{"id":14186,"date":"2025-10-30T11:00:33","date_gmt":"2025-10-30T14:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14186"},"modified":"2025-10-31T14:34:00","modified_gmt":"2025-10-31T17:34:00","slug":"o-federalismo-cooperativo-e-um-principio-basilar-da-republica-brasileira-destaca-diretor-do-comsefaz-em-evento-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/o-federalismo-cooperativo-e-um-principio-basilar-da-republica-brasileira-destaca-diretor-do-comsefaz-em-evento-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"\u201cO federalismo cooperativo \u00e9 um princ\u00edpio basilar da rep\u00fablica brasileira\u201d, destaca diretor do Comsefaz, em evento da Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n<p>O diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, defendeu, nesta quarta-feira (29), o federalismo de coopera\u00e7\u00e3o como um dos princ\u00edpios basilares da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante o painel \u201c<em>Coopera\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d<\/em>, que integra a programa\u00e7\u00e3o do III Congresso de Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da Receita Federal, realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil 21, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento segue at\u00e9 quinta-feira (30) e re\u00fane autoridades do governo federal, estados, munic\u00edpios, deputados, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de auditores fiscais e especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, abriram o Congresso, que tem como objetivo discutir propostas para aprimorar o relacionamento entre o Fisco e a sociedade, priorizando uma abordagem mais orientadora por parte da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Andr\u00e9 Horta lembrou que, ao estimular o princ\u00edpio do federalismo cooperativo, a reforma tribut\u00e1ria resgata a ess\u00eancia republicana brasileira:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>O federalismo cooperativo \u00e9 um princ\u00edpio basilar da nossa rep\u00fablica brasileira, o que n\u00e3o quer dizer que seja operado da melhor forma. Mas quando a reforma tribut\u00e1ria traz o princ\u00edpio de coopera\u00e7\u00e3o, evidentemente esse princ\u00edpio \u00e9 corol\u00e1rio ao cooperativismo na pr\u00f3pria ess\u00eancia republicana. A gente sabe que a Uni\u00e3o tem as suas compet\u00eancias nacionais, os estados, regionais, e os munic\u00edpios, locais. Outras tarefas os tr\u00eas entes fazem conjuntamente. \u00c9 o que procuramos desenvolver e calibrar sob a \u00f3tica do federalismo cooperativo\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do diretor do Comsefaz, participaram do painel tamb\u00e9m Zayda Manatta (chefe da secretaria do F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia, OCDE), Fatima Cartaxo (consultora fiscal do BID) e Alberto Macedo (assessor especial da secretaria municipal da Fazenda de S\u00e3o Paulo). A media\u00e7\u00e3o da mesa foi conduzida por Andrea Chaves (auditora-fiscal e subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14193\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-1-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta falou sobre federalismo de coopera\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Horta ressaltou que o Comsefaz tem como papel a busca do pacto federativo brasileiro, exerc\u00edcio que se d\u00e1 pela defesa das pautas de interesse federativo e tamb\u00e9m atrav\u00e9s das pesquisas desenvolvidas ou patrocinadas pelo Comit\u00ea.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Al\u00e9m de fazer essa busca por calibrar melhor o federalismo brasileiro em Bras\u00edlia, o Comsefaz promove pesquisas e est\u00e1 presente no debate p\u00fablico. Tudo o que \u00e9 atinente ao debate p\u00fablico, na \u00e1rea de Fazenda, interessa ao Comsefaz. Ali\u00e1s, a primeira pesquisa que o Comsefaz patrocinou foi exatamente sobre os estados no federalismo cooperativo brasileiro porque \u00e9 um tema que diz respeito ao cotidiano de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Autonomia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A perda gradativa de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos estados brasileiros ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas foi citada pelo diretor institucional do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo, entre 1963 e 2014, quando a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados foi reduzida em um ter\u00e7o ao mesmo tempo em que os munic\u00edpios dobraram suas receitas.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cNesse per\u00edodo houve uma redivis\u00e3o muito profunda nos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros oferecidos pela Uni\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para estados e munic\u00edpios. A quest\u00e3o \u00e9 que, no caso dos estados, com redu\u00e7\u00e3o global dos recursos dispon\u00edveis<\/em>\u201d, disse, para complementar:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Os munic\u00edpios lutam, de forma muito justa, por um financiamento mais equ\u00e2nime num cen\u00e1rio de longo prazo, ainda que tenham experimentado &nbsp;crescimento de receitas. Falo do per\u00edodo 1963-2014. J\u00e1 os estados viram um aumento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o nesse mesmo extrato. O pacto federativo \u00e9 uma busca incessante dos estados para calibrar isso, ou seja, entregar o melhor para o interesse p\u00fablico e ter servi\u00e7os executados \u00e0 altura dos recursos delegados aos entes\u201d,<\/em> explicou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Funcionalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em meio ao debate sobre a reforma administrativa, Horta citou um estudo do Banco Mundial, publicado no final de 2018, sobre o tamanho do quadro do funcionalismo brasileiro. \u00c0 \u00e9poca da pesquisa, a Uni\u00e3o respondia por 13% dos servidores p\u00fablicos e, dos 87% restantes, \u201csobravam\u201d para estados o equivalente a um ter\u00e7o, e dois ter\u00e7os para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cAt\u00e9 o ano 2000, o servi\u00e7o p\u00fablico estadual era quem absorvia a maior parte do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Isso come\u00e7a a mudar a partir dali e, em 2014, os munic\u00edpios passaram a deter o dobro de servidores em compara\u00e7\u00e3o aos estados.<\/em> <em>O que foi inescap\u00e1vel para acompanhar a redu\u00e7\u00e3o de recursos para governan\u00e7as regionais. Ent\u00e3o, repito, o que buscamos na calibragem \u00e9 uma forma de entregar mais e da melhor forma os benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma tribut\u00e1ria, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor Institucional do Comsefaz, \u00e9 uma nova oportunidade para buscar o equil\u00edbrio federativo e o exerc\u00edcio pleno do federalismo de coopera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPrecisamos ser inteligentes para usar novos canais de comunica\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o ou nossa rep\u00fablica n\u00e3o ter\u00e1 o desempenho que a sociedade espera. Mas acredito que esse momento pode ser o come\u00e7o de um novo romance federativo entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o\u201d,<\/em> concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, defendeu, nesta quarta-feira (29), o federalismo de coopera\u00e7\u00e3o como um dos princ\u00edpios basilares da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.&nbsp; &nbsp; A declara\u00e7\u00e3o foi dada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarde38-1-scaled-e1761931928115.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14186"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14196,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14186\/revisions\/14196"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}