Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Impactos Administrativos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/em><\/a> ocorreu, nesta quinta-feira (6), durante a 46\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada no Rio de Janeiro. A simb\u00f3lica cerim\u00f4nia foi conduzida pelo presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, e contou com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, al\u00e9m das equipes t\u00e9cnicas dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\nA secret\u00e1ria municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Andrea Senko, e o secret\u00e1rio-executivo da Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, representaram os munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\nO presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou a import\u00e2ncia do guia para as Fazendas estaduais e municipais no processo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n
\u201cO guia que estamos lan\u00e7ando agora \u00e9 um trabalho muito importante e que vai ajudar na adapta\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela Emenda Constitucional 132, de 2023. \u00c9 natural que nesse momento de transi\u00e7\u00e3o as d\u00favidas apare\u00e7am. E o guia vem exatamente para orientar os t\u00e9cnicos e gestores das secretarias fazend\u00e1rias. Eu que costumo sempre destacar o empenho e o compromisso dos t\u00e9cnicos dedicados no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor parabenizo mais uma vez a iniciativa da elabora\u00e7\u00e3o deste documento. \u00c9 mais um legado que deixaremos para a reforma tribut\u00e1ria<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\nCoordenador do GT 08, o assessor de gest\u00e3o do IBS Cear\u00e1 e Reforma Tribut\u00e1ria, Auler Gomes, ressaltou o trabalho coletivo que resultou no guia:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnsi\u00e1vamos por esse momento h\u00e1 muito tempo. Entendemos que o guia \u00e9 uma forma de organizar o que precisa ser feito pelas secretarias de Fazenda e Finan\u00e7as, com foco na prepara\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Embora seja um trabalho realizado por 40 pessoas do GT 08, o guia \u00e9 fruto do empenho e esfor\u00e7o dos t\u00e9cnicos de todos os grupos e subgrupos do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor. \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que se trata de um documento vivo, que vai sendo amadurecido e que tamb\u00e9m vai evoluindo com o tempo. Esperamos que o guia orientativo seja muito bem aproveitado e \u00fatil a todos os estados, munic\u00edpios e DF\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\nMunic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA secret\u00e1ria municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Andrea Senko, agradeceu o convite para participar do lan\u00e7amento do guia e valorizou o trabalho conjunto entre estados e munic\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito bom ver que estamos caminhando de forma conjunta. Esse guia foi produzido pela equipe que empreendeu todos os esfor\u00e7os para fazer a reforma funcionar. Os servidores dos munic\u00edpios tamb\u00e9m contribu\u00edram muito, por isso parabenizo o GT 08 por esse trabalho. Com certeza vai ajudar tamb\u00e9m muitos munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o envolvidos nessa reforma tribut\u00e1ria<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\nSecret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre agradeceu a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, na assembleia de prefeitas e prefeitos da FNP, realizada ter\u00e7a-feira (4), e destacou a aproxima\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios durante o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero parabenizar os t\u00e9cnicos envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do guia. Desde que a Emenda Constitucional 132\/2023 foi aprovada, muitos prefeitos nos perguntam como far\u00e3o para implementar a nova legisla\u00e7\u00e3o. E esse guia orientativo apresenta boas pr\u00e1ticas, \u00e9 interativo e ser\u00e1 atualizado com o tempo. Ou seja, \u00e9 um material que chega em boa hora para reafirmar o compromisso das prefeitas e prefeitos. A reforma tribut\u00e1ria fez essa aproxima\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios. A batalha da regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 terminando, mas vir\u00e3o novas batalhas. E precisamos levar informa\u00e7\u00e3o adequada para que as cidades possam se preparar administrativamente e adequar suas legisla\u00e7\u00f5es \u00e0s novas regras\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As secretarias de Fazenda, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Economia dos estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal ganharam um manual com sugest\u00f5es para auxiliar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras da reforma tribut\u00e1ria. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t