O Comsefaz realizou, nesta quarta-feira (11), reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Grupo de Trabalho criado para debater e propor solu\u00e7\u00f5es relacionadas aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na gest\u00e3o fiscal dos estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O GT 02 – Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal<\/em> foi institu\u00eddo pelo Comit\u00ea atrav\u00e9s da Portaria Comsefaz n\u00b0 010\/2024, de 12 de dezembro de 2024. <\/p>\n\n\n\n A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds e est\u00e1 alinhada a uma das principais pautas em discuss\u00e3o no cen\u00e1rio internacional: os efeitos das transforma\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es de temperatura e clima do planeta a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o ambiental e outros temas relacionados \u00e0 \u00e1rea tamb\u00e9m foram debatidos em novembro de 2025, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), realizada em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que os relat\u00f3rios e produtos elaborados pelo GT orientem as gest\u00f5es fiscais dos estados na preven\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos de desastres ambientais, como o que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024 e, mais recentemente, em Minas Gerais, com preju\u00edzos concentrados nos munic\u00edpios de Ub\u00e1 e Juiz de Fora.<\/p>\n\n\n\n O GT 02 \u2013 Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal<\/em> \u00e9 coordenado pela assessora especial da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, C\u00e9lia Carvalho, atual presidenta do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin). O subcoordenador \u00e9 o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda do Par\u00e1, Eli S\u00f3sinho.<\/p>\n\n\n\n O grupo conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, al\u00e9m de servidores t\u00e9cnicos da maioria dos estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n A primeira reuni\u00e3o foi realizada em formato virtual e definiu a cria\u00e7\u00e3o de cinco subgrupos tem\u00e1ticos: Gest\u00e3o ambiental e ESG; Gest\u00e3o de ativos ambientais; Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica; Compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis; e Integra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e or\u00e7amento clim\u00e1tico. Os membros dos subgrupos ter\u00e3o 30 dias para apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficou definido que as reuni\u00f5es do GT ser\u00e3o realizadas mensalmente.<\/p>\n\n\n\n \u201cA tend\u00eancia mundial \u00e9 de aumento da intensidade dos desastres meteorol\u00f3gicos, sejam eles de chuvas intensas, tuf\u00f5es ou temperaturas extremas. Para contrapor esses efeitos, o Comsefaz criou um GT para que, no \u00e2mbito do planejamento fiscal e financeiro, os entes possam mitigar seus impactos para a popula\u00e7\u00e3o e para as economias afetadas\u201d<\/em>, destacou o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes.<\/p>\n\n\n\n Foco na preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o GT ir\u00e1 elaborar documentos com o objetivo de prevenir, mitigar e enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, permitindo que decis\u00f5es sejam tomadas de forma mais precisa. A iniciativa tamb\u00e9m pretende contribuir para a melhoria de processos e disponibilizar os resultados \u00e0 sociedade, aos entes federados no Brasil e a outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Comsefaz \u00e9 um comit\u00ea preocupado com a sustentabilidade fiscal. Por isso, esse GT tamb\u00e9m \u00e9 importante para oferecer aos secret\u00e1rios de Fazenda relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que possam contribuir para repensar a elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de governo. Nossa ideia \u00e9 desenvolver estudos que incentivem a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos extrafiscais, como a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens alinhados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d<\/em>, destacou a coordenadora do grupo, C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n\n\n\n GT usar\u00e1 resultados da COP 30 na elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a COP 30, a Secretaria de Fazenda do Par\u00e1 apresentou as estrat\u00e9gias do estado para incentivar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental por meio da chamada ecotributa\u00e7\u00e3o \u2014 pol\u00edtica fiscal que utiliza o sistema de impostos para estimular pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e desestimular atividades poluentes.<\/p>\n\n\n\n Entre os mecanismos adotados pelo governo paraense est\u00e3o incentivos fiscais destinados a empresas que utilizam tecnologias limpas, adotam pr\u00e1ticas de manejo florestal respons\u00e1vel ou desenvolvem projetos de reflorestamento.<\/p>\n\n\n\n Subcoordenador do GT 02, o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-PA, Eli S\u00f3sinho, afirmou que diversos estudos apresentados durante a COP 30 ser\u00e3o utilizados como base para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos pelo grupo de trabalho criado pelo Comsefaz. Ele tamb\u00e9m anunciou uma parceria com o centro de pesquisa voltado \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n\n\n\n \u201cA COP 30 nos deu um leque de possibilidades. Foram duas semanas bastante intensas, nas quais a Secretaria de Fazenda do Par\u00e1 apresentou projetos de inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sustentabilidade, como um plano para reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a substitui\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica por fontes mais limpas. Tamb\u00e9m faremos uma parceria com a Universidade Federal do Par\u00e1, onde h\u00e1 um centro de pesquisa com in\u00fameros pesquisadores e onde os estudos sobre a quest\u00e3o clim\u00e1tica s\u00e3o muito fortes. Sa\u00edmos da COP fortalecidos, como Amaz\u00f4nia, mas principalmente pelo compromisso assumido pelo Par\u00e1 de estabelecer a meta de carbono zero, que tamb\u00e9m \u00e9 uma meta do Brasil. Nesse GT que estamos formando agora, vamos discutir todas essas quest\u00f5es. A academia vai nos auxiliar, e todo o material produzido na COP servir\u00e1 de insumo para nossas pesquisas e