Por\u00a0Luiz Dias de Alencar Neto\u00a0e\u00a0Rodrigo Spada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas louv\u00e1vel pelos resultados que entregar\u00e1 \u00e0 sociedade brasileira, mas tamb\u00e9m pelo modo como est\u00e1 sendo constru\u00edda. Trata-se de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda \u2014 legal, tecnol\u00f3gica, operacional e institucional \u2014 que s\u00f3 tem se tornado poss\u00edvel porque tem sido conduzida de forma cooperativa, envolvendo a sociedade e o Estado em toda a sua extens\u00e3o, mobilizando de maneira articulada os Poderes da Rep\u00fablica e os diferentes n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Neste complexo arranjo federativo, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u00e9 talvez o exemplo mais eloquente e desafiador de como o sucesso da reforma depende do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes. Diferentemente da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal, o IBS carrega complexidades pr\u00f3prias de um tributo partilhado entre todos estados e munic\u00edpios, cobrado no destino, com regras de transi\u00e7\u00e3o, mecanismos de reparti\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e sistemas de compensa\u00e7\u00e3o que precisam funcionar de forma absolutamente integrada. Trata-se de um IVA verdadeiramente federativo, que exige coordena\u00e7\u00e3o institucional, governan\u00e7a compartilhada e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas constru\u00eddas em conjunto.<\/p>\n\n\n\n Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o \u00e9 propriamente uma novidade para os estados, que ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas desenvolveram a Nota Fiscal eletr\u00f4nica, o sistema mais avan\u00e7ado de documentos fiscais eletr\u00f4nicos do pa\u00eds, refer\u00eancia internacional em escala, confiabilidade e inova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi nos estados que se acumulou a experi\u00eancia pr\u00e1tica com o imposto que mais se aproxima de um IVA pleno no Brasil: o ICMS. Esse patrim\u00f4nio t\u00e9cnico e institucional \u00e9 hoje a base sobre a qual se constr\u00f3i a arquitetura do IBS.<\/p>\n\n\n\n Colocar de p\u00e9 a infraestrutura tecnol\u00f3gica capaz de dar conta desta revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho herc\u00faleo que j\u00e1 est\u00e1 em curso h\u00e1 dois anos e vem sendo realizado pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de estados e munic\u00edpios. O sistema de apura\u00e7\u00e3o do IBS encontra-se atualmente em fase de testes, com a participa\u00e7\u00e3o inicial de 134 grandes empresas selecionadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como volume de opera\u00e7\u00f5es e abrang\u00eancia nacional. Ambientes de teste, cartilhas orientativas e plataformas de valida\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento. \u00c9 um esfor\u00e7o silencioso, altamente especializado, mas decisivo para assegurar que a transi\u00e7\u00e3o ocorra com seguran\u00e7a e previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n Toda a complexidade inerente a uma reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo absorvida pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias subnacionais. Para o contribuinte, o objetivo \u00e9 oferecer um sistema simples, intuitivo e transparente. Para o pa\u00eds, \u00e9 garantir um modelo robusto, capaz de sincronizar informa\u00e7\u00f5es, harmonizar procedimentos e assegurar justi\u00e7a fiscal em um ambiente federativo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Colocar de p\u00e9 a infraestrutura tecnol\u00f3gica capaz de dar conta desta revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho herc\u00faleo que j\u00e1 est\u00e1 em curso h\u00e1 dois anos e vem sendo realizado pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de estados e munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14564,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10],"tags":[29,255,248,70,113],"class_list":["post-14563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias","tag-artigo","tag-cbs","tag-ibs","tag-icms","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Valorizar esse processo \u00e9 reconhecer que a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 obra de um \u00fanico ente ou de uma \u00fanica esfera de governo. Ela \u00e9 fruto da coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, ancorada na capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e municipais e na constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a compartilhada. O IBS nasce, assim, como um imposto verdadeiramente federativo, sustentado pela experi\u00eancia, pela t\u00e9cnica e pelo esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o que marcaram todo o seu percurso.
Artigo publicado no Estad\u00e3o em 20\/01\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n