A edi\u00e7\u00e3o 2026 do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal ser\u00e1 oficialmente lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, \u00e0s 17h, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Bras\u00edlia. A solenidade reunir\u00e1 representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras, especialistas da \u00e1rea tribut\u00e1ria e educacional e integrantes do Grupo de Trabalho Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (GT 66), vinculado Confaz, respons\u00e1vel por fortalecer e articular a pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o pr\u00eamio reconhece e estimula projetos que ajudam a sociedade a compreender a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a import\u00e2ncia do controle social e da cidadania fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Comsefaz, apoiam a iniciativa importantes institui\u00e7\u00f5es, entre elas: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Receita Federal, SERPRO, FNDE, Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), GT 66 de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (Confaz), Encat, BID, OAB Nacional, Conamp, Correio Braziliense, TV Globo, e diversas entidades representativas do Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni \u2013 Pap\u00e1, em um momento em que o Brasil vive a maior transforma\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das \u00faltimas d\u00e9cadas, com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal ganha ainda mais centralidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Educa\u00e7\u00e3o Fiscal deixou de ser apenas uma agenda importante e passou a ser uma necessidade para o Brasil. Em um momento de profunda transforma\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional, ampliar a compreens\u00e3o da sociedade sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, sobre a qualidade do gasto p\u00fablico e sobre o papel do cidad\u00e3o no controle social \u00e9 fundamental para o fortalecimento da democracia<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, o Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal se consolida como uma das principais iniciativas do pa\u00eds voltadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o desse debate. A premia\u00e7\u00e3o busca reconhecer a\u00e7\u00f5es concretas que transformam o conhecimento tribut\u00e1rio em instrumento de cidadania, aproximando o contribuinte da compreens\u00e3o sobre como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o arrecadados, aplicados e fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n Quem pode participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o participar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas privadas, escolas, universidades, organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, jornalistas, profissionais de comunica\u00e7\u00e3o e desenvolvedores de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que atuem com projetos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas at\u00e9 30 de junho de 2026 e poder\u00e3o ser realizadas por meio do site oficial do pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n O Pr\u00eamio contempla quatro categorias: Escolas, voltada para institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio; Institui\u00e7\u00f5es, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunica\u00e7\u00e3o com trabalhos publicados em m\u00eddia impressa, r\u00e1dio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do reconhecimento institucional, os vencedores receber\u00e3o premia\u00e7\u00e3o financeira e trof\u00e9us. Ao todo, 17 iniciativas ser\u00e3o selecionadas como finalistas pela Comiss\u00e3o Julgadora nacional, que re\u00fane representantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, entre elas MEC, Receita Federal, ENAP, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB Nacional, SERPRO e entidades parceiras da \u00e1rea fazend\u00e1ria e educacional.<\/p>\n\n\n\n Para o professor C\u00edcero Melo, coordenador do GT 66 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal representa um avan\u00e7o direto na consolida\u00e7\u00e3o da cidadania e no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal consolidou-se como uma pol\u00edtica de Estado essencial ao fortalecimento da cidadania ativa por meio do letramento fiscal. S\u00f3 se contribui conscientemente e se fiscaliza aquilo que se conhece. A Educa\u00e7\u00e3o Fiscal promove essa mudan\u00e7a cultural, fortalece o exerc\u00edcio da cidadania e contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e comprometida com o bem p\u00fablico<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n A etapa final da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em dezembro de 2026, em Bras\u00edlia. At\u00e9 l\u00e1, a expectativa da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar ainda mais o alcance do pr\u00eamio e fortalecer uma agenda que se torna cada vez mais estrat\u00e9gica para o pa\u00eds: formar cidad\u00e3os capazes de compreender que tributo n\u00e3o \u00e9 apenas cobran\u00e7a, mas instrumento de financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e fortalecimento da democracia.<\/p>\n\n\n\n V\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o evento, ser\u00e1 exibido o v\u00eddeo institucional de divulga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es deste ano apresentado pelas alunas da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Presidente M\u00e9dici, de Campos Sales (CE), vencedora da edi\u00e7\u00e3o 2025, que ser\u00e1 veiculado na TV Globo e nas redes sociais da premia\u00e7\u00e3o e dos parceiros.<\/p>\n\n\n\n A escola venceu a edi\u00e7\u00e3o do ano passado com o projeto \u201cDa escola para o mercado: o impacto da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na Forma\u00e7\u00e3o Profissional<\/em>\u201d. A iniciativa promove a conscientiza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e fiscal entre estudantes do Ensino M\u00e9dio por meio de atividades pr\u00e1ticas, como oficinas, entrevistas, visitas t\u00e9cnicas, palestras e a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, incentivando o controle social e o debate sobre arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n