trabalhos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o, S\u00f3sinho apresentou ainda um exemplo pr\u00e1tico da rela\u00e7\u00e3o entre impactos ambientais e economia regional. Em 2024, o rio Negro atingiu o menor n\u00edvel em 122 anos de medi\u00e7\u00f5es, superando o recorde negativo registrado no ano anterior. A estiagem afetou mais de 60 munic\u00edpios que dependem do rio para atividades econ\u00f4micas e para o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u201cNunca t\u00ednhamos visto uma seca t\u00e3o intensa como a que ocorreu no rio Negro, o que impactou toda a cadeia comercial. No Amazonas, ou se chega pelo rio ou pela via a\u00e9rea. Diante disso, o porto de Bel\u00e9m acabou funcionando como entreposto para outras mercadorias\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n Desastres ambientais foram determinantes para a cria\u00e7\u00e3o do GT<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Trabalho (GT) sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gest\u00e3o fiscal<\/em> foi idealizado no Comsefaz, em 2024, em meio \u00e0 como\u00e7\u00e3o nacional provocada pela trag\u00e9dia ambiental causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As enchentes afetaram mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas, e o preju\u00edzo estimado aos cofres estaduais foi de R$ 9,6 bilh\u00f5es, com impactos econ\u00f4micos e sociais em quase 460 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, os preju\u00edzos ainda est\u00e3o sendo calculados, mas a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) j\u00e1 estima que, apenas no munic\u00edpio de Ub\u00e1, o impacto dos danos materiais e institucionais ultrapasse R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amar\u00edsio Freitas, destacou a import\u00e2ncia de dar in\u00edcio \u00e0 iniciativa e defendeu a\u00e7\u00f5es mais planejadas e assertivas na \u00e1rea, diante dos in\u00fameros casos recentes de desastres ambientais:<\/p>\n\n\n\n \u201cFico muito feliz com esse primeiro encontro. Os governos n\u00e3o sabem qual \u00e9 o custo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para os estados. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es isoladas, como as de combate a inc\u00eandios, que envolvem bombeiros e a Defesa Civil, mas n\u00e3o existe uma atua\u00e7\u00e3o mais estruturante. E aqui, neste GT, vejo um corpo t\u00e9cnico muito interessado. Pela Amaz\u00f4nia, temos participado de discuss\u00f5es com Rond\u00f4nia e Par\u00e1, tamb\u00e9m por meio do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal. Este \u00e9 um momento para nos ajudarmos e tentar cuidar um pouco melhor do nosso patrim\u00f4nio maior, que \u00e9 o lugar onde vivemos. Fico feliz em ver a C\u00e9lia coordenando esta reuni\u00e3o. O importante \u00e9 que essas pol\u00edticas sejam, de fato, de Estado, e n\u00e3o apenas de governos. Quando o trabalho \u00e9 bem-feito, essas pol\u00edticas se perpetuam<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Reforma tribut\u00e1ria criou mecanismos de tributa\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria vai introduzir, no sistema fiscal brasileiro, mecanismos de tributa\u00e7\u00e3o ambiental, ao vincular a pol\u00edtica tribut\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A proposta pretende fortalecer a sustentabilidade e desestimular pr\u00e1ticas poluentes por meio de instrumentos econ\u00f4micos que influenciem o comportamento de empresas e consumidores.<\/p>\n\n\n\n O principal instrumento previsto \u00e9 o Imposto Seletivo (IS), conhecido como \u201cimposto do pecado\u201d. Esse tributo incidir\u00e1 sobre bens, servi\u00e7os e tamb\u00e9m sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo, quando apresentarem impacto ambiental negativo ou forem prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. O objetivo \u00e9 desestimular atividades e produtos nocivos, incentivando alternativas mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Outro mecanismo relevante \u00e9 o chamado IPVA Verde<\/strong>. A reforma autoriza estados e o Distrito Federal a estabelecerem al\u00edquotas diferenciadas do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) conforme o impacto ambiental de cada ve\u00edculo, considerando fatores como o tipo de combust\u00edvel e as caracter\u00edsticas do modelo. Assim, ve\u00edculos menos poluentes podem ter tributa\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n\n\n\n A reforma tamb\u00e9m incorpora crit\u00e9rios ambientais na distribui\u00e7\u00e3o de receitas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Pelo novo modelo, 5% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo ser\u00e1 destinada aos munic\u00edpios com base em indicadores de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, estimulando pol\u00edticas locais voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No campo da chamada economia verde, a nova estrutura tribut\u00e1ria abre espa\u00e7o para al\u00edquotas reduzidas do IBS e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) aplicadas a atividades sustent\u00e1veis, al\u00e9m de incentivar pr\u00e1ticas de economia circular e tecnologias de menor impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n Por fim, instrumentos de financiamento p\u00fablico tamb\u00e9m passam a considerar crit\u00e9rios ambientais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e outros fundos voltados \u00e0 sustentabilidade, como os destinados \u00e0 Amaz\u00f4nia, dever\u00e3o incorporar par\u00e2metros de desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas pol\u00edticas e na destina\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a reforma tribut\u00e1ria procura alinhar o sistema fiscal brasileiro \u00e0s metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comsefaz realizou, nesta quarta-feira (11), reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Grupo de Trabalho criado para debater e propor solu\u00e7\u00f5es relacionadas aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na gest\u00e3o fiscal dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/post_4_2-scaled.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14903"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14910,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14903\/revisions\/14910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}