Secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estar\u00e3o reunidos nos dias 26 e 27 de mar\u00e7o para a 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), e para a 200\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), na Esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tem como objetivo analisar, debater e deliberar pautas de natureza econ\u00f4mica, fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria relevantes para as administra\u00e7\u00f5es estaduais e para o equil\u00edbrio federativo.<\/p>\n\n\n\n
Antecedendo as reuni\u00f5es do Comsefaz e do Confaz, nesta quarta-feira (25) aconteceu, no mesmo local, a reuni\u00e3o dos representantes da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (Copete\/ICMS).
O secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento de SP, Samuel Kinoshita, deu as boas-vindas \u00e0s equipes e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais que tratam das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas:<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um orgulho para o estado de S\u00e3o Paulo receber um elenco t\u00e3o importante como o nosso de maneira ampla e o respeito que a gente tem pela \u00e1rea t\u00e9cnica. Todos os estados t\u00eam grandes t\u00e9cnicos. Pois, do ponto de vista mais amplo, para que a tributa\u00e7\u00e3o do consumo no Brasil, nesse IVA que se avizinha, seja bem processada \u00e9 fundamental que as carreiras dos auditores estaduais estejam altamente engajadas, presentes e contribuam de maneira ampla. Porque s\u00e3o esses t\u00e9cnicos de alta qualidade que vem processando o IVA nas \u00faltimas d\u00e9cadas no nosso pa\u00eds\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nesta quinta-feira (26,) dentre as pautas da reuni\u00e3o do Comsefaz, est\u00e1 previsto o debate sobre a reforma tribut\u00e1ria, com apresenta\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o e das delibera\u00e7\u00f5es recentes do Comit\u00ea Gestor do IBS, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas tempor\u00e1rias respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o administrativa do \u00f3rg\u00e3o. O Comit\u00ea tamb\u00e9m vai apresentar estudos sobre os resultados econ\u00f4micos e fiscais dos estados, levantamento recente da institui\u00e7\u00e3o com dados de 2025 e proje\u00e7\u00f5es para 2026. A pauta inclui ainda temas relacionados a conv\u00eanios, gest\u00e3o fiscal e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n Confaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, nesta sexta-feira, dia 27, ser\u00e1 realizada a 200\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, reunindo membros do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m dos secret\u00e1rios de Fazenda das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ao final da agenda, est\u00e1 prevista uma coletiva de imprensa para apresentar as principais delibera\u00e7\u00f5es acordadas durante os encontros. O \u00faltimo encontro aconteceu em Vit\u00f3ria, Esp\u00edrito Santo (ES), entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2025, tendo como o principal tema a Reforma Tribut\u00e1ria, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 108\/2024, criando e estabelecendo as normas para o Comit\u00ea Gestor do IBS, al\u00e9m de debates em torno do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico dos estados. Saiba mais.<\/a> <\/p>\n\n\n\n SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o dos Representantes da Copete\/ICMS<\/strong> 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz<\/strong> 200\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz<\/strong> Local: <\/strong>Esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes, Pra\u00e7a J\u00falio Prestes, 101 \u2013 Campos El\u00edseos, S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n\n\n\n Importante: <\/strong>A reuni\u00e3o \u00e9 restrita a secret\u00e1rios de fazenda e t\u00e9cnicos que atuam na assessoria direta das quest\u00f5es federativas, al\u00e9m de painelistas convidados pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n
\u00daltimo encontro<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Data: 25 de mar\u00e7o
Hor\u00e1rio: das 13h \u00e0s 18h<\/p>\n\n\n\n
Data: 26 de mar\u00e7o
Hor\u00e1rio: das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n\n\n\n
Data: 27 de mar\u00e7o
Hor\u00e1rio: das 9h30 \u00e0s 13h<\/p>\n\n\n\n