{"id":14779,"date":"2026-02-25T12:27:26","date_gmt":"2026-02-25T15:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=14779"},"modified":"2026-02-25T12:37:18","modified_gmt":"2026-02-25T15:37:18","slug":"seminario-do-master-alunos-do-brasil-honduras-e-colombia-apresentam-experiencias-ibero-americanas-em-politica-fiscal-e-orcamentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/seminario-do-master-alunos-do-brasil-honduras-e-colombia-apresentam-experiencias-ibero-americanas-em-politica-fiscal-e-orcamentaria\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio do M\u00e1ster: Alunos do Brasil, Honduras e Col\u00f4mbia apresentam experi\u00eancias ibero-americanas em pol\u00edtica fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O semin\u00e1rio oficial do M\u00e1ster sobre Pol\u00edtica Fiscal, Or\u00e7ament\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina e no Caribe segue em Montevid\u00e9u (URU), com destaque para as diferentes experi\u00eancias na \u00e1rea fiscal, tribut\u00e1ria e or\u00e7ament\u00e1ria de pa\u00edses emergentes.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (24), seis alunos de tr\u00eas pa\u00edses latino-americanos apresentaram experi\u00eancias exitosas nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias locais. O painel \u201cDiferentes experi\u00eancias ibero-americanas em pol\u00edtica fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria\u201d<\/em> foi conduzido pela diretora acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho, que tamb\u00e9m preside o Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin).<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio oficial do M\u00e1ster acontece de 23 a 27 de fevereiro, na capital uruguaia, como parte das atividades acad\u00eamicas da especializa\u00e7\u00e3o, fruto de uma parceria in\u00e9dita entre o Comsefaz e duas institui\u00e7\u00f5es de ensino da Espanha: a Universidad Nacional de Educaci\u00f3n a Distancia (Uned) e o Instituto de Estudios Fiscales (IEF).<\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O painel que apresentou as experi\u00eancias ibero-americanas contou com trabalhos de tr\u00eas alunos da especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Financeira e tr\u00eas em Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para C\u00e9lia Carvalho, as pesquisas analisadas possuem tanto valor acad\u00eamico quanto elevado valor aplicado para os pa\u00edses estudados:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO desenvolvimento das pesquisas apresentadas durante o semin\u00e1rio, em Montevid\u00e9u, contribui para a consolida\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e financeiras mais eficientes, transparentes e orientadas por dados, favorecendo um modelo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico mais sustent\u00e1vel, inclusivo e coerente com os princ\u00edpios de efici\u00eancia, equidade e responsabilidade fiscal<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Alunos do Brasil, Honduras e Col\u00f4mbias apresentaram experi\u00eancias exitosas nos pa\u00edses<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pesquisa<\/h3>\n\n\n\n

Entre os selecionados da \u00e1rea financeira, o hondurenho Antonio Gudiel Mendoza falou sobre \u201cO novo sistema tribut\u00e1rio em Honduras: o projeto de faturamento eletr\u00f4nico e um sistema ERP para assuntos administrativos e de recursos humanos\u201d<\/em>. J\u00e1 a colombiana Mar\u00eda Fernanda Morantes Rocha apresentou um trabalho no qual destacou a \u201cExce\u00e7\u00e3o como instrumento fiscal na Col\u00f4mbia\u201d<\/em>. Encerrando a primeira etapa, a brasileira Alessandra Nery Lima exp\u00f4s os principais pontos de sua pesquisa, na qual aborda uma \u201cBreve an\u00e1lise do marco fiscal brasileiro com enfoque tribut\u00e1rio<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista da an\u00e1lise individual dos trabalhos, a diretora acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho, acredita que os estudos podem ajudar os pa\u00edses a enfrentar desafios estruturais e espec\u00edficos de cada regi\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tipo de pesquisa \u00e9 fundamental para economias emergentes e sistemas fiscais complexos, pois permite avaliar, de forma rigorosa, a efici\u00eancia dos incentivos fiscais, o cumprimento tribut\u00e1rio, a sustentabilidade fiscal e a capacidade institucional das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e financeiras. Em pa\u00edses como Brasil, Col\u00f4mbia e Honduras, caracterizados por estruturas fiscais heterog\u00eaneas e elevados n\u00edveis de informalidade, esses estudos contribuem para aprimorar o desenho das pol\u00edticas fiscais e otimizar o uso dos recursos p\u00fablicos<\/em>\u201d, avaliou a diretora, que ainda completou:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, as pesquisas sobre regras fiscais, gasto tribut\u00e1rio, incentivos econ\u00f4micos e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira fornecem evid\u00eancias emp\u00edricas indispens\u00e1veis para a tomada de decis\u00f5es p\u00fablicas, especialmente em contextos de reforma tribut\u00e1ria, federalismo fiscal e digitaliza\u00e7\u00e3o do controle fiscal\u201d, <\/em>disse.<\/p>\n\n\n\n

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O Semin\u00e1rio Oficial do M\u00e1ster ocorre no Uruguai como parte da programa\u00e7\u00e3o do M\u00e1ster Comsefaz\/Uned\/IFF<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia do painel, com foco na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, a colombiana Patricia Gonz\u00e1lez Vasco apresentou um estudo sobre \u201cA pol\u00edtica fiscal na Col\u00f4mbia, na perspectiva da Lei de Financiamento rejeitada e da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia econ\u00f4mica para obten\u00e7\u00e3o de recursos para o setor p\u00fablico<\/em>\u201d. J\u00e1 o brasileiro Bruno Rocha Mota falou sobre o programa \u201cDevolve ICMS: a exitosa experi\u00eancia brasileira com reembolsos personalizados do IVA\u201d<\/em>. Por fim, o tamb\u00e9m brasileiro Carlos Jos\u00e9 Teixeira apresentou um trabalho no qual destacou o \u201cCENAT: o censo das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras no contexto da reforma tribut\u00e1ria\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Um fator valorizado pela diretora C\u00e9lia Carvalho \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o, pelos pesquisadores, de ferramentas de digitaliza\u00e7\u00e3o fiscal, an\u00e1lise de microdados administrativos e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias, o que contribui para a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e para o fortalecimento da governan\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Ela destaca tamb\u00e9m que, sob uma perspectiva estrutural, as pesquisas nas \u00e1reas tribut\u00e1ria e fiscal t\u00eam efeitos diretos sobre o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, uma vez que influenciam a capacidade do Estado de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas, reduzir desigualdades e promover o crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm pa\u00edses federativos, a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nesses temas adquire uma dimens\u00e3o estrat\u00e9gica adicional, pois permite analisar as assimetrias institucionais entre os n\u00edveis de governo, otimizar a coordena\u00e7\u00e3o fiscal e avaliar o impacto real dos incentivos subnacionais sobre a atividade econ\u00f4mica, o emprego e o desenvolvimento regional\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio Oficial do M\u00e1ster, em Montevid\u00e9u, segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira. Confira a programa\u00e7\u00e3o completa dos pain\u00e9is.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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