{"id":14428,"date":"2025-12-10T12:04:41","date_gmt":"2025-12-10T15:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14428"},"modified":"2025-12-10T12:45:50","modified_gmt":"2025-12-10T15:45:50","slug":"curso-gratuito-sobre-reforma-tributaria-do-consumo-esta-disponivel-comsefaz-sefaz-ce-fnp-e-enap-celebram-parceria-em-lancamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/curso-gratuito-sobre-reforma-tributaria-do-consumo-esta-disponivel-comsefaz-sefaz-ce-fnp-e-enap-celebram-parceria-em-lancamento\/","title":{"rendered":"Curso gratuito sobre reforma tribut\u00e1ria do consumo est\u00e1 dispon\u00edvel; Comsefaz, Sefaz-CE, FNP e Enap celebram parceria em lan\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

O curso online gratuito sobre a reforma tribut\u00e1ria do consumo j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap)<\/a>. Idealizado pela secretaria de Fazenda do Cear\u00e1 no in\u00edcio de 2025, o curso conta com o apoio do Comsefaz, da FNP e da pr\u00f3pria Enap.<\/p>\n\n\n\n

O p\u00fablico-alvo \u00e9 formado por agentes p\u00fablicos que atuam na \u00e1rea tribut\u00e1ria e financeira, e pode ser realizado tamb\u00e9m por qualquer cidad\u00e3o interessado em compreender os impactos da reforma tribut\u00e1ria na economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Dividido em seis m\u00f3dulos, o conte\u00fado \u00e9 did\u00e1tico e apresenta uma vis\u00e3o clara e pr\u00e1tica da reforma tribut\u00e1ria,com abordagem sobre os novos impostos (IBS, CBS e Imposto Seletivo), al\u00e9m de mudan\u00e7as na compet\u00eancia tribut\u00e1ria e seus impactos em empresas e consumidores.<\/p>\n\n\n\n

As aulas destacam os temas: Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria<\/em>; Vis\u00e3o geral da reforma tribut\u00e1ria<\/em>; Mudan\u00e7a nos tributos<\/em>; Gest\u00e3o do IBS<\/em>; Transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo<\/em>; e o projeto IBS Cear\u00e1<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A Enap vai emitir um certificado para quem concluir a carga hor\u00e1ria de 20 horas. O aluno ter\u00e1 30 dias para concluir os seis m\u00f3dulos a partir do momento que inici\u00e1-lo.  <\/p>\n\n\n\n

