O Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS) realiza, nesta segunda-feira (9), \u00e0s 10h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) a solenidade de posse dos representantes municipais, titulares e suplentes, um total de 81 gestores, que passam a integrar o Conselho Superior do IBS. O evento acontece no formato virtual. <\/p>\n\n\n\n
A posse conclui a composi\u00e7\u00e3o integral do colegiado, dentro do prazo previsto na Lei Complementar n\u00ba 227, de 2026, sancionada em 13 de janeiro deste ano, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108, de 2024.
Dentre as autoridades, o evebto conta com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do CGIBS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, do presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebasti\u00e3o Melo e do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, al\u00e9m de governadores e prefeitos. <\/p>\n\n\n\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios tiveram prazo de 15 dias para indicar seus representantes ao Conselho Superior do CGIBS, per\u00edodo encerrado em 28 de janeiro. A FNP indicou seus 13 representantes em assembleia realizada no dia 23 de janeiro. J\u00e1 a CNM formalizou a indica\u00e7\u00e3o de seus 14 representantes no dia 27 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
As indica\u00e7\u00f5es municipais somam-se \u00e0s dos estados e do Distrito Federal, definidas em maio de 2025, quando os governadores indicaram os 27 secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda que representam os entes estaduais no colegiado, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a solenidade desta segunda-feira, fica oficialmente constitu\u00eddo o Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS, composto por 54 membros, entre representantes dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. O Comit\u00ea Gestor provis\u00f3rio ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2027, per\u00edodo que marca a transi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira elei\u00e7\u00e3o formal dos representantes municipais. <\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal oficial do CGIBS no YouTube, com retransmiss\u00e3o nos canais do Comsefaz, da CNM e da FNP.\u00a0<\/p>\n\n\n\n