O evento segue at\u00e9 quinta-feira (30) e re\u00fane autoridades do governo federal, estados, munic\u00edpios, deputados, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de auditores fiscais e especialistas.<\/p>\n\n\n\n
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, abriram o Congresso, que tem como objetivo discutir propostas para aprimorar o relacionamento entre o Fisco e a sociedade, priorizando uma abordagem mais orientadora por parte da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Horta lembrou que, ao estimular o princ\u00edpio do federalismo cooperativo, a reforma tribut\u00e1ria resgata a ess\u00eancia republicana brasileira:<\/p>\n\n\n\n \u201cO federalismo cooperativo \u00e9 um princ\u00edpio basilar da nossa rep\u00fablica brasileira, o que n\u00e3o quer dizer que seja operado da melhor forma. Mas quando a reforma tribut\u00e1ria traz o princ\u00edpio de coopera\u00e7\u00e3o, evidentemente esse princ\u00edpio \u00e9 corol\u00e1rio ao cooperativismo na pr\u00f3pria ess\u00eancia republicana. A gente sabe que a Uni\u00e3o tem as suas compet\u00eancias nacionais, os estados, regionais, e os munic\u00edpios, locais. Outras tarefas os tr\u00eas entes fazem conjuntamente. \u00c9 o que procuramos desenvolver e calibrar sob a \u00f3tica do federalismo cooperativo\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do diretor do Comsefaz, participaram do painel tamb\u00e9m Zayda Manatta (chefe da secretaria do F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia, OCDE), Fatima Cartaxo (consultora fiscal do BID) e Alberto Macedo (assessor especial da secretaria municipal da Fazenda de S\u00e3o Paulo). A media\u00e7\u00e3o da mesa foi conduzida por Andrea Chaves (auditora-fiscal e subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB).<\/p>\n\n\n\n Horta ressaltou que o Comsefaz tem como papel a busca do pacto federativo brasileiro, exerc\u00edcio que se d\u00e1 pela defesa das pautas de interesse federativo e tamb\u00e9m atrav\u00e9s das pesquisas desenvolvidas ou patrocinadas pelo Comit\u00ea. <\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m de fazer essa busca por calibrar melhor o federalismo brasileiro em Bras\u00edlia, o Comsefaz promove pesquisas e est\u00e1 presente no debate p\u00fablico. Tudo o que \u00e9 atinente ao debate p\u00fablico, na \u00e1rea de Fazenda, interessa ao Comsefaz. Ali\u00e1s, a primeira pesquisa que o Comsefaz patrocinou foi exatamente sobre os estados no federalismo cooperativo brasileiro porque \u00e9 um tema que diz respeito ao cotidiano de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n Autonomia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A perda gradativa de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos estados brasileiros ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas foi citada pelo diretor institucional do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo, entre 1963 e 2014, quando a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados foi reduzida em um ter\u00e7o ao mesmo tempo em que os munic\u00edpios dobraram suas receitas.<\/p>\n\n\n\n \u201cNesse per\u00edodo houve uma redivis\u00e3o muito profunda nos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros oferecidos pela Uni\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para estados e munic\u00edpios. A quest\u00e3o \u00e9 que, no caso dos estados, com redu\u00e7\u00e3o global dos recursos dispon\u00edveis<\/em>\u201d, disse, para complementar:<\/p>\n\n\n\n \u201cOs munic\u00edpios lutam, de forma muito justa, por um financiamento mais equ\u00e2nime num cen\u00e1rio de longo prazo, ainda que tenham experimentado crescimento de receitas. Falo do per\u00edodo 1963-2014. J\u00e1 os estados viram um aumento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o nesse mesmo extrato. O pacto federativo \u00e9 uma busca incessante dos estados para calibrar isso, ou seja, entregar o melhor para o interesse p\u00fablico e ter servi\u00e7os executados \u00e0 altura dos recursos delegados aos entes\u201d,<\/em> explicou.<\/p>\n\n\n\n Funcionalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em meio ao debate sobre a reforma administrativa, Horta citou um estudo do Banco Mundial, publicado no final de 2018, sobre o tamanho do quadro do funcionalismo brasileiro. \u00c0 \u00e9poca da pesquisa, a Uni\u00e3o respondia por 13% dos servidores p\u00fablicos e, dos 87% restantes, \u201csobravam\u201d para estados o equivalente a um ter\u00e7o, e dois ter\u00e7os para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cAt\u00e9 o ano 2000, o servi\u00e7o p\u00fablico estadual era quem absorvia a maior parte do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Isso come\u00e7a a mudar a partir dali e, em 2014, os munic\u00edpios passaram a deter o dobro de servidores em compara\u00e7\u00e3o aos estados.<\/em> O que foi inescap\u00e1vel para acompanhar a redu\u00e7\u00e3o de recursos para governan\u00e7as regionais. Ent\u00e3o, repito, o que buscamos na calibragem \u00e9 uma forma de entregar mais e da melhor forma os benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor Institucional do Comsefaz, \u00e9 uma nova oportunidade para buscar o equil\u00edbrio federativo e o exerc\u00edcio pleno do federalismo de coopera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cPrecisamos ser inteligentes para usar novos canais de comunica\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o ou nossa rep\u00fablica n\u00e3o ter\u00e1 o desempenho que a sociedade espera. Mas acredito que esse momento pode ser o come\u00e7o de um novo romance federativo entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o\u201d,<\/em> concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, defendeu, nesta quarta-feira (29), o federalismo de coopera\u00e7\u00e3o como um dos princ\u00edpios basilares da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. 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