{"id":15263,"date":"2026-03-27T09:37:29","date_gmt":"2026-03-27T12:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15263"},"modified":"2026-04-02T10:10:22","modified_gmt":"2026-04-02T13:10:22","slug":"comsefaz-reune-secretarios-de-fazenda-na-52a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-reune-secretarios-de-fazenda-na-52a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Comsefaz re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda na sua 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria em S\u00e3o Paulo\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quinta-feira (26), secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram da 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), realizada no Complexo da Esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o representa um momento estrat\u00e9gico de coordena\u00e7\u00e3o federativa, no qual os entes subnacionais atuam de forma articulada na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas fiscais, na defesa do equil\u00edbrio do pacto federativo e na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade das contas p\u00fablicas, da justi\u00e7a fiscal e do desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura oficial, o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, agradeceu ao anfitri\u00e3o do encontro, o secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Samuel Kinoshita, e \u00e0 secret\u00e1ria de Cultura do estado, Mar\u00edlia Marton, pela recep\u00e7\u00e3o do evento na Esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQue possamos ter uma reuni\u00e3o muito produtiva. Temos temas extremamente relevantes a serem debatidos e decis\u00f5es importantes a serem encaminhadas. Tenho certeza de que este momento ser\u00e1 significativo para o Comsefaz e para os estados brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O encontro acontece em um momento particularmente relevante para o pa\u00eds, diante do avan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Nesse contexto, a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos estados \u00e9 essencial para assegurar que as transforma\u00e7\u00f5es em curso respeitem o princ\u00edpio federativo, garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica e preservem a capacidade de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Samuel Kinoshita, destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento do di\u00e1logo entre os estados e os avan\u00e7os no ambiente federativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Paulo tem esse papel de representa\u00e7\u00e3o dos 27 entes federativos. Eu tenho muito orgulho do meu estado. A gente vive um momento de muito di\u00e1logo entre os estados. Houve um avan\u00e7o importante na qualidade das discuss\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas, o que fortalece o federalismo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 secret\u00e1ria de Cultura de S\u00e3o Paulo,  Mar\u00edlia Marton, destacou a relev\u00e2ncia da gest\u00e3o fiscal para o desenvolvimento de diferentes setores, incluindo o setor cultural, que tem impacto direto na gera\u00e7\u00e3o de renda e na arrecada\u00e7\u00e3o.

\u201c \u00c9 hora de vislumbrar o futuro e antecipar seus impactos no mercado de trabalho, nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e nas novas formas de gera\u00e7\u00e3o de renda. O setor cultural contribui diretamente para o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, j\u00e1 que, em grande parte, somos prestadores de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, uma pesquisa recente, realizada em 2024, aponta que o setor re\u00fane 7,7 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds, com crescimento anual de 4%. No estado de S\u00e3o Paulo, representamos 5,2% do PIB. N\u00e3o somos gasto, somos investimento na forma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Da esquerda para direita, ssessor especial do Comsefaz, Matheus Menegaz, secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Samuel Kinoshita, presidente do Comsefaz, F\u00e1vio C\u00e9sar, secret\u00e1ria de Cultura de S\u00e3o Paulo,\u00a0 Mar\u00edlia Marton e o diretor do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta. Foto: @fotoabelha<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o teve in\u00edcio com a aprova\u00e7\u00e3o das atas das reuni\u00f5es administrativas e da 51\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada em Vit\u00f3ria (ES), em dezembro. Os secret\u00e1rios tamb\u00e9m discutiram os avan\u00e7os recentes no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS), incluindo a cria\u00e7\u00e3o de seis comiss\u00f5es t\u00e9cnicas provis\u00f3rias respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o administrativa do \u00f3rg\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o administrativa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foi anunciada a solenidade de posse da presid\u00eancia do CGIBS, que ser\u00e1 realizada no dia 7 de abril, no Sal\u00e3o Negro do Senado Federal, em Bras\u00edlia. No dia seguinte, est\u00e1 prevista reuni\u00e3o dos membros do Comit\u00ea para dar continuidade \u00e0s pautas como regimento interno, tesouraria e diretorias, al\u00e9m de fechar o cronograma da agenda do CGIBS deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram destacados os resultados da elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 10 de mar\u00e7o, que definiu Fl\u00e1vio C\u00e9sar, como presidente do CGIBS, o secret\u00e1rio da Fazenda do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo Luiz Felipe Vidal Arellano como primeiro vice-presidente e o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Fernandes Louren\u00e7o Gomes como segundo vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, os gestores de Fazenda acompanharam ainda a apresenta\u00e7\u00e3o da presidente da MSG\u00e1s, Cristiane Schmidt, sobre a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica no contexto do IBS e da CBS no setor de transporte de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foi deliberada a substitui\u00e7\u00e3o na 1\u00aa vice-presid\u00eancia do Comsefaz, que passa a ser ocupada pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Acre, Amarizio Freitas, ocupando o lugar do secret\u00e1rio de Rond\u00f4nia, Luiz Fernando Pereira da Silva. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi apresentada e aprovada a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2025, com parecer favor\u00e1vel do Conselho Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e DF. Foto: @fotoabelha<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Confaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira (27), ser\u00e1 realizada a 200\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, reunindo representantes do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda, e os secret\u00e1rios de Fazenda das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais temas da pauta est\u00e1 a proposta do governo federal de redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel, al\u00e9m de outras delibera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o fiscal e a conv\u00eanios entre os entes federativos e Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e3o na reuni\u00e3o o presidente do Confaz, Robinson Barreirinhas e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron. Ao final da agenda, est\u00e1 prevista coletiva de imprensa, \u00e0s 13h30, para apresenta\u00e7\u00e3o dos principais encaminhamentos definidos durante os encontros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro destaca coordena\u00e7\u00e3o entre estados, estrutura\u00e7\u00e3o do IBS e gest\u00e3o fiscal <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[37,277],"class_list":["post-15263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comsefaz","tag-reuniao-ordinaria-2"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t