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Andr\u00e9 Horta (Comsefaz), Bet\u00e2nia Lemos (Enap), Gilberto Perre (FNP) e Auler Sousa (Sefaz-CE)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes das quatro entidades que apoiam o curso \u2013 Comsefaz, Sefaz-CE, FNP e Enap – participaram do lan\u00e7amento nesta ter\u00e7a-feira (9), na sede da Enap, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Anfitri\u00e3 na cerim\u00f4nia, a presidenta da Enap, Bet\u00e2nia Lemos, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a Escola Virtual de Governo, plataforma que hospeda mais de 930 cursos gratuitos oferecidos pela Enap:<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o costumamos lan\u00e7ar os cursos da plataforma, mas fizemos quest\u00e3o de fazer esse evento por ser muito representativo. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um tema que vai afetar a vida de todos que vivem no Brasil, vai mudar completamente a forma como se tributa e se distribui os impostos no pa\u00eds. E outro ponto \u00e9 que o curso representa aquilo que a Enap vem promovendo, desde o in\u00edcio, a pedido do presidente Lula: trabalhar de forma federativa. Ent\u00e3o, o curso realizado pela secretaria de Fazenda do Cear\u00e1, com o apoio do Comsefaz e da FNP, traz para dentro da Enap todos os estados e munic\u00edpios brasileiros. Essa coopera\u00e7\u00e3o representa a uni\u00e3o do Brasil em torno de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria de vida das pessoas<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Educar para reaprender<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Andr\u00e9 Horta (Comsefaz) destacou import\u00e2ncia do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \/ Foto: Comsefaz<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O diretor do Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, valorizou o curso e o trabalho federativo ao longo do processo de elabora\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, 2025 tem sido um ano-chave para a educa\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, e em especial para o Comsefaz. Em maio, o Comit\u00ea lan\u00e7ou o livro \u201cSolidariedade fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d<\/em> em que compara o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil com o de 126 pa\u00edses, e tamb\u00e9m prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre a express\u00e3o \u201ccarga tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, cujo peso negativo se contrap\u00f5e \u00e0 import\u00e2ncia do tributo para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Horta chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma quest\u00e3o importante: a desinforma\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cUma das grandes dificuldades na sociedade n\u00e3o \u00e9 aquele conhecimento que voc\u00ea n\u00e3o possui, mas aquele conhecimento ensinado de forma errada que voc\u00ea precisa desaprender para depois reaprender como realmente funciona. Essa \u00e9 uma frente ideol\u00f3gica que existe dentro da esfera tribut\u00e1ria. E essa reeduca\u00e7\u00e3o, esse reaprendizado, n\u00e3o pode andar sem uma frente informacional. Ou seja, uma informa\u00e7\u00e3o correta ensinada de forma mais r\u00e1pida para as pessoas impede que uma ideia errada chegue antes. Esse \u00e9 o nosso desafio. O curso est\u00e1 de parab\u00e9ns, esse \u00e9 um momento de uni\u00e3o federativa. Vamos trabalhar juntos para que o curso e outros projetos que faremos em parceria sejam bem-sucedidos\u201d,<\/em>disse.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Gilberto Perre, ressaltou que a reforma tribut\u00e1ria nasce de uma demanda urgente da sociedade e o curso vai ajudar a explicar as quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o nos causa surpresa a iniciativa ter sido idealizada pelo Cear\u00e1, que vem mostrando h\u00e1 v\u00e1rios anos um compromisso no Estado com a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de servidores. Esse curso tem muito m\u00e9rito. A FNP acompanha essa agenda da reforma tribut\u00e1ria h\u00e1 v\u00e1rios anos. O projeto surgia, depois voltava. A verdade \u00e9 que n\u00e3o t\u00ednhamos mais condi\u00e7\u00f5es de conviver com o emaranhado de legisla\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. A sociedade demandava mais simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia\u201d<\/em>, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Do Cear\u00e1 para o Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Auler Sousa (Sefaz-CE) falou sobre a iniciativa de criar e compartilhar o curso \/ Foto: FNP <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O assessor da reforma tribut\u00e1ria da secretaria de Fazenda do Cear\u00e1, Auler Sousa, explicou que o curso nasceu a partir de uma demanda interna da Fazenda estadual e logo surgiu a ideia de compartilhar o conte\u00fado com as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos demais estados e munic\u00edpios brasileiros:<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que o curso vai trazer muita informa\u00e7\u00e3o. Nasceu como demanda interna, material produzido para o Governo do Estado. E fizemos de uma forma que seria poss\u00edvel compartilhar entre n\u00f3s, j\u00e1 que estamos na mesma situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz sentido nem daria certo um ente ou outro caminhar enquanto os demais, n\u00e3o. Da\u00ed surgeiu a ideia de compartilhar com servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. V\u00e1rias entidades e institui\u00e7\u00f5es nos procuraram para fazer o curso tamb\u00e9m. E a Enap apareceu com um potencial grande para fazer esse curso chegar a todos os cidad\u00e3os do Brasil. Com o curso j\u00e1 dispon\u00edvel, vamos ajudar a sociedade de forma mais concreta e contribuir para que o pa\u00eds supere esse e outros grandes desafios\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Curso online Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo<\/p>\n\n\n\n

Gratuito<\/p>\n\n\n\n

Carga hor\u00e1ria: 20 horas<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edvel por 30 dias a partir do in\u00edcio<\/p>\n\n\n\n

Como acessar:  https:\/\/www.escolavirtual.gov.br\/curso\/1425<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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