Os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias das Fazendas estaduais se re\u00fanem nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro (RJ), para a 46\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz. O encontro acontece a partir das 9h, no Pier Mau\u00e1, na capital carioca.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, vai conduzir a reuni\u00e3o ao lado do secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, anfitri\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o vai debater os principais temas de interesse federativo para os estados, em especial a reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Ap\u00f3s passar pelo Senado, o projeto de lei complementar 108, de 2024, voltou para a C\u00e2mara Federal e deve ser apreciado pelos deputados nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz j\u00e1 participou de duas reuni\u00f5es com o relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para sanar d\u00favidas e explicar pontos ainda n\u00e3o consensuais de interesse dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, os secret\u00e1rios tamb\u00e9m v\u00e3o debater os \u00faltimos ajustes operacionais, financeiros e normativos do Comit\u00ea Gestor, liderado pelo presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n
Guia da reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, o Comsefaz lan\u00e7a em parceria com a Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) o Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Impactos Administrativos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, voltado para os servidores das secretarias de Fazenda dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa traz 16 orienta\u00e7\u00f5es para os entes subnacionais e tem o objetivo de auxiliar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e financeiras a se adaptarem \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132.<\/p>\n\n\n\n O guia est\u00e1 dividido em tr\u00eas eixos – institucional, operacional e de pessoal \u2013 e ser\u00e1 constantemente atualizado, incorporando evolu\u00e7\u00f5es normativas, tecnol\u00f3gicas e institucionais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do formato em pdf, o manual ser\u00e1 disponibilizado tamb\u00e9m em um painel interativo<\/strong>, que permite acesso direto e din\u00e2mico \u00e0s vers\u00f5es mais recentes e detalhadas destes documentos, assim como do material que o subsidia, a exemplo de notas t\u00e9cnicas e orientativas.<\/p>\n\n\n\n O Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Impactos Administrativos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/em> \u00e9 fruto da dedica\u00e7\u00e3o de 40 t\u00e9cnicos, organizados no Grupo T\u00e9cnico 08 do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS e, em seus subgrupos, com contribui\u00e7\u00f5es de especialistas e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Imposto de Renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que ser\u00e1 ponto de pauta da reuni\u00e3o \u00e9 o PL 1087, de 2025, que altera a legisla\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda e zera a cobran\u00e7a do IR para pessoas que recebem at\u00e9 R$ 5 mil. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal. O relator da proposta \u00e9 o senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n\n\n\n O Comsefaz participou de audi\u00eancia p\u00fablica, na CAE, do Senado, e defendeu a inclus\u00e3o no projeto de fontes de compensa\u00e7\u00e3o estruturais e permanentes para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, a pedido do Comsefaz, o senador Veneziano Vital do Rego incluiu os estados na emenda 8, que prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios por seis anos ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita em nome da preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio federativo.<\/p>\n\n\n\n SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 46\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n 6 de novembro, a partir das 9h<\/p>\n\n\n\n Pier Mau\u00e1, Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias das Fazendas estaduais se re\u00fanem nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro (RJ), para a 46\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz. O encontro acontece a partir das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t