Um curso gratuito sobre a reforma tribut\u00e1ria, com explica\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e objetivas que v\u00e3o de conceitos b\u00e1sicos a detalhes t\u00e9cnicos, voltado para iniciantes no tema, estudantes, pesquisadores e profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a proposta do curso Reforma Tribut\u00e1ria que o Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP), a secretaria de Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) lan\u00e7am dia 9 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O evento de lan\u00e7amento acontece a partir das 14h, na sede da Enap, em Bras\u00edlia, e vai reunir representantes das tr\u00eas entidades que atuam nesta parceria. O diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, a presidenta da Enap, Bet\u00e2nia Lemos, o secret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre, e o assessor da reforma tribut\u00e1ria da secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Auler Sousa, estar\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n
O curso Reforma Tribut\u00e1ria foi idealizado pelo corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Fazenda do Cear\u00e1 e, em um primeiro momento, disponibilizado como teste apenas para servidores das Fazendas estaduais, com acesso restrito pelo portal do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazend\u00e1rio (GDFAZ).<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, hospedado no portal da Enap, que re\u00fane mais de 900 cursos gratuitos relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o curso Reforma Tribut\u00e1ria chega \u00e0 sociedade com o objetivo de esclarecer d\u00favidas e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre a maior mudan\u00e7a j\u00e1 realizada no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destaca a import\u00e2ncia de as informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria chegarem \u00e0 sociedade atrav\u00e9s de um curso did\u00e1tico e objetivo:<\/p>\n\n\n\n
\u201cO curso sobre a reforma tribut\u00e1ria que o Comsefaz est\u00e1 disponibilizando \u00e0 sociedade, em parceria com a FNP, a Sefaz-CE e a Enap, \u00e9 uma ferramenta que contribui para democratizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es mais importantes da Emenda Constitucional 132\/2023. Um cidad\u00e3o melhor informado \u00e9 tamb\u00e9m mais consciente do seu papel social. Ao disponibilizar o curso gratuito para a sociedade, nosso objetivo vai ao encontro do que a pr\u00f3pria reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e: mais transpar\u00eancia e uma forma de melhorar a vida das pessoas\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, destacou o pioneirismo do Cear\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o do curso sobre a reforma tribut\u00e1ria ainda durante o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional:<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim que come\u00e7ou a tramitar o projeto de reforma tribut\u00e1ria brasileiro, a secretaria de Fazenda do Cear\u00e1 j\u00e1 antecipou seu planejamento criando o IBS Cear\u00e1 e, dentro desse projeto, um dos pilares era o treinamento do pessoal da secretaria da Fazenda. Fizemos, ent\u00e3o, o primeiro curso introdut\u00f3rio sobre a reforma tribut\u00e1ria voltado para a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores fazend\u00e1rios e isso acabou sendo expandido para o Comsefaz. Agora estamos fechando essa parceria com a Enap em n\u00edvel nacional para que o curso criado pela Sefaz-CE seja disponibilizado a todos aqueles que tiverem interesse de buscar esse aprendizado para se capacitar, o que \u00e9 important\u00edssimo nesse momento em que estamos vivendo dessa mudan\u00e7a no modelo tribut\u00e1rio brasileiro\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para a presidenta da Enap, Bet\u00e2nia Lemos, o curso \u00e9 uma oportunidade para a sociedade entender os impactos da reforma no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n “A reforma tribut\u00e1ria vai mudar a forma como o Brasil arrecada e isso vai impactar na produ\u00e7\u00e3o, no consumo e, tamb\u00e9m, na rela\u00e7\u00e3o federativa. Por isso, entender essas mudan\u00e7as e os seus impactos \u00e9 essencial para os servidores p\u00fablicos e para as pessoas em geral. Ofertar um curso nessa tem\u00e1tica na Escola Virtual de Governo, que tem um alcance nacional, fortalece o compromisso da Enap em capacitar servidoras e servidores p\u00fablicos de todas as esferas para que atuem com mais precis\u00e3o. Al\u00e9m disso, essa oferta permite que qualquer pessoa interessada entenda melhor a reforma e seus efeitos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre, quanto maior for o entendimento da reforma tribut\u00e1ria, mais f\u00e1cil ser\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras e o entendimento da import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cParabenizo todos os envolvidos no lan\u00e7amento e elabora\u00e7\u00e3o do curso. \u00c9 uma iniciativa importante de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acredita em iniciativas como essa. Acredita, apoia e refor\u00e7a seu compromisso com o sucesso da Reforma\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Curso <\/strong><\/p>\n\n\n\n O curso Reforma Tribut\u00e1ria foi dividido em seis m\u00f3dulos. No primeiro, Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, o aluno ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o conceito, problemas e inefici\u00eancias do modelo atual; e a burocracia tribut\u00e1ria. J\u00e1 no segundo m\u00f3dulo, o curso dar\u00e1 uma vis\u00e3o geral sobre a reforma, incluindo objetivos, principais caracter\u00edsticas; impactos; cashback; formas de pagamento; e as exce\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n No m\u00f3dulo III, o aluno ter\u00e1 acesso a um comparativo sobre os tributos antes e depois da reforma. Vai aprender tamb\u00e9m o que \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), o Imposto Seletivo (IS); as mudan\u00e7as no ITCD e no IPVA; e ter\u00e1 um conte\u00fado espec\u00edfico sobre al\u00edquotas e regras, al\u00e9m dos regimes tribut\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n O Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) que ter\u00e1 gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios mereceu um cap\u00edtulo \u00e0 tarde. No M\u00f3dulo IV, o IBS ser\u00e1 detalhado e com foco na gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios. O curso vai abordar tamb\u00e9m o Comit\u00ea Gestor do IBS; o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais; e o Fundo de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n O m\u00f3dulo V trar\u00e1 todos os detalhes sobre a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo, com explica\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas relacionadas aos conceitos da transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, da transi\u00e7\u00e3o federativa e os desafios e oportunidades do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o curso detalha o Projeto IBS Cear\u00e1, criado pela secretaria de Fazenda do Cear\u00e1. O m\u00f3dulo VI descreve o objetivo, estrutura, pilares, as iniciativas, o selo IBS Cear\u00e1, o portal, al\u00e9m das considera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n\n\n\n SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lan\u00e7amento do curso Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n Dia: 9 de dezembro (ter\u00e7a-feira)<\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio: 14h<\/p>\n\n\n\n Local: sede da Enap, em Bras\u00edlia (SAIS \u00c1rea 2a – Setores Complementares)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um curso gratuito sobre a reforma tribut\u00e1ria, com explica\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e objetivas que v\u00e3o de conceitos b\u00e1sicos a detalhes t\u00e9cnicos, voltado para iniciantes no tema, estudantes, pesquisadores e profissionais da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-12-02-as-11.21.13_8b972de8.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14397"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14414,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14397\/revisions\/14414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}