{"id":14197,"date":"2025-11-03T10:34:00","date_gmt":"2025-11-03T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14197"},"modified":"2025-11-03T10:34:02","modified_gmt":"2025-11-03T13:34:02","slug":"em-reuniao-na-receita-federal-comsefaz-defende-dialogo-e-solucao-conjunta-para-transicao-do-modelo-de-padronizacao-da-nota-fiscal-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/em-reuniao-na-receita-federal-comsefaz-defende-dialogo-e-solucao-conjunta-para-transicao-do-modelo-de-padronizacao-da-nota-fiscal-eletronica\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na Receita Federal, Comsefaz defende di\u00e1logo e solu\u00e7\u00e3o conjunta para transi\u00e7\u00e3o do modelo de padroniza\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n

O Comsefaz participou, nesta sexta-feira (31), de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda com representantes da Receita Federal e de empresas de tecnologia e marketplace para dialogar e tirar d\u00favidas do setor sobre as mudan\u00e7as previstas na emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, quando ter\u00e1 in\u00edcio o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, representou o presidente do Comit\u00ea, Fl\u00e1vio C\u00e9sar. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Grande empresas como Uber, 99, iFood, Netflix e Mercado Livre demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas altera\u00e7\u00f5es aprovadas na Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentadas pela lei complementar 214\/2025.<\/p>\n\n\n\n

A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) seguir\u00e1 um padr\u00e3o nacional obrigat\u00f3rio para todos os munic\u00edpios e para o Distrito Federal. Essa padroniza\u00e7\u00e3o estabelece o Documento Fiscal Eletr\u00f4nico (DF-e) como eixo central da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Comsefaz, o secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias Carvalho, avaliou como positiva a reuni\u00e3o e acredita numa solu\u00e7\u00e3o conjunta entre os setores p\u00fablicos e privado:<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi uma boa reuni\u00e3o porque voc\u00ea est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para as organiza\u00e7\u00f5es do setor produtivo que t\u00eam uma determinada peculiaridade, como o setor de tecnologia e marketplace de venda de servi\u00e7o. H\u00e1 essa preocupa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do volume de transa\u00e7\u00f5es e existem d\u00favidas sobre como v\u00e3o emitir todas essas notas, se \u00e9 a loja credenciada, o motorista credenciado, se \u00e9 a pr\u00f3pria plataforma que tem que gerar. Ent\u00e3o entendo que essa reuni\u00e3o serve para mostrar que estamos no caminho de constru\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o e de solu\u00e7\u00e3o. Claro que haver\u00e1 dificuldades, mas de uma maneira geral vai caminhar de forma muito tranquila\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Daniel Carvalho, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma reconfigura\u00e7\u00e3o do pacto federativo. E tamb\u00e9m por isso, ouvir todos os setores \u00e9 fundamental para chegar \u00e0s solu\u00e7\u00f5es que a sociedade precisa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor ser um processo de transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural o medo e o receio, o que gera apreens\u00e3o. Como as mudan\u00e7as come\u00e7am a partir de 1\u00ba de janeiro h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de puni\u00e7\u00e3o por parte da Receita tamb\u00e9m, mas de maneira geral vamos caminhar numa constru\u00e7\u00e3o conjunta com o setor produtivo. Esse momento representa um marco novo na organiza\u00e7\u00e3o da capacidade que o Estado tem de tributar a sociedade para devolver esses tributos na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos. A reforma \u00e9 uma reconfigura\u00e7\u00e3o do pacto federativo e estamos iniciando uma grande revolu\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira\u201d,<\/em> define.<\/p>\n\n\n\n

Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, os estados t\u00eam um papel fundamental. Para o secret\u00e1rio de Economia do DF, Daniel Carvalho, o Comsefaz \u00e9 um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o para a converg\u00eancia nacional dos grandes temas de interesse federativo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz \u00e9 uma casa do di\u00e1logo que faz com que todos os estados conversem, tragam suas peculiaridades, para que isso seja uniformizado e resolvido de maneira mais ampla. Por isso, o Comsefaz tem que participar dessas discuss\u00f5es para conseguir mitigar essas diverg\u00eancias e caminhar para uma converg\u00eancia nacional, uma governan\u00e7a nacional mais ampla e transparente que permita alcan\u00e7ar uma justi\u00e7a fiscal e tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Interesses do cidad\u00e3o devem prevalecer, defende Barreirinhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o governo est\u00e1 aberto a ouvir o setor, entende a preocupa\u00e7\u00e3o, mas lembrou que a lei estabelece prazos e que os interesses do cidad\u00e3o devem prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

As empresas afirmaram que v\u00eam debatendo alterativas entre si, mas ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre uma proposta que represente os diferentes setores do segmento.<\/p>\n\n\n\n

Como encaminhamento, o secret\u00e1rio da Receita Federal solicitou que as empresas enviassem, num prazo de 15 dias, uma proposta com alternativas para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApresentem uma proposta formal. Vamos avaliar as alternativas, apresentar uma contraproposta para voc\u00eas e ver o que \u00e9 poss\u00edvel fazer. S\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para dizer que \u00e9 imposs\u00edvel cumprir a lei. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que partam de uma premissa: o atendimento aos interesses do cidad\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Subsecret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, lembrou que quando os munic\u00edpios iniciaram o processo de implementa\u00e7\u00e3o da nota fiscal f\u00edsica para a eletr\u00f4nica v\u00e1rios setores tamb\u00e9m imaginavam ser imposs\u00edvel executar as mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos achar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Estou h\u00e1 30 anos na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e quando fizemos a nota fiscal eletr\u00f4nica tamb\u00e9m diziam que era imposs\u00edvel, mas fizemos. Naquela \u00e9poca, avaliamos com as empresas que o tempo razo\u00e1vel para atualizar as nota eram 3 minutos. Hoje, emitimos milhares de notas por milissegundos. A tecnologia evolui e evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma combinada com todos os atores\u201d, <\/em>disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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