{"id":14197,"date":"2025-11-03T10:34:00","date_gmt":"2025-11-03T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14197"},"modified":"2025-11-03T10:34:02","modified_gmt":"2025-11-03T13:34:02","slug":"em-reuniao-na-receita-federal-comsefaz-defende-dialogo-e-solucao-conjunta-para-transicao-do-modelo-de-padronizacao-da-nota-fiscal-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/em-reuniao-na-receita-federal-comsefaz-defende-dialogo-e-solucao-conjunta-para-transicao-do-modelo-de-padronizacao-da-nota-fiscal-eletronica\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na Receita Federal, Comsefaz defende di\u00e1logo e solu\u00e7\u00e3o conjunta para transi\u00e7\u00e3o do modelo de padroniza\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n<p>O Comsefaz participou, nesta sexta-feira (31), de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda com representantes da Receita Federal e de empresas de tecnologia e marketplace para dialogar e tirar d\u00favidas do setor sobre as mudan\u00e7as previstas na emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, quando ter\u00e1 in\u00edcio o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, representou o presidente do Comit\u00ea, Fl\u00e1vio C\u00e9sar. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n<p>Grande empresas como Uber, 99, iFood, Netflix e Mercado Livre demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas altera\u00e7\u00f5es aprovadas na Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentadas pela lei complementar 214\/2025.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) seguir\u00e1 um padr\u00e3o nacional obrigat\u00f3rio para todos os munic\u00edpios e para o Distrito Federal. Essa padroniza\u00e7\u00e3o estabelece o Documento Fiscal Eletr\u00f4nico (DF-e) como eixo central da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Representante do Comsefaz, o secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias Carvalho, avaliou como positiva a reuni\u00e3o e acredita numa solu\u00e7\u00e3o conjunta entre os setores p\u00fablicos e privado:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cFoi uma boa reuni\u00e3o porque voc\u00ea est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para as organiza\u00e7\u00f5es do setor produtivo que t\u00eam uma determinada peculiaridade, como o setor de tecnologia e marketplace de venda de servi\u00e7o. H\u00e1 essa preocupa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do volume de transa\u00e7\u00f5es e existem d\u00favidas sobre como v\u00e3o emitir todas essas notas, se \u00e9 a loja credenciada, o motorista credenciado, se \u00e9 a pr\u00f3pria plataforma que tem que gerar. Ent\u00e3o entendo que essa reuni\u00e3o serve para mostrar que estamos no caminho de constru\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o e de solu\u00e7\u00e3o. Claro que haver\u00e1 dificuldades, mas de uma maneira geral vai caminhar de forma muito tranquila\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14199\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-300x200.jpg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-768x512.jpg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1142-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Daniel Carvalho, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma reconfigura\u00e7\u00e3o do pacto federativo. E tamb\u00e9m por isso, ouvir todos os setores \u00e9 fundamental para chegar \u00e0s solu\u00e7\u00f5es que a sociedade precisa:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPor ser um processo de transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural o medo e o receio, o que gera apreens\u00e3o. Como as mudan\u00e7as come\u00e7am a partir de 1\u00ba de janeiro h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de puni\u00e7\u00e3o por parte da Receita tamb\u00e9m, mas de maneira geral vamos caminhar numa constru\u00e7\u00e3o conjunta com o setor produtivo. Esse momento representa um marco novo na organiza\u00e7\u00e3o da capacidade que o Estado tem de tributar a sociedade para devolver esses tributos na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos. A reforma \u00e9 uma reconfigura\u00e7\u00e3o do pacto federativo e estamos iniciando uma grande revolu\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira\u201d,<\/em> define.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, os estados t\u00eam um papel fundamental. Para o secret\u00e1rio de Economia do DF, Daniel Carvalho, o Comsefaz \u00e9 um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o para a converg\u00eancia nacional dos grandes temas de interesse federativo:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO Comsefaz \u00e9 uma casa do di\u00e1logo que faz com que todos os estados conversem, tragam suas peculiaridades, para que isso seja uniformizado e resolvido de maneira mais ampla. Por isso, o Comsefaz tem que participar dessas discuss\u00f5es para conseguir mitigar essas diverg\u00eancias e caminhar para uma converg\u00eancia nacional, uma governan\u00e7a nacional mais ampla e transparente que permita alcan\u00e7ar uma justi\u00e7a fiscal e tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Interesses do cidad\u00e3o devem prevalecer, defende Barreirinhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14200\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-300x200.jpg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-768x512.jpg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1139-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o governo est\u00e1 aberto a ouvir o setor, entende a preocupa\u00e7\u00e3o, mas lembrou que a lei estabelece prazos e que os interesses do cidad\u00e3o devem prevalecer.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas afirmaram que v\u00eam debatendo alterativas entre si, mas ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre uma proposta que represente os diferentes setores do segmento.<\/p>\n\n\n\n<p>Como encaminhamento, o secret\u00e1rio da Receita Federal solicitou que as empresas enviassem, num prazo de 15 dias, uma proposta com alternativas para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cApresentem uma proposta formal. Vamos avaliar as alternativas, apresentar uma contraproposta para voc\u00eas e ver o que \u00e9 poss\u00edvel fazer. S\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para dizer que \u00e9 imposs\u00edvel cumprir a lei. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que partam de uma premissa: o atendimento aos interesses do cidad\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Subsecret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, lembrou que quando os munic\u00edpios iniciaram o processo de implementa\u00e7\u00e3o da nota fiscal f\u00edsica para a eletr\u00f4nica v\u00e1rios setores tamb\u00e9m imaginavam ser imposs\u00edvel executar as mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cVamos achar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Estou h\u00e1 30 anos na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e quando fizemos a nota fiscal eletr\u00f4nica tamb\u00e9m diziam que era imposs\u00edvel, mas fizemos. Naquela \u00e9poca, avaliamos com as empresas que o tempo razo\u00e1vel para atualizar as nota eram 3 minutos. Hoje, emitimos milhares de notas por milissegundos. A tecnologia evolui e evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma combinada com todos os atores\u201d, <\/em>disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comsefaz participou, nesta sexta-feira (31), de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda com representantes da Receita Federal e de empresas de tecnologia e marketplace para dialogar e tirar d\u00favidas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/MS_1117-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14201,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14197\/revisions\/14201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}