O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulga, nesta ter\u00e7a-feira (17), uma manifesta\u00e7\u00e3o institucional sobre os poss\u00edveis impactos da instabilidade internacional no mercado de combust\u00edveis, especialmente no pre\u00e7o do diesel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do Governo Federal, na \u00faltima quinta-feira (12), sobre o pedido aos governadores para que reduzissem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o Comsefaz apresenta uma nota alertando para os poss\u00edveis efeitos da escalada de conflitos armados no cen\u00e1rio internacional, que podem pressionar os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e gerar reflexos na log\u00edstica, na produ\u00e7\u00e3o e no custo de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a entidade defende que o debate sobre eventuais medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos dos combust\u00edveis seja conduzido com responsabilidade social, econ\u00f4mica e federativa. Ressalta ainda que iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os devem considerar tamb\u00e9m seus efeitos sobre o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais mantidas por estados e munic\u00edpios, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nem sempre se traduzem em queda proporcional de pre\u00e7os para o consumidor final. Segundo estudos citados na nota, parte relevante dessas redu\u00e7\u00f5es costuma ser absorvida ao longo da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e revenda, limitando seu efeito nas bombas.<\/p>\n\n\n\n
O documento observa ainda que os estados j\u00e1 contribuem para amortecer parte das oscila\u00e7\u00f5es do mercado internacional de combust\u00edveis por meio do modelo de tributa\u00e7\u00e3o por al\u00edquota ad rem<\/em> do ICMS, que estabelece um valor fixo por litro e impede que aumentos de pre\u00e7os sejam automaticamente acompanhados pela tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao final, a entidade reafirma que permanece aberta ao di\u00e1logo com a Uni\u00e3o e com os demais atores envolvidos na busca de solu\u00e7\u00f5es coordenadas para enfrentar as oscila\u00e7\u00f5es no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n