{"id":14555,"date":"2026-01-23T16:13:23","date_gmt":"2026-01-23T19:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14555"},"modified":"2026-01-23T17:16:35","modified_gmt":"2026-01-23T20:16:35","slug":"presidente-do-comsefaz-destaca-cooperacao-federativa-em-assembleia-da-fnp-que-indicou-13-representantes-municipais-para-o-comite-gestor-do-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/presidente-do-comsefaz-destaca-cooperacao-federativa-em-assembleia-da-fnp-que-indicou-13-representantes-municipais-para-o-comite-gestor-do-ibs\/","title":{"rendered":"Presidente do Comsefaz destaca coopera\u00e7\u00e3o federativa em assembleia da FNP que indicou 13 representantes municipais para o Comit\u00ea Gestor do IBS"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente do Comsefaz e tamb\u00e9m do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, participou, nesta sexta-feira (23), da assembleia geral da Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP) que indicou 13 representantes dos munic\u00edpios para o Conselho Superior do CGIBS.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da FNP, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rios prefeitos de munic\u00edpios do pa\u00eds, a exemplo do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes; e de Porto Alegre, Jorginho Melo.<\/p>\n\n\n\n<p>Fl\u00e1vio C\u00e9sar participou da assembleia como convidado, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, entidade criada no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria que vai coordenar federativamente a gest\u00e3o do IBS, imposto de compet\u00eancia compartilhada por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua fala, ele agradeceu o apoio da FNP, em nome dos estados brasileiros e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Esta Assembleia da FNP representa um passo pol\u00edtico essencial para a composi\u00e7\u00e3o plena do Conselho Superior, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o do IBS. Os estados recebem esta etapa com enorme entusiasmo, porque a indica\u00e7\u00e3o dos representantes municipais complementa engrenagem federativa do Comit\u00ea Gestor e transforma em realidade o desenho de governan\u00e7a compartilhada que foi concebido na reforma tribut\u00e1ria<\/em>\u201d, disse Fl\u00e1vio Cesar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/5560c782e84e9d7ebfa1f0ff4e608c40_L.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14557\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/5560c782e84e9d7ebfa1f0ff4e608c40_L.jpg 600w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/5560c782e84e9d7ebfa1f0ff4e608c40_L-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Em assembleia, foram definidos os 13 membros da FNP para serem os titulares do CS-CGIBS, todos secret\u00e1rios municipais de Fazenda ou Finan\u00e7as. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<p>Lu\u00eds Felipe Vidal Aurellano (S\u00e3o Paulo\/SP), Andrea Senko (Rio de Janeiro\/RJ), M\u00e1rcio Cardeal Queiroz da Silva (Fortaleza\/CE), Giovanna Guiotti Testa Victer (Salvador\/BA), Pedro Meneguetti (Belo Horizonte\/MG), Cl\u00e9cio da Cunha Freire (Manaus\/AM), Vitor Acir Puppi Stanislawczuk (Curitiba\/PR), Jos\u00e9 Ricardo Dantas Walderley Dantas de Oliveira (Recife\/PE), Valdivino Jos\u00e9 de Oliveira (Goi\u00e2nia\/GO), Aurillo S\u00e9rgio Costa Caiado (Campinas\/SP), Bruno Sit\u00f4nio Fialho de Oliveira (Jo\u00e3o Pessoa\/PB), Michele Patr\u00edcia Roncallo (Florian\u00f3polis\/SC), Henrique Valentim Martins da Silva (Serra\/ES).<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da FNP, Eduardo Paes, destacou a luta da entidade ao longo de todo o processo da reforma tribut\u00e1ria para indicar seus representantes municipais:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cTivemos uma luta grande para garantir a presen\u00e7a das cidades mais populosas no Comit\u00ea do IBS. \u00c9 fundamental que os munic\u00edpios que movem a economia tenham assento nessa mesa\u201d<\/em>, destacou Eduardo Paes.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"510\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/3de303a43620aac779205f8a1027a16c_XL.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14558\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/3de303a43620aac779205f8a1027a16c_XL.jpg 900w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/3de303a43620aac779205f8a1027a16c_XL-300x170.jpg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/3de303a43620aac779205f8a1027a16c_XL-768x435.