![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-19-as-11.47.25_da1646ea-1024x768.jpg\")
Modelo <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Canad\u00e1 implantou o IVA dual nos anos 1990 e conta com o GST (imposto federal) e o PST ou HST (imposto provincial, equivalente ao IBS criado com a reforma tribut\u00e1ria no Brasil). Uma informa\u00e7\u00e3o importante para entender o sistema canadense: as prov\u00edncias s\u00e3o aut\u00f4nomas e se assemelham \u00e0 estrutura federativa dos estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com o IVA dual, o sistema tribut\u00e1rio canadense confere autonomia \u00e0s prov\u00edncias e essa diversidade de arranjos torna mais flex\u00edvel o sistema federativo. Um exemplo \u00e9 a prov\u00edncia de Alberta, que optou por n\u00e3o ter um tributo provincial sobre vendas, enquanto Quebec mant\u00e9m seu pr\u00f3prio sistema administrado de forma independente. Ont\u00e1rio e Col\u00fambia Brit\u00e2nica experimentaram diferentes modelos ao longo dos anos, com Ont\u00e1rio adotando o HST em 2010 e a Col\u00fambia Brit\u00e2nica revertendo para o PST ap\u00f3s um referendo popular.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o IVA ser\u00e1 formado pela CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal). A miss\u00e3o do Comsefaz no Canad\u00e1 \u00e9 uma oportunidade in\u00e9dita para que secret\u00e1rios, subsecret\u00e1rios e t\u00e9cnicos das Fazendas estaduais conhe\u00e7am em detalhes o modelo implantado h\u00e1 34 anos no Canad\u00e1 e as mudan\u00e7as pelas quais o sistema passou no per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No primeira dia da miss\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o brasileira conheceu a realidade da estrutura e legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Canad\u00e1, al\u00e9m do modelo adotado pelo pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os financeiros. Nesta quinta-feira (20), \u00faltimo dia da miss\u00e3o oficial, os debates focam em abordagens sobre quest\u00f5es imobili\u00e1rias; legislativas; conformidade; de verifica\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a; al\u00e9m de uma vis\u00e3o geral sobre a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e disputas, incluindo processos de repara\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos. <\/p>\n\n\n\n Confira as primeiras impress\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios de Fazenda presentes na miss\u00e3o do Comsefaz ao Canad\u00e1:<\/p>\n\n\n\n Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3ria da miss\u00e3o para o Brasil e os estados brasileiros. Segundo ele, a delega\u00e7\u00e3o do Comsefaz est\u00e1 absorvendo ao m\u00e1ximo as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo Canad\u00e1 e vai levar de volta para o Brasil uma bagagem repleta de boas ideias:<\/p>\n\n\n\n \u201cCom certeza, toda a delega\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 extraindo o melhor do Canad\u00e1 para que possamos errar menos no Brasil. Essa experi\u00eancia j\u00e1 entrou para a hist\u00f3ria do Comsefaz. Tivemos uma excelente receptividade de toda equipe do governo do Canad\u00e1 e seguimos conhecendo detalhadamente o sistema tribut\u00e1rio canadense. O IVA dual, institu\u00eddo pelo Canad\u00e1 ainda nos anos 1990, \u00e9 um modelo muito semelhante ao que estaremos implantando no Brasil, a partir de janeiro de 2026. Estamos trabalhando desde o primeiro dia dessa miss\u00e3o com toda a dedica\u00e7\u00e3o para que possamos ter um Brasil cada vez mais justo para todos<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Primeiro presidente do Comsefaz, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia, Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva, acredita que o aprendizado no Canad\u00e1 ser\u00e1 muito \u00fatil durante a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro:<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa oportunidade de conhecer de perto o sistema do Canad\u00e1, confrontar as diferen\u00e7as que temos, aprender com os caminhos que eles percorreram, vai nos ser muito \u00fatil para constituir esses esfor\u00e7os de estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e tamb\u00e9m para o restante da regulamenta\u00e7\u00e3o do nosso sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Tudo isso vai nos permitir criar um sistema cada vez mais justo e eficiente para servir ao nosso pa\u00eds<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, afirmou que nas primeiras apresenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi poss\u00edvel perceber os detalhes do modelo canadense e o que o diferencia do sistema brasileiro:<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa miss\u00e3o \u00e9 um momento muito importante para o Brasil e, sobretudo, para os estados brasileiros. Viemos para essa imers\u00e3o com grande expectativa, vimos v\u00e1rias apresenta\u00e7\u00f5es no Departamento de Finan\u00e7as do Canad\u00e1 e j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber as diferen\u00e7as e peculiaridades do modelo do Canad\u00e1. Tamb\u00e9m come\u00e7amos a identificar o que podemos aproveitar e levar para o Brasil. Absorver os pontos positivos do sistema canadense e entender o que pode ser adaptado