{"id":15043,"date":"2026-03-18T16:50:49","date_gmt":"2026-03-18T19:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15043"},"modified":"2026-03-20T15:57:45","modified_gmt":"2026-03-20T18:57:45","slug":"estados-e-ministerio-da-fazenda-discutem-medidas-para-mitigar-efeitos-da-crise-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/estados-e-ministerio-da-fazenda-discutem-medidas-para-mitigar-efeitos-da-crise-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Estados e Minist\u00e9rio da Fazenda discutem medidas para mitigar efeitos da crise dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quarta-feira (18), de reuni\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), realizada a pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda. O encontro reuniu integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo federal, sob a coordena\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n

O encontro abordou a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e discutiu poss\u00edveis medidas relacionadas ao ICMS incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. A discuss\u00e3o se d\u00e1 em torno dos impactos da atual crise internacional sobre o petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, Durigan destacou os efeitos da guerra no Oriente M\u00e9dio e os riscos de desabastecimento de diesel no pa\u00eds. Segundo ele, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil \u00e9 importado, o que amplia a sensibilidade da economia nacional \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira pauta da reuni\u00e3o deu-se em torno do cadastro de controle de devedores contumazes, empresas que acumulam d\u00edvidas fiscais de forma reiterada, intencional e sem justificativa. Como parte das delibera\u00e7\u00f5es, os estados se comprometeram a apoiar a Receita Federal na pol\u00edtica de tratamento de devedores contumazes, especialmente no ICMS e no setor de combust\u00edveis. A medida permitir\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o de uma base nacional unificada, em articula\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e demais \u00e1reas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 alinhada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 preparada pela Receita Federal e busca fortalecer a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de combater organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam no mercado de combust\u00edveis. Segundo o governo, opera\u00e7\u00f5es recentes, como \u201cCarbono Oculto\u201d e \u201cPosto de Lobato\u201d, j\u00e1 demonstram aumento de arrecada\u00e7\u00e3o ao retirar do mercado agentes que atuavam de forma irregular, com pr\u00e1ticas abusivas do ponto de vista tribut\u00e1rio e regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Outra pauta do Confaz debatida foi o aprimoramento do conv\u00eanio entre estados e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) para o compartilhamento das notas fiscais de venda de combust\u00edveis no varejo.

Segundo o secret\u00e1rio-executivo, Dario Durigan, a medida permitir\u00e1 maior capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Com isso, temos um ganho de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ANP, da Senacon e dos Procons estaduais de imediato, em tempo real. \u00c9 uma demanda antiga”, explicou ele.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, no campo tribut\u00e1rio, os estados tamb\u00e9m analisaram proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda para a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel at\u00e9 31 de maio, no mesmo per\u00edodo da desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins j\u00e1 implementada pela Uni\u00e3o. A medida prev\u00ea uma ren\u00fancia estimada em R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas, sendo R$ 1,5 bilh\u00e3o arcado pela Uni\u00e3o e R$ 1,5 bilh\u00e3o pelos estados, valores ainda sujeitos a verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os membros do Confaz solicitaram a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento formal com detalhamento da proposta, para permitir a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos impactos sobre as finan\u00e7as estaduais, a viabilidade da medida e os prazos de implementa\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise dever\u00e1 ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos governadores.

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Reuni\u00e3o do Consefaz que aconteceu virtualmente nesta quarta (18) . Da esquerda para direita: auditor fiscal, Daniel Gaspar, secret\u00e1rio da Sefaz-MS e presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio Cs\u00e9sar, diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, reafirmou a disposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea em contribuir com solu\u00e7\u00f5es coordenadas no \u00e2mbito federativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, sempre com a responsabilidade de avaliar, de forma criteriosa, os impactos das propostas para os estados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo federal dever\u00e1 ser apresentada formalmente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Confaz, em S\u00e3o Paulo, prevista para o dia 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o virtual do Confaz debateu combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, abastecimento e proposta de redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre diesel importado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15046,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[37,229,70,132],"class_list":["post-15043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comsefaz","tag-confaz","tag-icms","tag-sistema-tributario"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t