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Coopera\u00e7\u00e3o federativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na oportunidade, o presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, relembrou o processo de constru\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, desde a estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor at\u00e9 a atual etapa de indica\u00e7\u00e3o dos representantes municipais. Ele tamb\u00e9m agradeceu o apoio da FNP ao longo da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 132, de 2023, e destacou que \u201c2026 representa a consolida\u00e7\u00e3o de um caminho constru\u00eddo com di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o federativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao falar sobre o papel da nova entidade p\u00fablica de interesse especial, Fl\u00e1vio C\u00e9sar afirmou que o Comit\u00ea Gestor do IBS nasce como um espa\u00e7o permanente de coordena\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 um espa\u00e7o para harmonizar procedimentos, alinhar entendimentos, integrar sistemas, construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas e garantir que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do consumo seja implementada com efici\u00eancia, justi\u00e7a e respeito ao pacto federativo\u201d,<\/em> ressaltou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.19-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14559\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.19-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.19-300x169.jpeg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.19-768x432.jpeg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.19.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O gestor do CGIBS ainda fez quest\u00e3o de enfatizar o trabalho t\u00e9cnico desenvolvido desde a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, em novembro de 2024, com a participa\u00e7\u00e3o conjunta de estados e munic\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cQuase dois mil t\u00e9cnicos e auditores se envolveram diretamente nesse processo, organizados em grupos de coordena\u00e7\u00e3o e grupos t\u00e9cnicos, construindo, na pr\u00e1tica, uma cultura de coopera\u00e7\u00e3o federativa que hoje se materializa neste Conselho Superior<\/em>\u201d, disse Fl\u00e1vio Cesar.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, esse percurso garante legitimidade e preparo institucional ao novo colegiado:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>O Conselho Superior nasce forte, leg\u00edtimo e preparado para cumprir sua miss\u00e3o<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Experi\u00eancia in\u00e9dita<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Comit\u00ea Gestor do IBS representa uma experi\u00eancia in\u00e9dita no federalismo brasileiro. Pela primeira vez, estados e munic\u00edpios passam a compartilhar a compet\u00eancia de um imposto que inaugura uma nova etapa de coopera\u00e7\u00e3o federativa, sendo necess\u00e1rio consolidar um arranjo institucional capaz de assegurar respeito integral \u00e0s autonomias de cada ente.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Lei Complementar 227, de 2026, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 108, de 2024, que ocorreu em 13 de janeiro de 2026, os munic\u00edpios t\u00eam 15 dias para indicar os nomes que v\u00e3o compor o Conselho Superior do CGIBS, prazo que se estende at\u00e9 28 de janeiro (art. 188).<\/p>\n\n\n\n<p>Pelos crit\u00e9rios estabelecidos na nova legisla\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea Gestor do IBS ser\u00e1 composto por 54 membros titulares, sendo 27 representantes dos estados e 27 dos munic\u00edpios. Para a fase de instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea provis\u00f3rio, a lei definiu um rito excepcional: os representantes municipais s\u00e3o indicados pelas entidades de representa\u00e7\u00e3o nacional. Dessa forma, 13 membros foram indicados pela FNP e os outros 14 cabem \u00e0 CNM. Este primeiro mandato ter\u00e1 vig\u00eancia tempor\u00e1ria at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2027, per\u00edodo que marca a transi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira elei\u00e7\u00e3o formal dos representantes municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Comsefaz e tamb\u00e9m do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, participou, nesta sexta-feira (23), da assembleia geral da Frente [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14561,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-10.07.2-scaled.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14560,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14555\/revisions\/14560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}