O guia traz 18 orienta\u00e7\u00f5es para auxiliar as secretarias de Fazenda dos estados e dos munic\u00edpios a se adaptarem \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132.<\/p>\n\n\n\n
Anfitri\u00e3o do evento, o presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, brincou com o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar ao anunci\u00e1-lo como “o homem mais poderoso do Brasil”, uma refer\u00eancia \u00e0 presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor do IBS, entidade criada no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios, que deve administrar uma arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 1 trilh\u00e3o por ano.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelas equipes t\u00e9cnicas das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e elogiou o evento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um guia orientativo sobre os impactos administrativos da reforma tribut\u00e1ria. Escolhemos essa data, dada a magnitude da C40, organizado pela FNP, entendendo a import\u00e2ncia de inserir os munic\u00edpios nesse processo. O guia vai trazer todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a adapta\u00e7\u00e3o das fazendas estaduais e municipais. S\u00e3o 18 passos para que estados e munic\u00edpios possam, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2026, quando come\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o, ter acesso ao regramento e come\u00e7ar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio do Brasil<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o federativa entre estados e munic\u00edpios foi outro eixo importante no discurso do presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n \u201cHouve uma converg\u00eancia no cen\u00e1rio nacional, estadual e municipal sobre a import\u00e2ncia de estabelecer um novo sistema tribut\u00e1rio no Brasil. Fa\u00e7o quest\u00e3o de destacar sempre que esse modelo n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas foi o poss\u00edvel. Aproveito para destacar o papel da FNP nesse processo, nas figuras dos prefeitos Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, e Sebasti\u00e3o Melo, de Porto Alegre. Constru\u00edmos juntos um trabalho para trazer melhor efici\u00eancia e transpar\u00eancia diante dos desafios que temos pela frente\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n As 18 orienta\u00e7\u00f5es presentes no documento foram divididas em tr\u00eas eixos \u2013 institucional (11), operacional (5) e pessoal (2) \u2013 e refer\u00eancias que embasam as sugest\u00f5es de aprimoramento e casos pr\u00e1ticos de implementa\u00e7\u00e3o que podem servir de exemplo para \u00f3rg\u00e3os de outros estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Como a identifica\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e detalhamento das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o um processo cont\u00ednuo, o guia ser\u00e1 constantemente atualizado, incorporando evolu\u00e7\u00f5es normativas, tecnol\u00f3gicas e institucionais.<\/p>\n\n\n\n O guia \u00e9 fruto da dedica\u00e7\u00e3o de 40 t\u00e9cnicos, organizados no Grupo T\u00e9cnico 08 do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS e, em seus subgrupos, com contribui\u00e7\u00f5es de especialistas e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima quinta-feira (6), durante a 46\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz, tamb\u00e9m realizada no Rio de Janeiro, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar far\u00e1 o segundo lan\u00e7amento do Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Impactos Administrativos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, na presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Fazendas dos 26 Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do guia, o colegiado vai aprofundar os debates j\u00e1 iniciados sobre o Projeto de Lei Complementar 108\/2024, em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de reforma do Imposto de Renda, entre outros pontos de interesse federativo para os estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, participou, nesta ter\u00e7a-feira (04), da C\u00fapula Mundial de Prefeitos da C40, maior encontro global de cidades comprometidas com a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. O evento est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-04-as-11.16.40_bee892e7-1024x685.jpg\")
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