeto-que-institui-comite-gestor\/","title":{"rendered":"PLP 108\/2024: Com avan\u00e7os federativos e men\u00e7\u00e3o ao Comsefaz, Senado aprova projeto que institui Comit\u00ea Gestor"},"content":{"rendered":"\n

O Senado Federal aprovou por ampla maioria o Projeto de Lei Complementar 108\/2024, que institui o Comit\u00ea Gestor do IBS e define regras do funcionamento da nova entidade de interesse p\u00fablico que vai administrar aproximadamente R$ 1 trilh\u00e3o, a partir da gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu dia 30 de setembro. O placar final marcou 51 votos a favor da proposta e 10 contr\u00e1rios. O PLP 108\/2024 trouxe avan\u00e7os federativos para os estados e volta para a C\u00e2mara dos Deputados para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o final antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Parte das emendas apresentadas pelo Comsefaz foi defendida por senadores ap\u00f3s empenho e mobiliza\u00e7\u00e3o, nos estados, de v\u00e1rios governadores. A presen\u00e7a do presidente do Comit\u00ea, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, no plen\u00e1rio da Casa tamb\u00e9m foi fundamental para tirar d\u00favidas e explicar detalhes das emendas apresentadas pelos estados. <\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, acompanhou vota\u00e7\u00e3o no Senado ao lado da equipe do Comit\u00ea<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Acompanharam o presidente, no Senado, o diretor institucional Andr\u00e9 Horta, o assessor especial da presid\u00eancia, Matheus Menegaz, e a assessora t\u00e9cnica, Carolina Michelman.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o dos governadores junto \u00e0s bancadas dos estados foi decisiva para a aprova\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas pelo Comsefaz ao PLP 108\/2024. Por isso, quero agradecer ao F\u00f3rum de Governadores pelo empenho e a defesa dos interesses das quest\u00f5es federativas que impactam os estados. Conversei diretamente com alguns senadores, no dia da vota\u00e7\u00e3o, e tivemos o apoio dessa media\u00e7\u00e3o do Parlamento com os estado\u201d<\/em>, afirmou o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar foi anunciado e saudado como presidente do Comsefaz e tamb\u00e9m do Comit\u00ea Gestor do IBS pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e pelo relator do PLP 108\/2024, Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n\n\n\n

Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Jorge Kajuru (PSB\/GO), Augusta Brito (PT\/CE), Marcelo Castro (MDB-PI), Jussara Lima (PSD-PI) e Carlos Viana (PODE-MG) foram alguns dos parlamentares que atuaram como mediadores das pautas de interesse dos estados com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais emendas aprovadas institui a ado\u00e7\u00e3o do per\u00edodo-base 2024\u20132026 para calibragem do IBS (em substitui\u00e7\u00e3o a 2012\u20132021). Essa medida tem grande impacto nas finan\u00e7as p\u00fablicas, pois evita perdas estimadas em R$ 46 bilh\u00f5es anuais para estados e munic\u00edpios a partir de 2033.<\/p>\n\n\n\n

Essa emenda foi apresentada conjuntamente pelos senadores Jorge Kajuru, Nelsinho Trad e Augusta Brito.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a no texto importante \u00e9 a que garante a homologa\u00e7\u00e3o dos saldos credores do ICMS compensados com o IBS sem impedir a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no prazo decadencial, inclusive na homologa\u00e7\u00e3o t\u00e1cita. A emenda foi apresentada pelo senador Esperidi\u00e3o Amin, que alterou para 24 meses o prazo para a homologa\u00e7\u00e3o dos saldos credores.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, conversa com o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) antes da vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m de defender a mudan\u00e7a no texto, o senador fez quest\u00e3o de valorizar a presen\u00e7a, no plen\u00e1rio da Casa, do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

“Uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a sociedade brasileira. E quero agradecer, em nome do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS, aos senadores e \u00e0 parceria com o governo federal e com os t\u00e9cnicos dos estados e dos munic\u00edpios que contribu\u00edram de forma extraordin\u00e1ria com essa aprova\u00e7\u00e3o. Foi uma conquista para os estados, para os munic\u00edpios e uma grande vit\u00f3ria para o Brasil\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Mais emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou, com ajustes no texto, a emenda que autoriza a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pessoal para a implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor. Est\u00e1 prevista uma estrutura m\u00ednima de recursos humanos para viabilizar a fase inicial de implanta\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o foi do senador Marcelo Castro.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda relacionada ao CGIBS garantiu a extens\u00e3o em 120 dias o prazo para aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento inicial.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, foi aprovada tamb\u00e9m no Senado a emenda que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o do nafta na monofasia, com a possibilidade de o Confaz editar conv\u00eanio para as aquisi\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria petroqu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n

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Ao lado de Bernard Appy, presidente do Comsefaz comemora parceria entre estados e governo federal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara dos Deputados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o texto \u00e9 original da C\u00e2mara Federal e foi modificado ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores, o PLP 108\/2024 volta para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos deputados. A expectativa \u00e9 que o projeto seja apreciado diretamente pelo Plen\u00e1rio da Casa em raz\u00e3o dos prazos. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), que se recupera de problemas de sa\u00fade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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