{"id":15493,"date":"2026-05-04T19:03:00","date_gmt":"2026-05-04T22:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15493"},"modified":"2026-05-04T19:46:19","modified_gmt":"2026-05-04T22:46:19","slug":"premio-nacional-de-educacao-fiscal-2026-e-lancado-na-sede-do-comsefaz-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/premio-nacional-de-educacao-fiscal-2026-e-lancado-na-sede-do-comsefaz-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal 2026 \u00e9 lan\u00e7ado na sede do Comsefaz em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

A edi\u00e7\u00e3o 2026 do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/a> foi oficialmente lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (28), em evento realizado na sede do Comsefaz, em Bras\u00edlia, como parte da programa\u00e7\u00e3o dos 30 anos da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no Brasil. A iniciativa foi promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio \u00e9 uma das principais iniciativas nacionais voltadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal e ao fortalecimento da cidadania tribut\u00e1ria. A premia\u00e7\u00e3o reconhece projetos que contribuem para ampliar a compreens\u00e3o da sociedade sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a import\u00e2ncia do controle social.

A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, e o diretor institucional do Comit\u00ea, Andr\u00e9 Horta, que participou da mesa da premia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de outros parceiros, patrocinadores do projeto, entidades filiadas \u00e0 Febrafite e integrantes do Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. <\/p>\n\n\n\n

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A iniciativa acontece em um momento importante, marcada pela transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio nacional, com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo e a consolida\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a do IBS. Nesse sentido, o presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica do GT 66 e o papel estrat\u00e9gico da educa\u00e7\u00e3o fiscal no contexto da reforma no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma honra participar deste momento que celebra mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o do GT 66 na constru\u00e7\u00e3o de um legado fundamental para o pa\u00eds. A premia\u00e7\u00e3o reconhece esse trabalho coletivo e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente em um contexto de transforma\u00e7\u00e3o com a reforma tribut\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS. O desafio agora \u00e9 ampliar esse esfor\u00e7o e mostrar \u00e0 sociedade, de forma pr\u00e1tica e eficaz, a import\u00e2ncia dos tributos e seu retorno em servi\u00e7os p\u00fablicos. Esse \u00e9 um caminho essencial para construirmos um sistema mais transparente, mais justo e que contribua para melhorar a vida das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, conhecida como Pap\u00e1, o pr\u00eamio \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva que mobiliza diferentes atores em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal n\u00e3o acontece pela m\u00e3o da Febrafite sozinha. Ele acontece porque existe uma soma de esfor\u00e7os apoiadores, parceiros, o GT 66 e a capilaridade das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa uni\u00e3o que faz o pr\u00eamio chegar a todo o Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do GT 66, professor C\u00edcero Melo, ressaltou que a parceria com a Febrafite \u00e9 fruto de uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em defesa da pauta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA parceria entre o GT 66 e a Febrafite \u00e9 constru\u00edda no di\u00e1logo, no desenvolvimento conjunto de projetos e no compromisso de dar cada vez mais visibilidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fiscal em todo o pa\u00eds, especialmente por meio do pr\u00eamio\u201d, afirmou.

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A presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni com o coordenador do GT 66, C\u00edcero Melo. Foto: Ricardo Sopa\/ Ascom Comsefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Durante o lan\u00e7amento, representantes de estados tamb\u00e9m apresentaram experi\u00eancias exitosas de educa\u00e7\u00e3o fiscal, como a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara L\u00facia Bezerra; a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do estado, Maria do Socorro Batista; e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul e presidente da Afisvec, Eduardo Jaeger, que compartilharam iniciativas desenvolvidas em suas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do evento a secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes R\u00eago; a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte e presidente do Consed, Maria do Socorro da Silva Batista; o secret\u00e1rio executivo de Fazenda do Distrito Federal, Anderson Roepke, representando o secret\u00e1rio de Economia, Valdivino Oliveira; a presidenta da Enap, Bet\u00e2nia Lemos, entre outras autoridades e representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

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Evento de lan\u00e7amento do Pr\u00eamio Nacional de Edua\u00e7\u00e3o Fiscal. Foto: Ricardo Sopa\/ Ascom Comsefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es abertas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o 2026 est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 30 de junho e contemplam quatro categorias: Escolas, Institui\u00e7\u00f5es, Imprensa e Tecnologia. A etapa final da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em dezembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas privadas, escolas, universidades, organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, jornalistas, profissionais de comunica\u00e7\u00e3o e desenvolvedores de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que atuem com projetos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. <\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio contempla quatro categorias: Escolas, voltada para institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio; Institui\u00e7\u00f5es, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunica\u00e7\u00e3o com trabalhos publicados em m\u00eddia impressa, r\u00e1dio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Al\u00e9m do reconhecimento institucional, os vencedores receber\u00e3o premia\u00e7\u00e3o financeira e trof\u00e9us. <\/p>\n\n\n\n

Saiba mais no site oficial do Pr\u00eamio:<\/strong> premioeducacaofiscal.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

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