para o modelo brasileiro \u00e9 o principal objetivo dessa miss\u00e3o\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Mato Grosso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, tamb\u00e9m tem aproveitado a miss\u00e3o para entender a realidade do Canad\u00e1 com o intuito de espelhar os pontos positivos do modelo internacional no Brasil. Ele tamb\u00e9m destacou a for\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o federativa entre o governo federal e as prov\u00edncias: <\/p>\n\n\n\n \u201cO que ficou claro \u00e9 que h\u00e1 um respeito muito grande entre as prov\u00edncias, que s\u00e3o an\u00e1logas aos nossos estados. E o governo do Canad\u00e1 representa a Uni\u00e3o. Eles t\u00eam um IBS (chamado <\/em>GST), que foi criado com IVA dual, assim como n\u00f3s criamos o nosso no Brasil. H\u00e1 um relacionamento de delega\u00e7\u00e3o de parte \u00e0 parte. Temos muito o que aprender no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a isso, ou seja, aprender sobre nosso relacionamento entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para\u00edba<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda da Para\u00edba, Marialvo dos Santos Filho, o in\u00edcio do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2026, \u00e9 uma boa oportunidade para que os estados comecem a colocar em pr\u00e1tica algumas das li\u00e7\u00f5es aprendidas no Canad\u00e1: <\/p>\n\n\n\n \u201cEst\u00e1 sendo uma experi\u00eancia muito rica. O Canad\u00e1 \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses do mundo que implementou um IVA dual. Estamos aqui aprendendo para colocar em pr\u00e1tica e ajudar nessa transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do Brasil. Viemos para Otawa para trabalhar e aprender com muito orgulho e entusiasmo. Vamos levar para o Brasil as melhores ideias e sugest\u00f5es do modelo canadense<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O interc\u00e2mbio com os t\u00e9cnicos e agentes do governo do Canad\u00e1 tem chamado a aten\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda do Esp\u00edrito Santo, Ben\u00edcio Costa. Na vis\u00e3o dele, brasileiros e canadenses sair\u00e3o ganhando com essa imers\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cEst\u00e1 sendo uma experi\u00eancia muito boa. O IVA canadense \u00e9 dual, assim como \u00e9 o modelo da \u00cdndia. Ent\u00e3o temos muito o que aprender com eles. O Canad\u00e1 implementou esse sistema de impostos na d\u00e9cada de 1990 e viemos aqui para colher novas ideias com o objetivo de implant\u00e1-las no nosso sistema tribut\u00e1rio brasileiro da melhor maneira poss\u00edvel. Por isso, tamb\u00e9m trazemos nossa experi\u00eancia para o Canad\u00e1. E essa troca de experi\u00eancias, esse interc\u00e2mbio de ideias, \u00e9 muito bom para ambas as partes\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n O papel da coordena\u00e7\u00e3o nacional do sistema tribut\u00e1rio canadense chamou a aten\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Economia de Goi\u00e1s, Francisco S\u00e9rvulo:<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa imers\u00e3o aqui no Canad\u00e1 est\u00e1 sendo muito proveitosa. \u00c9 muito importante para os estados tomarem conhecimento de um pa\u00eds que j\u00e1 fez a implementa\u00e7\u00e3o do IVA dual, como \u00e9 o caso do Canad\u00e1. Eles t\u00eam aqui uma experi\u00eancia acumulada de um processo de harmoniza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o federativa. Recebemos v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es sobre todo esse processo desenvolvido aqui mas, sobretudo, me chamou a aten\u00e7\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o nacional e conjunta com os estados (prov\u00edncias), o que foi fundamental para o sucesso desse projeto\u201d<\/em>, avaliou.<\/p>\n\n\n\n Alagoas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio especial da Receita estadual de Alagoas, Francisco Suruagy, ressaltou a oportunidade que a miss\u00e3o do Comsefaz concede aos representantes das cinco regi\u00f5es brasileiras:<\/p>\n\n\n\n \u201cA miss\u00e3o \u00e9 uma oportunidade fant\u00e1stica. A simplicidade e a efici\u00eancia do sistema canadense chama a aten\u00e7\u00e3o. Conhecer essa realidade \u00e9 importante tamb\u00e9m porque essa miss\u00e3o oportuniza que representantes de todas as regi\u00f5es do Brasil, com suas particularidades e sob a lideran\u00e7a do presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar, estejam aqui trocando essas experi\u00eancias para o bem do nosso pa\u00eds<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A hist\u00f3rica miss\u00e3o do Comsefaz no Canad\u00e1 para conhecer a experi\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio de consumo do pa\u00eds que virou refer\u00eancia internacional na implanta\u00e7\u00e3o do IVA dual j\u00e1 vem gerando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-20-as-06.49.38_6d3c86f1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14296"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14315,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14296\/revisions\/14315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-20-as-06.49.42_2b6a20fa-1024x683.jpg\")
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